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Dep. Efraim Filho: Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019

02/04/2020 - 09h50

  • Entrevista - Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

O Plenário da Câmara aprovou proposta que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses do mesmo montante efetivado em 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um dos autores da matéria, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) aponta que a medida vai garantir segurança econômica para estados e municípios, que poderiam ter queda expressiva na arrecadação tributária devido à crise econômica.

No entanto, o deputado alerta para o crescimento das despesas de saúde nos municípios, já que é a rede local que faz os primeiros atendimentos das vítimas e suspeitas de coronavírus. Efraim Filho acrescenta que outras medidas estão sendo estudadas para garantir não apenas recursos, mas principalmente a aquisição e produção de equipamentos para permitir uma boa estrutura para hospitais e demais unidades de saúde.

Apresentação –Marcio Achilles Sardi

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