Rádio Câmara

O líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), acredita que as micro e pequenas empresas terão mais estabilidade e condições de desenvolvimento com a diminuição da burocracia e uma reforma que simplifique o sistema tributário nacional.

A Câmara pode votar hoje o projeto que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, e o parlamentar considera que a medida é importante para o momento atual, apesar de lembrar que qualquer concessão de benefício fiscal por parte do Tesouro Nacional a algum segmento da economia será pago, necessariamente, por outros setores. No entanto, o deputado reconhece que a situação econômica atual, por conta da pandemia do coronavírus, exige ações de caráter emergencial, porque a economia não está funcionando de forma normal, o que leva ao fechamento de empresas em todos os setores.

A Câmara também pode votar outro projeto, que disciplina alguns aspectos do auxílio emergencial já aprovado anteriormente no Congresso Nacional, concedendo benefícios de R$ 660 para segmentos da economia informal e outros segmentos economicamente vulneráveis ou especialmente atingidos pela queda da atividade econômica. Paulo Ganime concorda com a medida, mas alerta que há pontos delicados, como a ampliação das possibilidades de concessão do BPC, o Benefício de Prestação Continuada.

Apresentação –Marcio Achilles Sardi

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