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Dep. Fábio Ramalho: PEC prorroga os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, em virtude do coronavírus

24/06/2020 - 09h30

Está em preparação uma proposta de Emenda à Constituição que prorroga os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, em virtude do coronavírus. O autor da proposta, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), avalia que pode apresentar a PEC a partir de uma análise sobre a evolução da pandemia no Brasil, porque o período atual ainda é instável, não apenas em relação às eleições municipais, mas também pela insegurança na economia, saúde e interações sociais. O Senado aprovou, ontem (dia 23), outra proposta, que adia a votação para o mês de novembro.

Um dos vice-líderes do MDB na Câmara, ele reconhece que sua tese é polêmica e terá dificuldades de sucesso, mas observa que há um movimento crescente entre os atuais detentores dos cargos municipais no sentido de manter os atuais mandatos. Para Fábio Ramalho, a experiência dos agentes públicos locais e também os relatos recebidos pelos parlamentares podem embasar uma decisão mais adequada sobre as eleições, mas a palavra final deve ser dada pelos especialistas na área sanitária.

O parlamentar também se preocupa com o dia do pleito, tanto em primeiro quanto em segundo turno, quando normalmente se observa aglomerações de pessoas nos locais de votação. Ele defende faixas de tempo prioritárias para os grupos de risco terem mais tranquilidade para votarem, e também a extensão dos horários, além do planejamento de medidas para garantir a segurança técnica das urnas.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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