Rádio Câmara

Projeto em discussão na Câmara pretende auxiliar cerca de 30 milhões de pessoas que estão em superendividamento, ou seja, sua renda não é suficiente para fazer frente aos compromissos financeiros com empréstimos e outras dívidas. Relator da proposta na Câmara, o deputado Franco Cartafina (PP-MG) explica que o objetivo não é perdoar as dívidas nem mesmo facilitar o calote nos pagamentos, mas adequar o planejamento de quitação das dívidas à possibilidade financeira das pessoas.

O parlamentar observa que a maior parte dos superenvidivados está nas classes C e D, entre pessoas que recebem em torno de um salário mínimo, porque a figura do superenvididamento se refere à capacidade de pagamento em relação ao poder aquisitivo de cada um, e não ao montante das dívidas. Neste contexto, há um grande contingente de idosos ou pessoas sem instrução econômica adequada que acabam contraindo dívidas superiores às suas condições financeiras. Por isso, o deputado aponta que as instituições financeiras também devem ser responsabilizadas caso não detalhem as condições do contrato, como juros e valor das prestações, e também quando ignorarem a falta de capacidade de pagamento dos clientes.

Franco Cartafina alerta que o superendividamento tem consequências que ultrapassam a questão econômica, por criar problemas físicos e psicológicos de saúde nos devedores e causar discórdia nas famílias, e muitas vezes surgem por situações que fogem ao controle, como a necessidade de tratamentos de saúde ou auxílio a parentes.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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