Rádio Câmara

O sistema tributário será essencial na retomada da economia mundial no período pós-pandemia de coronavírus, conforme revela estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara. O consultor José Evande Carvalho Araújo informa que há vários projetos em análise no Parlamento, apresentados por deputados ou senadores, que abordam vários aspectos da tributação, sendo que o denominador comum é a repactuação de todas as fontes do sistema tributário nacional.

Um dos aspectos que gera discussão no Congresso é a simplificação e unificação dos tributos sobre o consumo, que hoje representam metade da arrecadação dos entes federativos. Ao tributar o consumo, diz José Evande Carvalho Araújo, o Estado acaba onerando as camadas mais pobres da população, já que o imposto incidente sobre bens ou serviços é o mesmo para todo consumidor, independentemente de sua renda. Por isso, vários setores da economia e no campo político defendem a taxação da renda, com a criação de impostos sobre dividendos ou grandes fortunas, questões que estão longe de um consenso.

O consultor legislativo avalia ainda que a reorganização tributária vai ajudar no pagamento da conta advinda do enfrentamento à pandemia de Covid-19, mas a profundidade das mudanças necessárias vai depender do tamanho final dos gastos dispendidos pelos países.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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