Painel Eletrônico

Contrato Verde e Amarelo: relator comenta parecer final sobre MP

Estreia: 20/02/2020 - 10h00

  • Entrevista - Dep. Christino Áureo (PP-RJ)

O parecer final sobre a medida provisória que institui o contrato de trabalho verde e amarelo foi apresentado ontem pelo relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), que acatou perto de 500 das quase 2.000 emendas apresentadas por outros parlamentares.

O congressista explica que, entre as principais mudanças em relação à proposta original enviada pelo governo federal, o texto acaba com a taxação previdenciária obrigatória para quem recebe seguro-desemprego; incentiva a contratação de pessoas com 55 anos ou mais; aumenta a possibilidade de contratação pelo novo sistema para 25% do quadro de pessoal; e mantém a cobertura previdenciária para acidentes no trajeto para o trabalho.

Apresentação – Edson Júnior e Marcio Achilles Sardi

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