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Combate às fake news é tema de 50 projetos em tramitação na Câmara

Estreia: 02/06/2020 - 20h00

  • Combate às fake news é tema de 50 projetos em tramitação na Câmara

  • Combate às fake news é tema de 50 projetos em tramitação na Câmara
  • Agentes comunitários reclamam da falta de equipamentos de proteção
  • Agricultor familiar pede derrubada de veto para receber auxílio de 600 reais

Agricultores familiares de todo o País pedem que o Congresso Nacional derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que estenderia o auxílio emergencial de 600 reais ao segmento. A reportagem é de Lara Haje.

Conforme o texto aprovado pelos parlamentares (PL 873/20), o benefício pago aos trabalhadores informais durante a pandemia de coronavírus seria estendido aos agricultores familiares e outras categorias. Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou 11 trechos da lei, estendendo o benefício apenas às mães menores de 18 anos.

Em reunião da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar por teleconferência (nesta terça-feira, 2), a principal demanda foi a derrubada do veto. O presidente da frente, deputado Heitor Shuch (PSB-RS), afirmou que diversos setores já foram contemplados com recursos, políticas e programas durante a pandemia, mas não a agricultura familiar.

O presidente da Contag, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura, Aristides dos Santos, destacou que mais de 60% dos brasileiros consomem alimentos vindos da agricultura familiar, e que o segmento precisa ser valorizado e apoiado.

Aristides dos Santos: Não só a agricultura familiar precisa participar e ter apoio deste auxílio, como outras categorias, como previa o projeto. Essa é uma das grandes demandas do momento. A gente precisa de todo o empenho da bancada da agricultura familiar, para negociar com outros setores dentro do Congresso Nacional, e precisamos conseguir primeiro que os presidentes das duas Casas legislativas pautem os vetos.

Para o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, “inchar o projeto do auxílio emergencial com outras categorias acabou prejudicando os agricultores familiares”. Ele observou que uma parte deles - 3 milhões e 300 trabalhadores rurais que recebem Bolsa Família - já foram contemplados com o auxílio de 600 reais.

Alaíde Bagetto, coordenadora da Regional Sudeste da Contag, chamou atenção para a dificuldade dos agricultores familiares comercializarem seus produtos especialmente no período de isolamento social.

Alaíde Bagetto: Com a pandemia, a maioria dos municípios fechou as feiras, e as feiras eram o ponto de comercialização da agricultura familiar nos municípios. A gente vê situações de pessoas perdendo as mercadorias, porque não conseguem comercializar.

Para o representante do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, as feiras podem se manter abertas.

Fernando Schwanke: Nós, já há mais de 30 dias, emitimos recomendações para funcionamento das feiras de agricultura familiar, e essas recomendações foram referendadas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa. Eles têm o respaldo da Saúde para o funcionamento. Não é necessário que os prefeitos fechem essas feiras.

Na reunião, representantes dos agricultores familiares defenderam também que a Câmara vote rapidamente o projeto (1543/20), já aprovado pelo Senado, que prorroga por um ano o pagamento das dívidas de agricultores familiares.

Deputados presentes à reunião, como Bira do Pindaré (PSB-MA); Nilto Tatto (PT-SP); e Zé Silva (Solidariedade-MG) ressaltaram que mais de 20 propostas para atender o setor durante a pandemia já foram apresentadas e defenderam que as demandas dos agricultores familiares sejam condensadas em um só texto e aprovadas pela Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje​.

Economia

José Medeiros (Pode-MT) critica a proibição da atividade industrial de madeira, mineração e agropecuária. Segundo ele, essas atividades não podem ser criminalizadas, principalmente durante a pandemia, com o risco de prejudicar trabalhadores e contratos realizados para a entrega de madeira.

Adriana Ventura (Novo-SP) ressalta que a corrupção mata quando retira dinheiro da saúde, da educação e do saneamento básico. Para a deputada, quem pega dinheiro da saúde para interesse próprio tem que ser punido de forma dura.

Adriana Ventura faz um apelo à Mesa Diretora para que coloque em votação, o mais rápido possível, projeto de lei que duplica as penas por crimes cometidos com dinheiro público durante a pandemia.

Na avaliação de Patrícia Ferraz (Pode-AP), a culpa pela crise no Amapá não é só do coronavírus, mas também da incompetência da gestão estadual, que, segundo ela, tem tratado a população com descaso. A deputada cobra uma atitude do governo do Amapá, afirmando que a saúde do estado entrou em colapso há anos.

Reginaldo Lopes (PT-MG) acusa o governo federal de mentir sobre os recursos investidos até agora no combate ao coronavírus. Segundo o parlamentar, em três meses, não foram investidos 1 trilhão e 700 bilhões de reais, com diz o Executivo, mas apenas 200 bilhões de reais.

Saúde

Representantes dos agentes comunitários de saúde afirmam que até agora os profissionais da categoria não receberam os equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para fazer os atendimentos nos municípios.

Eles participaram de audiência virtual da comissão externa da Câmara que acompanha as ações relativas ao coronavírus. A reportagem é de Silvia Mugnatto.

Os 400 mil agentes comunitários são pagos pelo governo federal para atuarem junto às famílias mais vulneráveis na prevenção de doenças e promoção da saúde. Mas, de acordo com Ilda Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, não houve orientação sobre a doença e o sentimento entre os agentes é de “abandono”.

Ilda Correia: Nós não tivemos orientação, inclusive, sobre a doença em si. Tudo que os agentes de saúde fizeram nos primeiros meses foi do que viram pelas grandes mídias e pelas redes sociais. Ninguém teve a preocupação de nos capacitar.

Ilda disse que os agentes também querem fazer testes para a Covid-19 para saber se têm condições de sair às ruas. Segundo ela, pelo menos 45 agentes morreram até agora no país por contaminação pelo novo coronavírus. Ela também defendeu um adicional de insalubridade de 40%.

Cristiane Pantaleão, do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, disse que em um primeiro momento algumas ações até pararam de funcionar porque não havia informação nem EPI.

Também Maria José Evangelista, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, disse que somente há uma semana foi elaborado um guia pelo conselho, porque as primeiras notas do Ministério da Saúde não tinham uma linguagem prática. Para Maria José, é preciso correr atrás do prejuízo porque as outras doenças continuam avançando e muitas pessoas vão começar a ter problemas de saúde mental.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) lembrou da primeira reunião da comissão com o Ministério da Saúde, em 12 de fevereiro, quando ficou acertado que seriam comprados EPIs e testes e seria feito um planejamento dos leitos.

Jorge Solla: Da mesma forma que o Ministério da Saúde não cumpriu nada disso, abdicou de ser a liderança do Sistema Único de Saúde no enfrentamento da pandemia.

A importância dos agentes comunitários no monitoramento de casos suspeitos de Covid foi ressaltada pela pesquisadora de Harvard Márcia Castro, que em outra audiência em maio falou sobre os cuidados na saída do isolamento. Márcia disse agora que leu o plano de São Paulo para a flexibilização da quarentena e que não há referência aos agentes. E fez um novo alerta.

Márcia Castro: Como que a gente pode reabrir um shopping, se a gente não sabe nem como é o sistema de ventilação do ar-condicionado no shopping? A gente vai abrir o banheiro do shopping? A gente tem estudos mostrando como o contágio é alto no banheiro. Nada disso é discutido. Só se fala em limitar as pessoas que vão entrar nas lojas e usar álcool gel. Desculpa, mas isso não vai ser suficiente para evitar novos casos.

O deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), presidente da comissão, fez um desabafo, afirmando que é “inadmissível” que o país esteja desperdiçando suas vantagens no combate à pandemia, por ter um sistema integrado como o SUS e equipes de saúde que atuam de casa em casa.

Larissa Ramos, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, disse que o ministério está trabalhando na consolidação das normas de orientação sobre a Covid e em linhas de financiamento para reforçar as equipes de saúde. Também foi lançado agora em junho um programa para a criação de centros comunitários em bairros vulneráveis e centros de referência para a Covid-19. Os municípios devem começar a aderir agora.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.

Cultura

A Câmara aprovou, no dia 26 de maio, uma ajuda emergencial de 3 bilhões de reais ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. A matéria, agora, está em análise no Senado Federal.

Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) observa que o objetivo do projeto que destina recursos para o setor cultural não é beneficiar o nicho das celebridades, mas os pequenos artistas que, segundo ela, estão passando por grandes dificuldades financeiras por causa da pandemia.

Marcelo Freixo (Psol-RJ) ressalta a importância do apoio emergencial ao setor da cultura. Ele ressalta que a proposta atende a cinegrafistas, diretores, atores, artistas do circo e de rua, maquiadores, figurinistas, entre outros profissionais que contribuem para a valorização da cultura nacional.

Ao elogiar a aprovação do projeto, Fred Costa (Patriota-MG), também afirma que a matéria não vai beneficiar os grandes artistas, mas os pequenos artesãos, os artistas circenses e de rua, aqueles que trabalham nos museus comunitários e feiras populares, entre outros.

Fred Costa ressalta que o texto não permite acumular o benefício com o auxílio emergencial que já está sendo pago pelo governo. O deputado acrescenta que a ajuda de 3 bilhões de reais para o setor será proveniente do Fundo Nacional da Cultura, recurso que já estava disponível.

Leda Sadala (Avante-AP) também comemora a aprovação de recursos para a área da cultura, argumentando que a classe artística é, certamente, uma das mais afetadas pela pandemia e uma das que mais vai demorar a voltar à normalidade.

Aline Gurgel (Republicanos-AP) destaca a importância da proposta, que usa recursos do Fundo Nacional da Cultura, para viabilizar o pagamento de cachês atrasados, a implementação da renda mínima e a abertura de linha de crédito para equipamentos culturais.

Para Angela Amin (PP-SC) apoiar o mundo das artes, especialmente num momento de pandemia, é de vital importância. Ela ressalta que, por meio da cultura, a sociedade pode externar sua maneira de ser e de pensar. Por isso, a deputada acredita que apoiar a cultura é dar suporte àquilo que há de melhor no ser humano.

Tadeu Alencar (PSB-PE) destaca que, desde os primeiros dias do isolamento social, os espaços culturais e os artistas tiveram as atividades suspensas. Para o congressista, a injeção de 3 bilhões de reais na economia criativa nacional e a oferta de uma renda mínima são fundamentais e devidos à cultura brasileira.

Alice Portugal (PCdoB-BA) conta que os artistas baianos agradecem a aprovação da ajuda emergencial de 3 bilhões de reais para o setor cultural do País. Segundo a congressista, o auxílio vai garantir a sobrevivência dos trabalhadores que foram fortemente atingidos pelos estragos da crise do coronavírus.

A Câmara também aprovou a medida provisória que estende, até 1º de janeiro de 2021, o prazo para que todas as salas de cinema do país ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Relatora da proposta, Flavia Morais (PDT-GO) ressalta a importância da iniciativa, lembrando que o Brasil tem, hoje, 10 milhões e 600 mil deficientes auditivos e mais de 6 milhões de deficientes visuais que demandam atenção especial e adequação desses espaços.

Justiça

O combate às fake news vem dominando os debates no Congresso Nacional. Só este ano, já foram apresentados mais de 20 projetos sobre o tema na Câmara, inclusive para criminalizar autores de notícias falsas. Saiba mais sobre o assunto na reportagem de Cláudio Ferreira.

A produção e disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, são o tema de 50 projetos em tramitação na Câmara, 21 deles apresentados só em 2020. Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito reúne deputados e senadores para tentar solucionar o problema. E o assunto é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, que motivou mandados de busca e apreensão por parte da Polícia Federal.

Muitos deputados elogiam a atuação da PF e da CPMI. Luis Miranda (DEM-DF) é autor de duas propostas (PL 2601-19 e PL 1258-20) que pretendem alterar o Código Penal para criminalizar os autores das fake news. Ele salienta a importância de uma legislação mais rigorosa.

Luis Miranda: Existem, em casos mais extremos, uma organização criminosa que se reúne com o intuito de auferir vantagens com a desconstrução de imagens e com a retórica falsa e com a comunicação de informações falsas para a população, onde o objetivo, muitas das vezes, é alcançar poder, dinheiro e destruição da imagem daqueles adversários, sejam eles econômicos ou políticos.

Vários projetos tentam responsabilizar as plataformas de conteúdo na internet pelas notícias falsas que divulgam. É o caso da proposta dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2927-20).

O projeto obriga provedores com mais de 2 milhões de usuários registrados no Brasil a tornar públicos dados atualizados sobre postagens e contas irregulares e detalhar o número de visualizações e compartilhamentos de fake news. Aplicativos de mensagens teriam que limitar o número de compartilhamentos. O deputado Felipe Rigoni lembra que a proposta sugere boas práticas para as plataformas que suspeitam de algum conteúdo falso e verificam a veracidade do material, mas também impõe novas obrigações.

Felipe Rigoni: Elas precisam notificar previamente o usuário que vai sofrer essa medida, justamente para o usuário poder, se possível, trazer novas informações ou modificar o post, etc, se ele quiser. Segundo – depois da verificação, depois da medida corretiva, tem que haver espaço para recurso, as pessoas têm que ter espaço para contestar aquilo que foi feito. São duas coisas que hoje nós não temos a possibilidade e que vai resguardar a liberdade de expressão.

Boa parte das propostas legislativas sobre fake news apresentadas neste ano relaciona a disseminação de notícias falsas à pandemia do coronavírus. Para a deputada Rejane Dias (PT-PI), autora de um projeto (PL 2389-20) que estabelece prisão de 2 a 4 anos para quem comete este crime, a liberdade de expressão não pode ser invocada para ameaçar a saúde da população. Ela dá exemplos de alguns conteúdos que circulam na internet, como receitas caseiras para a cura da Covid-19.

Rejane Dias: Outra fake news que foi extremamente comentada nas redes sociais, onde aparece um caixão com uma pedra dentro, mostrando pra população de que não vale a pena cumprir o isolamento social, não vale a pena ficar em casa, não vale a pena manter o distanciamento, porque estariam enterrando caixão sem ninguém dentro.

A deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) apresentou um projeto sobre fake news (PL 3857-19) que focaliza conteúdos disseminados para crianças e adolescentes. Ela cita pesquisas que mostram que 62% dos brasileiros não sabem identificar uma notícia falsa.

Jaqueline Cassol: É muito fácil se esconder atrás de uma tela e falar o que quiser sem ter consequências. Por isso, eu acredito que se tornarmos as penas mais rígidas para os crimes, os cidadãos vão perceber que aquilo que fazem nos celulares, nos computadores, impacta sim na vida real e vão desenvolver mais consciência na hora de compartilhar uma informação e, em consequência, acredito que as fake news vão diminuir.

Muitas propostas sobre fake news em tramitação na Câmara criam mecanismos para obrigar os usuários da internet a cadastrarem CPF, CNPJ ou outros dados pessoais para facilitar a identificação. E vários projetos sugerem incluir, no Código Eleitoral, punições para quem divulgar notícias falsas sobre candidatos e partidos em época de eleição.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.

Em entrevista coletiva concedida, hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que pretende construir um texto sobre o combate às fake news em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que não atinja a liberdade de expressão e de imprensa. Segundo Rodrigo Maia, este é o momento ideal para votar uma proposta sobre fake news.

Maia afirmou ainda que o Conselho de Ética retomará seus trabalhos no início de julho ou até mesmo antes. Ele explicou que os integrantes do colegiado têm mandato e, portanto, podem retomar as reuniões, desde que em horários diferentes do funcionamento do Plenário da Câmara.

Para Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o Supremo Tribunal Federal está correto ao investigar o financiamento e a disseminação de fake news no Brasil.

Perpétua Almeida acusa aliados do presidente Jair Bolsonaro de construir uma rede criminosa de assassinato de reputações e de intimidação de instituições nas redes sociais e critica o pedido da Procuradoria Geral da República para suspender o inquérito aberto pelo STF.

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também apoia uma investigação mais dura contra as fake news. Ela espera que a operação da Polícia Federal sirva de exemplo a todos aqueles que plantam notícias falsas e se utilizam desses artifícios para ferirem a democracia.

Jandira Feghali acrescenta que as mentiras divulgadas na internet colocam em risco não apenas reputações, mas também a vida de muitas pessoas.

Já na avaliação de Marcel Van Hattem (Novo-RS), o inquérito sobre as fake news é flagrantemente inconstitucional, porque a vítima, no caso o STF, além de ser o suposto acusador, também investiga e julga a ação, e isso, na opinião do parlamentar, não representa a democracia.

Marcel Van Hattem entende que a pior ditadura que existe é a do Poder Judiciário e cobra dos congressistas um posicionamento claro para que ações como essas não se repitam.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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