Rádio Câmara

• Para Maia, mais tempo de TV pode ajudar candidatos durante a pandemia
• Presidente do BNDES explica baixa execução do crédito para as empresas
• Vacina chinesa que será testada no Brasil aponta resultados positivos

Vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida por uma empresa chinesa e que será testada no Brasil já mostra resultados positivos nos testes de laboratório.

Mas enquanto a vacina não chega ao mercado, a recomendação médica continua sendo o distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos. A reportagem é de Karla Alessandra.

A empresa chinesa de biotecnologia que vai realizar os testes de uma vacina para covid-19 no Brasil anunciou que nos testes de laboratório houve indução de produção de anticorpos em mais de 90 por cento das pessoas que receberam a dose.

O coordenador da frente parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), afirmou que, apesar de todo o empenho dos pesquisadores e da tecnologia que está sendo usada na criação da vacina, é preciso cautela para a realização dos testes clínicos.

Pedro Westphalen: Pela metodologia normal, são dez anos para se fazer uma vacina. Pela metodologia que está se fazendo vai se conseguir em seis meses. Já há testagem em humanos com bons resultados. São dois movimentos importantes: a vacina e os antivirais que estão sendo produzidos aí, alguns já fazendo efeito também. Alguns retrovirais já existentes que se sabe que em alguns casos produzem efeito positivo e diminuem a violência e a multiplicação do vírus. Mas, a vacina é o grande passo, essa é que vai nos dar tranquilidade.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, atualmente existem mais de 130 vacinas contra a Covid19 sendo desenvolvidas.

Mas, enquanto não há vacina, os pesquisadores também se empenham no desenvolvimento de medicações que possam ser usadas para diminuir a mortalidade entre os pacientes que desenvolvem a forma mais grave da doença. No Brasil, a Fiocruz realiza estudo de uso de antivirais em 18 hospitais de 12 estados.

Enquanto isso não acontece, os médicos recomendam manter o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização frequente das mãos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

Saúde

Fernanda Melchionna (Psol-RS) ressalta a gravidade da pandemia e lembra que mais de 44 mil pessoas já perderam a vida para a Covid-19. A deputada lamenta que o governo do presidente Jair Bolsonaro não esteja dando a devida atenção à luta contra a crise sanitária do coronavírus.

Ivan Valente (Psol-SP) repudia a forma como o governo federal vem tratando os dados sobre as vítimas e o número de casos do coronavírus no País. Ele acusa o governo de manipular as estatísticas e parabeniza o Supremo e o Congresso por adotarem medidas para exigir transparência dos dados.

Patricia Ferraz (Pode-AP) agradece à Cruz Vermelha pela doação feita ao estado do Amapá de 25 toneladas de equipamentos de proteção individual, mantimentos e álcool em gel, e à Força Aérea Brasileira, pelo traslado do material.

Patricia Ferraz também agradece à Embaixada da França pela doação de 230 mil reais para a compra de sedativos e remédios contra a Covid-19. A deputada lamenta a situação atual do País, mas manifesta esperança na luta contra a propagação do vírus.

Homenagem

Marcelo Freixo (Psol-RJ) lamenta a morte de Miguel Baldez, ex-procurador do estado do Rio de Janeiro que, segundo o deputado, teve uma participação decisiva na construção da política urbana na Constituição de 88 e atuou de forma solidária junto aos movimentos de luta pela terra e moradia nas cidades.

Meio Ambiente

Tramita na Câmara, há sete anos, projeto de lei que visa garantir a conservação e o uso sustentável do bioma marinho brasileiro. A Frente Ambientalista defende a aprovação da proposta, mas esbarra na resistência do governo. Saiba mais sobre o assunto na reportagem de Cláudio Ferreira.

A chamada Lei do Mar (PL 6969-13) cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, englobando o mar territorial, a zona costeira e áreas como dunas e mangues. Os objetivos são promover o uso sustentável dos recursos naturais, garantir a conservação da biodiversidade e prevenir impactos negativos.

A proposta prevê a criação de indicadores de qualidade e saúde ambiental e também do Planejamento Espacial Marinho, para distribuir as atividades da população no bioma. O financiamento desta política seria feito por meio de fundos públicos e privados, além da compensação ambiental, paga por empreendimentos que possam causar danos ao mar.

O projeto, que está no Congresso há sete anos, foi tema de um debate virtual promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista (nesta quarta-feira, 10-06). Um dos autores, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que o bioma marinho é esquecido e maltratado, mas que o texto da proposta é robusto e ousado. Ele pretende contar com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e espera que a lei seja sancionada ainda neste ano.

O relator da proposta, deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), alertou para o perfil conservador da Câmara em questões ambientais. Um dos entraves nas negociações com o governo é o chamado princípio da precaução, que tenta antecipar estragos causados à natureza.

Túlio Gadelha: Por parte do governo, a gente não espera nenhum avanço na proteção do bioma marinho ou do meio ambiente, muito pelo contrário. A gente vive hoje um ambiente, na Câmara Federal, um ambiente de conter retrocessos, de estar sempre apagando fogo, e não de avanços.

Representantes da sociedade civil afirmaram que o projeto tem a participação de vários setores e está baseado em estudos científicos. A ideia é que ele integre as várias políticas públicas que já existem para a preservação do que eles chamam de Amazônia Azul, dada as dimensões do território marítimo brasileiro. A pesquisadora Leandra Gonçalves, do Instituto Oceanográfico da USP, salienta que a proposta pode ser melhorada e atualizada.

Leandra Gonçalves: Quando esse texto foi discutido, a gente não tinha tido o vazamento de óleo no Nordeste. Existe alguma coisa que a gente pode aprender dessa situação pra gente aportar nesse projeto, pra que ele seja, quando aprovado, quando sancionado, um instrumento mais inovador, mais atual e mais legítimo que a gente possa ter pra governança costeira do Brasil.

Marcia Hirota, da ONG SOS Mata Atlântica, acrescenta a importância de que estados e municípios também abracem a causa da preservação do bioma marinho brasileiro.

Marcia Hirota: O país se desenvolveu de costas para o mar, não é possível que a gente (não) possa conciliar a agenda de conservação e dos usos e, sobretudo, fazer com que as pessoas que vivem nessas regiões ou que adoram o mar possam também trabalhar para que o país se desenvolva nesses territórios.

Um dos pressupostos do projeto é estar em sintonia com os acordos internacionais para a preservação do mar. Por isso, os ambientalistas se referiram aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, organismo que também instituiu, a partir de 2021, a Década do Mar.

Karen Silverwood-Cope, do Ministério da Ciência e Tecnologia, informou que o governo brasileiro já criou um comitê gestor e vai promover eventos regionais a partir de agosto sobre as ações para os próximos dez anos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.

Economia

A Câmara analisa projeto que regulamenta o acordo direto para pagamento, com desconto ou parcelado, de precatórios federais. Os descontos obtidos pela União serão destinados ao enfrentamento do coronavírus ou ao pagamento de dívidas já contraídas para fazer frente à situação emergencial.

Fábio Trad (PSD-MS) pondera que essa proposta, além de resultar em recursos para o combate à Covid-19, também vai ajudar a União a não ter prejuízos com os precatórios quando a pandemia recuar.

Arlindo Chinaglia (PT-SP) avalia que a crise atual exige um esforço coletivo de todos os setores. O deputado defende que as empresas sejam socorridas de forma adequada pelo governo federal que, segundo ele, tem à sua disposição todos os instrumentos legais para enfrentar a crise.

Arlindo Chinaglia cita, como exemplo, medidas para contornar a regra de ouro e retirar a imposição de cumprimento da meta fiscal e até do teto de gastos da Emenda Constitucional 95. Ele entende que, se o governo quisesse, poderia se valer desse poder para socorrer, principalmente, a área da saúde.

A Câmara analisa medidas emergenciais de apoio a várias áreas da economia, durante o período de calamidade pública. Uma delas inclui socorro aos agricultores familiares. Vinicius Poit (Novo-SP) defende ajustes no texto para beneficiar o setor e superar dificuldades relativas à logística de entrega dos alimentos in natura.

O Plenário aprovou nesta tarde a medida provisória que reduz, no período de pandemia, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S.

Foi aprovado o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que prevê um corte de 50% dessas contribuições em abril e maio. A MP original determinava o corte nos meses de abril, maio e junho.

Duas tentativas de mudar o texto foram rejeitadas. Uma delas pretendia condicionar a redução das contribuições devidas pelas empresas ao Sistema S à manutenção dos empregos durante os dois meses e também nos dois meses seguintes.

Outra proposta de mudança rejeitada buscava excluir do texto o direcionamento das contribuições de empresas do setor portuário para o Serviço Social do Transporte, Sest, e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Senat, em vez do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Na avaliação de Alessandro Molon (PSB-RJ), do PSB do Rio de Janeiro, a medida do governo federal de retirar recursos do Sistema S, justo neste momento de pandemia, é equivocada. Mas o deputado ressalta que as mudanças feitas pelo relator melhoraram o texto.

Carlos Veras (PT-PE), do PT de Pernambuco, teme que a medida provisória que reduz a contribuição das empresas para o Sistema S prejudique ainda mais os produtores rurais.

Segundo Carlos Veras, a MP reduz a alíquota do Senar, Sistema Nacional de Aprendizagem Rural, em 1,25%, o que, no entendimento do deputado, inviabiliza o processo de capacitação do homem e da mulher do campo.

Para Bibo Nunes (PSL-RS), do PSL do Rio Grande do Sul, alguns parlamentares de esquerda não entenderam que a medida provisória sobre o sistema S beneficia as empresas. Segundo ele, quem emprega no País são os empreendedores e, neste momento de pandemia, é preciso dar todo apoio ao mundo empresarial.

BNDES

Em debate com parlamentares da comissão mista do Congresso que discute as medidas relativas ao coronavírus, o presidente do BNDES disse que o banco tem capacidade para estender os prazos das linhas de crédito especiais para enfrentar a crise, caso a pandemia se prolongue.

Mas Gustavo Montezano reconheceu que o desafio é garantir que os recursos cheguem às empresas com a agilidade necessária. Até o momento, apenas 10% do programa emergencial de suporte a empregos foram executados. Confira os detalhes na reportagem de Silvia Mugnatto.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse (16/6) aos parlamentares da comissão do Congresso Nacional que acompanha as ações econômicas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 que as linhas de crédito para micro e pequenas empresas esbarraram tanto em problemas de desenho quanto em questões relacionadas às exigências dos órgãos de controle do setor público. O Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que financia folha de salários, tinha uma capacidade de R$ 40 bilhões e emprestou apenas 10% disso.

Montezano acredita que é possível atingir a metade do valor com mudanças que estão sendo negociadas para reduzir as exigências pedidas aos empresários pelos bancos.

O presidente do BNDES foi questionado sobre a capacidade da instituição de estender os prazos das linhas caso a crise sanitária se prolongue.

Gustavo Montezano: O desafio é colocar um montante desse tamanho na velocidade e qualidade que o setor público – regulação, órgãos de controle e legislação – nos exigem. E tem que ser cumprido. Então olhando em seis, 12 ou 24 meses; operacionalmente, o banco não me preocupa em termos de capacidade. O desafio é executar isso de forma ágil e no prazo que se faz necessário.

O deputado Felício Laterça (PSL-RJ) acredita que falta alguma sensibilidade social ao sistema bancário.

Felício Laterça: A gente precisa de alguma forma viabilizar que os bancos tenham um mínimo de social. Eles fazem uma pequena margem, mas infelizmente não trabalham. A reclamação de pequenas e médias empresas é imensa em relação a atendimento.

Boletim elaborado pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), mostra que o governo também vem tendo dificuldades para gastar os recursos orçamentários. Até o dia 12 de junho, apenas 30% dos R$ 404 bilhões já liberados haviam sido pagos. Os gastos extras do Ministério da Saúde e dos demais ministérios com a pandemia somavam 26% do total disponível. O auxílio financeiro a estados e municípios tinha uma execução de apenas 3%. Um dos próximos convidados a falar na comissão é o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que deve participar de debate na próxima terça-feira (23).

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que o banco vem atuando em várias linhas novas, como a que oferece crédito para que uma empresa maior repasse recursos para seus fornecedores. Além disso, quase R$ 30 bilhões em pagamentos foram suspensos para auxiliar as empresas devedoras neste momento. Ele também informou que o crédito que vem sendo pensado para o setor aéreo já foi aceito pelas empresas e não envolverá subsídios governamentais, embora o risco seja compartilhado.

A comissão mista que acompanha as ações econômicas de enfrentamento da pandemia aprovou requerimento de criação de uma subcomissão para contagem paralela de óbitos da Covid-19 no país. O objetivo é checar os números divulgados pelo Ministério da Saúde.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto

Presidência 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de reunião virtual nesta terça-feira com representantes do Tribunal Superior Eleitoral, líderes partidários e especialistas para discutir o adiamento das eleições municipais por causa da pandemia.

Rodrigo Maia também voltou a criticar manifestações antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal e a defender a aprovação das reformas tributária e administrativa. A reportagem é de Luiz Gustavo Xavier.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ser favorável à proposta de aumentar o tempo de televisão dos candidatos nas eleições municipais deste ano, como forma de compensar as dificuldades que encontrarão em razão da pandemia do coronavírus, uma vez que a orientação principal para impedir o contágio é evitar aglomerações. Maia participou de encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, líderes partidários e especialistas para debater o tema na manhã desta terça-feira (16).

Segundo o presidente da Câmara, houve um consenso pelo adiamento das eleições municipais por algumas semanas, podendo ser realizadas entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. Para ser alterada, a data precisa ser definida por meio de emenda constitucional aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Rodrigo Maia: Aumentar o tempo de televisão, eu acho uma boa ideia. Vamos ter mais dificuldade mesmo com a queda da curva por causa da aglomeração, da proximidade. Talvez, aumentar mais cinco dias o tempo de televisão. Talvez, seja um caminho que pode ajudar; (A propaganda nas redes de rádio e TV) é feita por meio de renúncia fiscal, por parte das emissoras, não seria nenhum valor absurdo dada a importância de se conhecer os candidatos.

O presidente criticou mais uma vez as manifestações de caráter antidemocráticas ocorridas no sábado, nas quais extremistas soltaram fogos de artifício apontados contra o prédio do Supremo Tribunal Federal, com intuito de intimidar a Corte.

Para Maia, as ações do Judiciário e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de desmantelar o acampamento em frente ao gramado do Congresso, vão na linha de defesa das instituições. Ele acredita que, nem o governo, nem o presidente Jair Bolsonaro apoiam esse tipo de ação antidemocrática.

Rodrigo Maia: (O presidente Bolsonaro) não carrega faixas, ele estar perto dessas manifestações gera um certo constrangimento, mas, certamente, o presidente nunca falou a favor daquelas faixas e tem tido um cuidado de não participar de manifestações onde essas faixas estavam sendo expostas. O mais importante é que todos tenham o mesmo objetivo, nesse momento, que é a união do País, dos três poderes, a defesa democrática da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa, mas uma radical rejeição a esses ataques antidemocráticos ao Supremo Tribunal Federal.

Maia afirmou que a politização sobre o sistema 5G pode encarecer o gasto desta nova tecnologia no Brasil. O País sofre pressão por parte do governo americano para que não use a tecnologia chinesa de telefonia móvel de quinta geração. Segundo Maia, se o País abrir mão da concorrência com a participação dos chineses, vai atrasar sua implementação e o Brasil pode ficar para trás.

Rodrigo Maia: Espero que o Brasil tenha uma concorrência com o maior número possível de participantes para garantir qualidade e preço. Temos um risco grande de que se a concorrência não for ampla, ter um alto custo de implementação do 5G no Brasil e esse custo ser transferido para o cidadão e também um atraso na implementação de uma nova tecnologia.

Rodrigo Maia afirmou ainda que a prioridade nesse momento na Casa é a votação da reforma tributária, e cobrou que o setor privado dê sua contribuição para a retomada da economia. Ele também defendeu a reforma administrativa como instrumento para melhorar a qualidade do gasto público brasileiro, mas a tramitação dessa proposta deve atrasar em razão de o Executivo adiar o envio da reforma para o ano que vem.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.