Rádio Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou vários temas relacionados ao enfrentamento da Covid-19, mas também tem voltado a discutir e votar propostas que buscam agilizar as medidas necessárias pela gestão pública. A jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara, cita a aprovação da ampliação da lista de profissionais de saúde e outras categorias indenizáveis por Covid-19 e seus dependentes; o impedimento de bloqueio judicial do auxílio emergencial para pagamento de dívidas; e a extensão das ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia, incluindo o pagamento do auxílio para profissionais do segmento.

Os deputados também aprovaram a medida provisória que flexibiliza regras de licitações para obras e serviços públicos durante a pandemia; nova prorrogação para a suspensão de metas de prestador de serviços do SUS; a isenção de penalidade para atrasos justificados em contratos públicos relacionados a Covid-19; e a regulamentação de acordos da União sobre precatórios de grandes valores. E, por fim, foi votado o acordo que confirma o Brasil membro de Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.

Já a comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realizou reuniões para debater o aumento dos casos de coronavírus nos estados da Região Sul; o manejo clínico em pacientes críticos; o tratamento precoce contra a Covid-19; a situação da residência médica na pandemia e a chegada da pandemia entre os povos indígenas.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi

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