Painel Eletrônico
Câmara aprova texto-base do novo Marco Legal do Saneamento Básico
12/12/2019 - 10h30
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Entrevista - Geninho Zuliani (DEM-SP)
O Plenário da Câmara aprovou o texto-base do novo Marco do Saneamento Básico. O relator do projeto na Comissão Especial, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) falou sobre as principais modificações feitas no texto original e salientou, por exemplo, que a divisão dos estados em blocos pode evitar que municípios pequenos sejam prejudicados pela privatização dos serviços. O parlamentar também salientou o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) como macroreguladora do setor e no estabelecimento de critérios para a cobrança de tarifas.
Apresentação – Edson Júnior e Cláudio Ferreira
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