Rádio Câmara

O vice-líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta (PDT-RS), demonstra preocupação com o volume de proposições que não estão sendo analisadas pelos parlamentares em virtude da paralisação dos trabalhos das comissões técnicas permanentes da Casa ou mesmo dos colegiados temporários. Ele reconhece que não é possível mensurar o montante de matérias que ficaram prejudicadas pela suspensão das comissões, mas alerta especialmente para textos que regulamentam novidades econômicas, sociais e tecnológicas, que sofreram um desenvolvimento acelerado pela necessidade de respostas mais urgentes aos efeitos da pandemia de coronavírus.

O deputado considera que a experiência de sucesso dos debates e votações no Plenário da Câmara, em sua maioria realizados de forma virtual e garantindo o respeito às medidas de distanciamento social, pode ser replicado nas comissões permanentes. Assim, Afonso Motta aponta que o Parlamento deve planejar o retorno às atividades de forma adequada, permitindo o restabelecimento das discussões sobre os temas em análise, mas sem deixar de lado os cuidados e a prevenção para evitar os riscos à saúde dos deputados e profissionais envolvidos nos trabalhos das comissões.

Afonso Motta também considera que o retorno dos trabalhos das comissões vai permitir o exercício do dever fiscalizatório do Parlamento sobre os atos do Poder Executivo.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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