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Dep. Zé Silva: colégio de líderes pode decidir nesta sexta as datas para as eleições municipais

10/06/2020 - 09h35

O líder do SD na Câmara, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), pretende que o colégio de líderes decida em reunião já na sexta-feira as datas possíveis para o primeiro e o segundo turno das eleições municipais, para permitir o planejamento por parte da Justiça Eleitoral mas também dos próprios partidos e candidatos. O deputado considera que há fundamentação suficiente da área de saúde a respeito do adiamento por questões de saúde, mas alerta que é necessário também implantar medidas que assegurem o distanciamento necessário durante o processo, para evitar que os eleitores fiquem muito tempo aglomerados nos locais de votação.

No entanto, Zé Silva descarta a possibilidade de prorrogação de mandatos, por entender que há tempo hábil suficiente para que os novos prefeitos e vereadores eleitos analisem as informações sobre o mandato que vão assumir no dia primeiro de janeiro e também porque os atuais ocupantes dos cargos municipais foram eleitos para legislar e administrar as cidades por quatro anos.
O parlamentar também descarta qualquer risco de que a mudança das datas dos pleitos municipais seja levada à Justiça, em nome do princípio da anualidade, que determina o tempo mínimo de um ano para que alterações nas regras eleitorais entrem em vigor. Para Zé Silva, a excepcionalidade do período de pandemia justifica o adiamento.

Apresentação –Marcio Achilles Sardi

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