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Dep. Silas Câmara: novo marco legal para o setor de gás natural no país

Estreia: 30/07/2020 - 09h30

  • Entrevista - Dep. Silas Câmara (REP-AM)

O novo marco legal para o setor de gás natural no país, na opinião do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), aumentar a competitividade do segmento, oferecendo ao consumidor final alternativas de qualidade do produto e, principalmente, diversas opções de preços. O parlamentar é presidente da Comissão de Minas e Energia e relatou no colegiado, no ano passado, o projeto que agora está sendo analisado no Plenário da Câmara.

Segundo o texto apresentado por ele, empresas com sede no Brasil poderão atuar no mercado de gás por meio de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e não mais por concessão. O modelo atual prevê que as companhias interessadas em explorar a produção e distribuição de gás natural devem participar de licitações, por meio de leilões de áreas.

Silas Câmara analisa que, no novo modelo para o mercado do segmento, o papel da ANP vai ser potencializado, pela necessidade de aprimorar a fiscalização sobre a atuação das empresas. Já com relação à Petrobras, maior companhia brasileira e uma das maiores empresas do mundo, o parlamentar considera que a estatal poderá focar seus investimentos em áreas cujo tamanho ou o volume das reservas de gás sejam mais compatíveis com suas necessidades de ganho de escala.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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