Salão Verde
Protocolo de Nagoia e biodiversidade
10/08/2020 - 12h00
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Protocolo de Nagoia e biodiversidade
Salão Verde traz os avanços no Protocolo de Nagoia, marco internacional de proteção da biodiversidade, assinado pelo governo brasileiro em 2011, só agora ratificado pela Câmara dos Deputados e ainda pendente de uma última aprovação no Senado. Depois de quase 10 anos de resistência, o agronegócio se uniu aos ambientalistas em um acordo histórico para a ratificação do protocolo, o que pode melhorar a imagem do Brasil durante a COP-15, reunião da ONU sobre a Convenção da Diversidade Biológica prevista para maio de 2021, na China. Entenda como a Lei da Biodiversidade e do Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/15), aprovada pelo Congresso em 2015, foi fundamental para que o agronegócio e outros setores empresariais aderissem agora ao Protocolo de Nagoia. O protocolo tem dois núcleos principais: repartição dos benefícios do patrimônio genético e garantia de proteção da biodiversidade do planeta. Foi também em Nagoia que surgiram as 20 Metas de Aichi, que, entre outros pontos, propuseram sistemas de áreas ambientalmente protegidas e inspiraram o SNUC, Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/00).
Pontos de vista nesta edição: deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; deputado Alceu Moreira (MDB-RS), relator da proposta de ratificação do Protocolo de Nagoia e coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária; deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), vice-coordenador da Frente Parlamentar de Inovação em Bioeconomia; deputado Ivan Valente (Psol-SP), integrante da Frente Parlamentar Ambientalista; procurador Leandro Mitidieri, do grupo de trabalho de meio ambiente do Ministério Público Federal; e ex-deputado Fábio Feldmann, um dos relatores da Lei do SNUC.
Produção - Lucélia Cristina
Edição e apresentação - José Carlos Oliveira