Rádio Câmara

Ao longo da semana, o Plenário da Câmara debateu e votou diversas medidas de combate à pandemia do coronavírus, tanto na área econômica quanto sanitária. A editora chefe da Rádio Câmara, jornalista Ana Raquel Macedo, cita algumas das principais, como a permissão para que estados e municípios usem saldos dos anos anteriores de repasses do governo federal para ações na área de saúde; e também a proibição de que equipamentos necessários ao tratamento do coronavírus sejam exportados. Essas duas medidas vão a sanção presidencial.

Já outras três ações aprovadas pelos deputados devem ser analisadas agora pelo Senado: a primeira acelera o processo de importação de medicamentos pela Anvisa; a segunda, determina que o governo repasse os mesmos valores do ano passado a estados e municípios referentes ao FPE e ao FPM; e a terceira autoriza a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias patronais. Já em sessão do Congresso realizada ontem, segundo lembra a jornalista Ana Raquel Macedo, deputados e senadores autorizaram o governo a aumentar despesas ou diminuir receitas sem a necessidade de indicar compensações no Orçamento.

Apresentação –Marcio Achilles Sardi

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