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Dep. Paulo Teixeira: medidas provisórias do governo destroem relações trabalhistas

15/04/2020 - 09h50

Paulo Teixeira (PT-SP) defende que o poder público deve tomar medidas para evitar demissões, subsidiar o pagamento das folhas de pagamento pelas empresas e dar tranquilidade para que as pessoas fiquem em casa, respeitando as medidas de isolamento social. Para isso, segundo o parlamentar, o governo deve baixar os juros, utilizar as reservas cambiais internacionais acumuladas durante os governos de seu partido, mudar a base tributária para taxar as grandes fortunas, os resultados dos bancos, os lucros e dividendos de acionistas de empresas, e ainda emitir moeda para fazer frente ao aumento das despesas correntes.

Sobre as medidas provisórias que tratam das relações de trabalho, Paulo Teixeira alega que destroem da legislação trabalhista, ao eliminarem diversos direitos que servem como garantia aos trabalhadores e permitirem a redução salarial. O congressista analisa que milhares de trabalhadores vão ter sua renda reduzida num momento em que precisariam continuar a garantir seu nível de consumo e a subsistência de suas famílias. A respeito da MP que institui o contrato de trabalho verde e amarelo, com a redução de obrigações tributárias das empresas, o deputado teme que muitas empresas substituam funcionários que recebem salários maiores por jovens, com vencimentos inferiores a dois salários mínimos.

Apresentação –Marcio Achilles Sardi

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