Painel Eletrônico

Câmara aprova texto-base do novo Marco Legal do Saneamento Básico

Estreia: 12/12/2019 - 10h30

  • Entrevista - Geninho Zuliani (DEM-SP)

O Plenário da Câmara aprovou o texto-base do novo Marco do Saneamento Básico. O relator do projeto na Comissão Especial, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) falou sobre as principais modificações feitas no texto original e salientou, por exemplo, que a divisão dos estados em blocos pode evitar que municípios pequenos sejam prejudicados pela privatização dos serviços. O parlamentar também salientou o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) como macroreguladora do setor e no estabelecimento de critérios para a cobrança de tarifas.

Apresentação – Edson Júnior e Cláudio Ferreira 

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