Rádio Câmara

Resumo da Semana

Companhias aéreas, flexibilização do calendário escolar e violência contra a mulher

Estreia: 10/07/2020 - 09h43

  • Resumo da Semana (10/07/2020):

A semana da Câmara resultou na votação de diversas medidas provisórias relacionadas à pandemia do coronavírus, como a MP 934, que autoriza a flexibilização do calendário escolar, sem a necessidade de cumprir os 200 dias letivos no ensino fundamental e, na educação básica, também a suspensão da obrigatoriedade de 800 horas de aula no ano. A editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, explica ainda que o texto permite a formatura antecipada de profissionais ligados à saúde que estejam no último ano de faculdade, com o cumprimento de requisitos mínimos.

Os deputados aprovaram também a MP 925, que regulamenta as relações trabalhistas e de consumo nas companhias aéreas, passando pela devolução de valores ou remarcação de passagens, suspensão do pagamento de outorgas por parte das concessionárias dos aeroportos, antecipação de verbas trabalhistas e outras medidas. E foi votada ainda a MP 975, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas.

Dois projetos relacionados ao combate à violência contra a mulher também foram aprovados, um deles acelerando as medidas de proteção às mulheres, com o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 por dois meses, e outro que torna essenciais os serviços de acolhimento às mulheres e seus dependentes vítimas de violência.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi

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Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico

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