Resumo da Semana
Resumo da Semana: Embratur, combate ao coronavírus e Fies são destaques
30/04/2020 - 09h45
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Resumo da Semana (30/04/2020):
A semana na Câmara dos Deputados começou com a aprovação da medida provisória que transforma a Embratur em agência e também prevê medidas para auxiliar na repatriação de brasileiros que estão no exterior. A editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, detalha ainda outras matérias aprovadas ao longo da semana no Plenário da Câmara.
Projeto elaborado a partir das discussão da comissão externa de combate ao coronavírus, por exemplo, determina que profissionais de saúde e correlatos, envolvidos diretamente no atendimento à população contaminada pelo coronavírus tenham prioridade na realização de testes para identificar a Covid-19 e também devem receber gratuitamente os equipamentos de proteção individual.
Os deputados aprovaram também projeto que suspende por 60 dias o pagamento de estudantes que têm débitos com o Fies e a permissão para que a União venda imóveis públicos por lote. O Plenário também iniciou a votação da proposta que garante a transferência de terras da União para os estados de Roraima e Amapá.
Por outro lado, por mais uma semana, segundo lembra a jornalista Ana Raquel Macedo, foi adiado o debate sobre a proposta de emenda à Constituição que institui o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia, o chamado Orçamento de Guerra.
Apresentação –Marcio Achilles Sardi
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