Resumo da Semana
Resumo da Semana: auxílio para micro e pequenas e Contrato Verde e Amarelo foram destaques
24/04/2020 - 09h20
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Resumo da Semana (24/04/2020):
A Câmara aprovou um pacote de auxílio financeiro para micro e pequenas empresas que pode totalizar mais de R$ 13 bilhões, e quem aderir ao programa não poderá demitir funcionários no período. O tema foi uma das propostas votadas pelos deputados ao longo da semana, segundo comenta a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara. Os parlamentares autorizaram também que estados e municípios utilizem o saldo de fundos de assistência social em ações de combate ao coronavírus.
Na semana, outra matéria aprovada pelos senadores, depois de votada na Câmara, garante a ampliação dos segmentos vulneráveis ou informais da economia com direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600. Mas, por outro lado, o Senado não votou a medida provisória que institui o contrato de trabalho verde e amarelo para estimular contratações de jovens entre 18 e 29 anos, em troca da diminuição de direitos trabalhistas, e com isso o governo revogou a proposição.
O Poder Executivo também vetou projeto aprovado na Câmara que dispensava o trabalhador de apresentar atestado médico como comprovação de quarentena para justificar a falta no trabalho durante sete dias. O objetivo da medida era evitar que as pessoas com alguma enfermidade tivessem de sair de casa para entregar o documento no local de trabalho.
Apresentação –Marcio Achilles Sardi
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