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Dep. Fábio Ramalho: criação de nova instância do Judiciário vai acelerar processos que estão paralisados

Estreia: 20/05/2020 - 10h00

  • Entrevista - Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)

Relator do projeto que cria o Tribunal Regional Federal da sexta região, com sede em Belo Horizonte, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) acredita que a nova instância do Poder Judiciário vai permitir o andamento de milhares de processos que hoje estão paralisados. Segundo ele, a média de julgamentos por desembargador no atual TRF-1 é de 25 mil, contra 6 mil em outros tribunais. O deputado não questiona a eficiência do órgão sediado em Brasília, mas aponta que é preciso aprimorar a rapidez nas sentenças, o que pode ser alcançado com a criação de mais um TRF. O projeto estava em discussão no Plenário da Câmara, mas deve ser retomado pelos parlamentares no mês de julho.

Em 2018, o TRF-1 julgou mais de um milhão de ações relacionadas à União, mas ainda há três milhões de ações acumuladas. Para Fábio Ramalho, a divisão do tribunal vai beneficiar não apenas Minas Gerais, mas também o Distrito Federal e os outros 12 estados que hoje compõem o órgão original. O parlamentar comenta que muitas ações que envolvem a União se arrastam por anos, sem solução, e quando são julgadas o seu autor, em muitos casos, já morreu, não recebendo desta forma a prestação jurídica devida.

 

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