Rádio Câmara

Com 10 anos de vigência, a lei que criou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) apresenta bons resultados quanto à reciclagem (97% de latas de alumínio, 68% de papel e 67% de metal), mas permanece emperrada em outros quesitos essenciais, como coleta seletiva, logística reversa, compostagem e fim dos vergonhosos lixões. Em reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, catadores, empresários e especialistas discutiram soluções para a implementação efetiva dessa legislação. A chamada “tributação verde”, com incentivos e penalidades fiscais, é uma das alternativas a ser impulsionada nos debates do Congresso Nacional em torno da Reforma Tributária. Salão Verde destaca os principais pontos da Lei de Resíduos Sólidos, que completa 10 anos em 2 de agosto.

Pontos de vista nesta edição: Roberto Laureano da Rocha, presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT); Valéria Michel, presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE); Cátilo Cândido, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (ABRALATAS); Juliana Marcussi, advogada especializada em direito ambiental; ex-deputado Dr. Nechar, relator da proposta que deu origem à Lei de Resíduos Sólidos; e deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), ex-catador de recicláveis e autor de projeto de lei de incentivo à reciclagem.

Produção - Lucélia Cristina
Edição e apresentação - José Carlos Oliveira