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Dep. Benedita da Silva: parlamentares aguardam regulamentação da Lei Aldir Blanc

06/08/2020 - 09h40

  • Entrevista - Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Parlamentares ligados à Comissão de Cultura da Câmara esperam a imediata regulamentação da Lei Aldir Blanc, que destina perto de R$ 3 bilhões para socorrer o setor durante a pandemia do novo coronavírus, com valores para projetos culturais e também para três parcelas de auxílio emergencial aos trabalhadores do segmento. Mesmo sem a regulamentação, a cargo do governo federal, estados e municípios já podem cadastrar seus projetos para antecipar as etapas até o recebimento dos recursos, segundo explica a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora do projeto que deu origem à lei, assinado também pelos demais integrantes da comissão.

Para a deputada, o auxílio emergencial já está chegando com atraso para os trabalhadores da cultura, já que o setor foi um dos primeiros a ter suas ações paralisadas no início da pandemia, e deve ser também um dos últimos a retomar as atividades, o que exige, segundo ela, a ampliação das parcelas do socorro financeiro. Benedita da Silva esclarece que a cultura não é conduzida apenas pelos artistas famosos, mas por cerca de cinco milhões de profissionais que atuam nos bastidores, na produção, em áreas técnicas, e também em apresentações de rua, em atuações regionais, em pequenas localidades.

Os recursos da Lei Aldir Blanc serão distribuídos de acordo com a representação proporcional dos entes federativos nos fundos de participação dos estados e municípios.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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