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Câmara decide enviar ao Senado proposta da aposentadoria dos militares

Estreia: 07/11/2019 - 19:40

  • Câmara decide enviar ao Senado proposta da aposentadoria dos militares

  • Deputados pedem prazo maior para discutir a taxação de energia solar
  • PEC das Polícias Penais é aprovada em segundo turno e será promulgada
  • Câmara decide enviar ao Senado proposta da aposentadoria dos militares

Após a rejeição de um recurso, o Plenário da Câmara decidiu que o projeto do sistema de proteção social dos militares será enviado diretamente ao Senado, sem passar pela análise de todos os deputados.

O Plenário também aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. Santiago Dellape traz mais informações.

O Plenário da Câmara abriu mão de analisar o projeto de lei do governo sobre a aposentadoria de militares, que já havia sido aprovado pela comissão especial criada para debater o tema. Por 307 votos a 131, os deputados rejeitaram o recurso que pedia análise em Plenário, e com isso a proposta segue direto para o Senado.

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta considerou a votação um erro.

Paulo Pimenta: Não podemos concordar com a ideia de que um tema desta relevância não possa vir ao Plenário. É um tema que envolve a vida de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras, não tem por que ser votado numa comissão com menos de 10% da Casa.

Mas muitos deputados consideraram que havia apoio para aprovar o texto, e a votação acabou servindo como um único teste da proposta em Plenário. Um dos defensores foi o deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho.

Pompeo de Mattos: A minha preocupação é o desarranjo, é a demora, que esse projeto fique aqui, não avance. Espero que nós possamos chegar ao Senado e ter esse projeto aprovado e sancionado este ano, para virar lei e dar uma resposta aos militares das Forças Armadas.

O projeto determina que, para se aposentar, o tempo mínimo de serviço subirá dos atuais 30 para 35 anos, com pelo menos 25 de atividade militar, para homens e mulheres.

Haverá integralidade, ou seja, a aposentadoria será igual ao último salário, e também paridade, o que significa que os aposentados terão os mesmos reajustes dos militares na ativa. As regras para as Forças Armadas valem também para PMs e bombeiros. Deputados de oposição, como Glauber Braga, do Psol do Rio de Janeiro, apontaram que militares de baixa patente seriam prejudicados.

Glauber Braga: Os oficiais, os generais, aqueles que estão no topo da hierarquia, tiveram uma ampliação dos seus rendimentos de mais de 50%. Mas aqueles que estão na base, alguns tiveram decréscimo de rendimentos, alguns 3%.

Mas o relator da matéria, deputado Vinícius Carvalho, do Republicanos paulista, rebateu.

Vinícius Carvalho: Ao analisarmos esse projeto, vimos que não estamos falando de aumento linear para todos os militares. Não é isso. Se atendermos ao pleito que o nosso colega acabou de falar, nós traremos aos cofres públicos um rombo de 130 bilhões.

Se por um lado a previdência dos militares não passou pelo Plenário da Câmara, por outro a medida provisória que altera regras de saque do FGTS foi bastante debatida. A MP institui a modalidade do saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode sacar parte do dinheiro do FGTS uma vez ao ano, independente de eventos como demissão ou financiamento da casa própria.

O texto do relator, deputado Hugo Motta, também aumenta de 500 para 998 reais o valor autorizado para o saque único.

Hugo Motta: Nós tivemos sempre uma prioridade: proteger a liquidez do fundo e garantir que esse fundo terá um bom resultado, a fim de que os verdadeiros donos do dinheiro, que são os trabalhadores brasileiros, possam sair de uma realidade como a que tivemos bem pouco tempo atrás, de anos sucessivos de prejuízo.

O texto também acaba com a multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa, uma medida que foi criada para reequilibrar o fundo, mas os deputados consideram que já cumpriu seus efeitos.

No final da noite, o Plenário ainda aprovou em segundo turno, com o aval de 385 deputados, a proposta de emenda constitucional que que eleva os agentes penitenciários à categoria de policiais penais federais, dos estados e do Distrito Federal. Houve comemoração nas galerias, lotadas de representantes da nova categoria, e na tribuna, pelo relator da proposta, deputado Lincoln Portela, do PL mineiro.

Lincoln Portela: Parabéns à profissão mais perigosa do mundo. Parabéns à decência de vocês, à competência de vocês, parabéns a este Plenário.

A PEC agora volta para a CCJ para ser finalizada, e depois segue para o Senado.

Da Rádio Câmara de Brasília, Santiago Dellape.

Votação

Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, é contra a aprovação do projeto que institui um novo sistema de proteção social dos militares. Ele entende que há um favorecimento dos oficiais em detrimento dos praças.

Carlos Zarattini também cobra o fim da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos públicos pelo período de 20 anos. O deputado afirma que as Forças Armadas não vão conseguir se equipar e ter bons salários enquanto houver restrição orçamentária.

Primeira Infância

A Câmara aprovou, hoje, projeto de Paula Belmonte, do Cidadania do Distrito Federal, que define o período, entre 2020 e 2021, como o Biênio da Primeira Infância do Brasil. A primeira infância abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança.

Paula Belmonte ressalta que os primeiros anos de vida são de suma importância para a formação como cidadão, além determinantes para trazer mais desenvolvimento para o País, já que as crianças receberão com prioridade os serviços de educação e saúde.

Paula Belmonte: Para que as pessoas comecem a ter consciência da importância dos primeiros anos de vida, porque é ali que vai se formar um cidadão, uma cidadã do bem, uma cidadã que tenha condição de fazer com que cada vez mais tenha o desenvolvimento do nosso País, e colocando as crianças como prioridade absoluta, como está na Constituição Federal.

O texto aprovado determina que caberá ao poder público promover, durante o biênio e em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil, palestras, eventos e treinamentos para informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento nos primeiros anos de vida.

Política

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou o governador do Amapá, Waldez Góes, por reter, na folha de pagamento dos servidores, valores de empréstimos consignados, sem repassá-los às instituições financeiras. Góes teria usado o dinheiro para saldar outras dívidas públicas, entre 2009 e 2010.

Camilo Capiberibe, do PSB, demonstra preocupação com a possível retirada da função pública de um governador, durante o exercício de seu mandato. Ele alerta sobre os impactos que a condenação terá em um estado com crise em vários setores, como o da saúde.

Camilo Capiberibe pede à Procuradoria Geral da República que oficie ao Supremo um pedido de antecipação da decisão de afastamento do governador, para que ele possa cuidar da sua defesa com tranquilidade. O congressista avalia que seria mais justo se houvesse uma nova eleição, para garantir o andamento das políticas públicas do estado.

Paes Landim, do PTB do Piauí, elogia discurso do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em um evento no Palácio do Planalto. Para o deputado, Azevedo e Silva fez um pronunciamento objetivo e sensato ao tratar, entre outros temas, da atuação das Forças Armadas para combater os focos de incêndio na Amazônia.

Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, lembra que, em 5 de outubro, a Constituição Cidadã completou 30 anos de existência, tornando-se o principal símbolo da redemocratização. No entanto, a deputada lamenta que a Carta esteja sofrendo ataques constantes, especialmente de setores conservadores ligados ao presidente Jair Bolsonaro.

Perpétua Almeida considera, por exemplo, que a Constituição foi atacada com o vídeo, publicado nas redes sociais do presidente da República, em que ele se compara a um leão e associa os partidos políticos e o Supremo Tribunal Feral a hienas. Para ela, é preciso respeitar a democracia.

Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, protesta contra a declaração do jornalista Eduardo Oinegue, âncora do jornal da Bandeirantes, que se referiu aos vereadores brasileiros com desrespeito e desmerecimento.

Pompeo de Mattos questiona que motivação o jornalista teve para ofender os vereadores. O parlamentar enfatiza que o vereador ocupa um cargo de representação popular legítima, constitucionalmente amparado, e está na base da essência política.

Relações Exteriores

O Brasil votou contra uma resolução da ONU que pede o fim do embargo dos Estados Unidos a Cuba. João Daniel, do PT de Sergipe, critica a decisão brasileira. Ele ressalta que é a primeira vez que o País vota contra uma resolução condenando o fim do embargo.

No entendimento do deputado, ao seguir o governo dos Estados Unidos, o Brasil demonstra um complexo de vira-lata. João Daniel ressalta que não faz parte da tradição democrática do Brasil votar pela perseguição a qualquer país.

Bibo Nunes, do PSL gaúcho, comemora os resultados positivos da viagem que o presidente Jair Bolsonaro fez a países da Ásia e do Oriente Médio. Segundo o parlamentar, o Brasil está no caminho certo. Ele destaca que os acordos feitos com a Arábia Saudita trarão desenvolvimento para o Brasil.

Desenvolvimento Regional

Estudo divulgado pelo site Estado Político aponta que, em Manaus, quase 2 milhões de pessoas, o equivalente a 87% da população, não têm acesso a serviços de saneamento básico. Delegado Pablo, do PSL do Amazonas, afirma que essa situação é preocupante e cobra medidas urgentes do governo estadual.

Julio César Ribeiro, do Republicanos, parabeniza o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por autorizar o pagamento de 704 milhões de reais em pecúnias atrasadas aos servidores públicos locais. De acordo com o deputado, o pagamento deve ser feito em 36 meses. Ele lembra que essa era uma reivindicação antiga dos servidores aposentados.

José Rocha, do PL da Bahia, registra as bodas de prata de sacerdócio do padre Amário, da Paróquia do Javi, no município de Muquém de São Francisco. O deputado lembra que padre Amário, quando foi prefeito de Santa Maria da Vitória, fez uma administração exitosa.

Gelson Azevedo, do PL, solidariza-se com os moradores de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, que tiveram suas casas destruídas após a forte chuva de granizo que atingiu a cidade. O parlamentar solicita ao governo federal que envie recursos emergenciais ao município e libere o saque do FGTS para as famílias atingidas.

Meio Ambiente

Lídice da Mata, do PSB da Bahia, presta solidariedade aos governadores do Nordeste e também ao povo nordestino que, unidos, tomaram iniciativas para resolver o desastre ambiental do derramamento de óleo nas praias da região.

A parlamentar alerta que os estados mais atingidos, como Pernambuco, Ceará e Bahia, estão tendo prejuízos incalculáveis, especialmente no turismo. As consequências também já são percebidas entre os pescadores e as marisqueiras. Lídice da Mata critica o governo federal por, segundo ela, não dar celeridade na resolução do problema.

Energia Solar

Até o dia 30 de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica está recebendo sugestões para uma nova resolução sobre o sistema de compensação de energia elétrica. A intenção da agência é começar a cobrar taxas da geração de energia solar.

Em debate na Câmara, deputados pediram mais tempo para discutir o tema, inclusive com a Casa Civil da Presidência da República. Luiz Cláudio Canuto traz mais informações.

Publicada em 2012, uma resolução (482/12) estabeleceu as condições que incentivaram brasileiros a investir em microgeração e minigeração de energia solar para receber compensações nas tarifas de energia. Parte da energia gerada pode ser fornecida às redes de distribuição.

Muitas empresas passaram a investir na geração de energia solar, o que fez com que esse setor crescesse nos últimos anos. Em 2012, havia apenas 7 conexões de geração distribuída. Hoje, são mais de 126 mil. Em 2012, havia 444 quilowatts de potência instalada, e atualmente são mais de 1 milhão e 600 mil kilowatts.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu em audiência pública a revisão que a Aneel pretende fazer no sistema de compensações, anunciada em 15 de outubro. Ela pretende alterar o modelo do sistema de compensação de créditos, o que provocaria aumento na cobrança das tarifas de energia de quem investiu em energia solar.

O superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Alberto Mattar, afirma que a revisão da resolução de 2012 é necessária para fazer com que aqueles que produzem a própria energia passem a pagar pelo uso da rede de distribuição que usam.

Segundo dados da agência, em 2021 o subsídio à geração própria custaria aos demais consumidores 1 bilhão de reais, o equivalente ao subsídio concedido à tarifa de energia da população de baixa renda do Nordeste. O representante da Aneel afirma que a ideia é de que o consumidor de energia solar pague apenas pelo uso da rede quando trocar de energia com o sistema. Ou seja, a energia consumida por ele, no momento da geração, não seria cobrada.

O representante também disse que, em quatro anos, o custo dos painéis solares caiu quase pela metade, e sua vida útil mais do que triplicou, o que também justificaria a revisão da compensação, que não atingiria quem já tem as placas instaladas. Para essas pessoas e empresas, as regras se mantém até o final de 2030. Para ele, não há motivos para se surpreender com a revisão anunciada em outubro.

O presidente da Absolar, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Lopes, afirma que a revisão gera insegurança jurídica, pois a agência prometeu previsibilidade por 25 anos e há empresários que investiram a longo prazo. Hoje, existem 600 empresas que atuam em eletricidade fotovoltaica. Ele acha que o foco da Aneel está no custo, mas é preciso avaliar o custo-benefício da mudança da regra.

Rodrigo Lopes: Ela não reconhece o alívio que você traz para a operação do sistema na parte de uso linhas de transmissão e distribuição. Ela não reconhece uma série de benefícios, não só técnicos, mas sociais e ambientais. Emprego tem valor para o Brasil? Proteção do meio ambiente e sustentabilidade têm valor para o Brasil? Se tem, precisa entrar na conta.

São 84 milhões de consumidores de energia elétrica no Brasil. O representante da Aneel afirmou que existe 1 milhão de unidades consumidoras, sem energia elétrica no Brasil, principalmente na Amazônia e Pantanal Matogrossense, o que corresponde a cerca de 3 milhões de brasileiros. Para ele, a decisão a ser tomada é política, e a Câmara pode contribuir para a criação de uma política pública para o setor.

O deputado José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso presidiu a reunião.

José Medeiros: Os próximos passos são a gente solicitar que a Aneel amplie essa discussão, que não possa encerrar já o assunto, e que a gente também possa levar isso à Casa Civil, para que a Casa Civil possa ter uma decisão de governo no sentido de incentivar a geração de energia solar.

A Absolar já pediu formalmente a Aneel mais prazo para debater o assunto. Pelo cronograma da Aneel, a nova resolução sobre geração distribuída de energia deve sair em abril de 2020. No Brasil, 0,2% dos consumidores usa geração distribuída de energia.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto

Economia

Célio Moura, do PT do Tocantins, critica o Plano Mais Brasil, entregue pelo Executivo ao Congresso nesta semana. No seu entendimento, as propostas representam um pacote de maldades que desrespeitam os menos favorecidos. O parlamentar rechaça, em especial, a previsão de extinção de municípios, além da possibilidade de baixar os salários dos servidores públicos.

Célio Moura também presta homenagem ao município de Arapoema, que hoje completa 56 anos de fundação. O deputado conta que a cidade, que era de Goiás e foi incorporada por Tocantins, nasceu da agricultura e pecuária e se fortaleceu nesses setores.

Já Guiga Peixoto, do PSL de São Paulo, elogia o governo federal pelo pacote econômico apresentado ao Congresso. O parlamentar ressalta que o Plano Mais Brasil vai ao encontro das necessidades do País, em especial quando trata da racionalização de gastos públicos e da possível extinção de mil 253 municípios.

Para Guiga Peixoto, a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes deixará a máquina pública enxuta, pois haverá uma redução de mais de mil prefeitos e vice-prefeitos e de quase 12 mil vereadores. Segundo o deputado, o Brasil está indo bem, a economia está reagindo e as medidas para diminuir os gastos públicos irão fortalecer os bons resultados.

As mudanças propostas pelo Executivo preveem a incorporação, a municípios maiores, das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. No entendimento de Otoni de Paula, do PSC do Rio de Janeiro, o governo Bolsonaro está tendo a coragem de enfrentar o inchaço da máquina pública.

O deputado argumenta que a população precisa entender que mais de 19 mil cargos públicos serão eliminados com a extinção dos municípios. Otoni de Paula frisa ainda que nada vai mudar na rotina da população, já que ela só não terá mais prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Coronel Armando, do PSL de Santa Catarina, elogia a gestão de Jair Bolsonaro à frente da Presidência da República. Na opinião do parlamentar, o governo federal tem conseguido mudar o País para melhor, com reformas como a da Previdência.

Coronel Armando acredita que a reforma da Previdência e as reformas administrativa e tributária, já em tramitação na Câmara, serão capazes de levar o Brasil à retomada do crescimento econômico e garantir mudanças nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, afirma que, apesar de ter divergências com Rodrigo Maia em relação à política econômica ideal para o Brasil, concorda com o presidente da Câmara quando ele diz que não há como atrair investimentos em um País sem estabilidade. Na visão dela, a ausência de empresas estrangeiras no leilão dos campos do pré-sal revela desconfiança em relação ao País.

Erika Kokay critica o leilão, afirmando que o que houve foi uma tentativa de entrega das riquezas descobertas durante as gestões petistas. A deputada ressalta que, ironicamente, quem acabou arrecadando dois blocos do leilão não foi nenhuma empresa estrangeira, mas a própria Petrobras.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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