Rádio Câmara

• Mourão defende obras de infraestrutura e mineração na Região Amazônica
• Deputados da base consideram absurdas matérias que atacam Bolsonaro
• Maia destaca a importância da liberdade de imprensa para a democracia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa como maneira de fortalecer a democracia contra o que chamou de “viralização do ódio através das fake news”.

Maia participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão. Antonio Vital traz mais informações.

A frente conta com o apoio de mais de 270 parlamentares e tem como um dos objetivos defender a liberdade de expressão e de imprensa.

Para Rodrigo Maia, o mundo vive uma revolução na forma de comunicação da política com a sociedade, daí a importância da atuação das empresas de radiodifusão e da imprensa livre para a democracia.

Rodrigo Maia: É através da nossa liberdade de imprensa, da nossa liberdade de expressão, que nós vamos, nesse momento de mudança, organizar nossa democracia liberal, nossa democracia representativa, de forma a fortalecer as instituições democráticas, o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, para que o Brasil possa continuar sendo um país livre, democrático, e assim possa voltar a crescer e gerar empregos.

Em outro evento, em São Paulo, Rodrigo Maia defendeu a importância da reforma tributária, em análise na Câmara, para o crescimento econômico. Para o presidente da Câmara, a simplificação do sistema tributário tem impacto a curto prazo mais importante que o das reformas da Previdência e Administrativa.

Ele cobrou, porém, mais empenho dos empresários na negociação de um acordo para viabilizar a unificação dos impostos sobre bens e serviços, o principal eixo da proposta (PEC 45/19) em discussão na Câmara, de autoria do deputado Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.

Ele disse que o setor privado tem que colaborar para que a discussão chegue a um consenso, acordo que precisa ser discutido com os setores que se julgarem prejudicados pela redistribuição da carga tributária.

Rodrigo Maia: Eles precisam se sentar na mesa, e a gente construir a solução. Vai dar mais carga tributária, alíquota maior para o setor de serviços? Como é que resolve? Vamos ver a questão da contratação da contratação de mão de obra, como é que se reduz o custo aqui, para compensar do outro lado. O que a gente não pode é deixar o sistema tributário como está, porque setor A ou setor B acha que pode ser prejudicado, ou não quer pagar os tributos que deveria pagar.

A proposta de reforma tributária está em discussão em uma comissão especial da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Política

Rogério Correia, do PT mineiro, destaca o depoimento do deputado Alexandre Frota, do PSDB de São Paulo, à CPI investiga notícias falsas nas redes sociais. De acordo com o parlamentar, Frota afirma que a família Bolsonaro ainda divulga fake News na internet, principalmente contra quem não concorda com as ideias do atual governo.

Waldenor Pereira, do PT da Bahia, avalia que o governo Bolsonaro está prestes a completar o primeiro ano do maior estelionato eleitoral da política brasileira. O deputado critica as pautas do Executivo que, para ele, são intolerantes com pobres, os LGBTs e os nordestinos. Ele também é contra a reforma da Previdência e a redução de direitos trabalhistas.

Alessandro Molon, do PSB do Rio de Janeiro, critica fala de Eduardo Bolsonaro, do PSL de São Paulo, que, em uma entrevista, afirmou que “se a esquerda radicalizar, uma resposta pode ser via um novo AI-5". O filho do presidente referiu-se ao ato institucional, baixado pela ditadura militar em 1968, e que teve como uma das consequências o fechamento do Congresso Nacional.

Alessandro Molon pede a cassação de Eduardo Bolsonaro, afirmando que o parlamentar do PSL jurou defender a Constituição, ao tomar posse como deputado federal. Alessandro Molon afirma que a Câmara não pode conviver com pessoas que, dentro do Congresso, ameacem a própria democracia e a liberdade das pessoas.

Caso Marielle Franco

Otoni de Paula, do PSC do Rio de Janeiro, destaca áudio apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, com o registro das conversas do condomínio onde a família vive. O áudio contesta as informações do porteiro de que Élcio Queiroz, um dos acusados do assassinato de Marielle Franco, teria ido à casa do então deputado Jair Bolsonaro no dia da morte da vereadora.

O congressista questiona qual é o propósito da Rede Globo de atacar o presidente. Otoni de Paula diz que o áudio deixa claro que Élcio Queiroz dirigiu-se à residência de Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos tiros que mataram a vereadora e que vive no mesmo condomínio da família Bolsonaro.

Para Reinhold Stephanes Junior, do PSD do Paraná, é absurda a matéria que associa o assassinato da vereadora Marielle Franco à família Bolsonaro. O congressista rebate as acusações, afirmando que é preciso esclarecer outra denúncia, revelada pela revista Veja: a suposta ligação entre o ex-presidente Lula e a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

Heitor Freire, do PSL do Ceará, também se solidariza com o presidente Jair Bolsonaro e repudia as ações orquestradas, segundo ele pelo Foro de São Paulo. O foro é uma organização da América Latina que reúne partidos políticos e organizações de esquerda.

De acordo com Heitor Freire, além da matéria da Rede Globo, o Foro de São Paulo criou factoides exagerados em relação aos incêndios na Amazônia. Ele afirma que a intenção dessa organização é provocar uma intervenção internacional no Brasil.

Bibo Nunes, do PSL do Rio Grande do Sul, diz estar envergonhado com a Rede Globo pela matéria veiculada, na última terça-feira, na qual tenta relacionar o presidente Jair Bolsonaro à morte da vereadora Marielle Franco.

Bibo Nunes diz que a matéria é mentirosa e avalia que o presidente Bolsonaro não está sendo vingativo com a Rede Globo quando afirma que não renovará a concessão pública da emissora.

Chris Tonietto, do PSL do Rio de Janeiro, também mostra indignação com a forma como a Rede Globo insinuou que o presidente Jair Bolsonaro estaria envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco. Ela questiona a quem interessa incriminar o presidente da República. A deputada espera que o povo brasileiro se levante e não aceite esses abusos contra o atual governo.

Airton Faleiro, do PT do Pará, frisa que todos os governos sofrem ataques da imprensa, mas precisam saber conviver com isso. Por outro lado, o parlamentar aconselha a família Bolsonaro a parar de falar bobagens, caso não queira mais ser criticada.

José Nelto, do Podemos de Goiás, defende a liberdade de imprensa, como afirmação da democracia, mas desaprova as notícias que tentam jogar a responsabilidade de um crime nas costas do presidente da República. O parlamentar enfatiza que a imprensa precisa ter cautela e responsabilidade ao acusar qualquer cidadão.

Marcelo Calero, do Cidadania do Rio de Janeiro, pede cautela quanto à denúncia que relaciona a família Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco, mas critica a postura do presidente da República em relação à emissora de TV. O congressista afirma que o chefe do Executivo não pode se utilizar da estrutura do Estado para defender-se das acusações.

Justiça

Fábio Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, concorda com artigo do jurista Lênio Luiz Streck, segundo o qual os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam usar uma linguagem mais popular para que a sociedade consiga entender os julgamentos. Segundo ele, muitos jornalistas acabam publicando matérias que não condizem com a verdade sobre as decisões do Supremo.

Fábio Trad exemplifica com o caso do julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. De acordo com o deputado, muitos acreditam que milhares de criminosos serão soltos com um eventual fim da antecipação da pena. Mas, segundo ele, isso não é verdade.

Relações Exteriores

Emanuel Pinheiro Neto, do PTB de Mato Grosso, manifesta preocupação com a crise que está ocorrendo na Bolívia e, segundo ele, prejudicando milhares de estudantes brasileiros que vivem naquele país. O deputado conta que os estudantes estão passando por sérios problemas, desde a escassez de alimentos, rodovias bloqueadas e dificuldade em fazer câmbio de dinheiro.

De acordo com Emanuel Pinheiro Neto, os estudantes brasileiros estão pedindo ajuda para sair da Bolívia. Ele faz um apelo ao Itamaraty e ao governo federal para que garantam o retorno desses brasileiros em segurança e também assegurem que eles não percam o ano letivo.

Desenvolvimento Regional

Charles Fernandes, do PSD da Bahia, reuniu-se com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, para tratar da certificação de funcionamento do aeroporto regional de Guanambi. O parlamentar agradece a atenção dos representantes da agência reguladora e afirma que recebeu a promessa de que, até novembro, o aeroporto será homologado.

Charles Fernandes também registra a indicação do jornalista e escritor guanambiense Gonçalo Junior para ocupar a cadeira de número 21 da Academia de Letras da Grande São Paulo, que tem como patrono José Lins do Rêgo. Gonçalo Junior é autor de mais de 40 livros, entre eles a biografia do Bandido da Luz Vermelha.

Érika Kokay, do PT, espera que o Metrô do Distrito Federal cumpra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de pagar o salário de todos os funcionários que aderiram à greve no primeiro semestre deste ano.

Érika Kokay lembra que a greve do metrô foi considerada legal, mas os servidores tiveram os dias descontados e os benefícios cortados. A parlamentar também denuncia que houve desvio de recursos, no valor de mais de 1 milhão de reais, do vale-alimentação dos empregados do metrô.

Hildo Rocha, do MDB, esteve reunido com representantes do FNDE e com prefeitos das cidades de Grajaú e Esperantinópolis, no Maranhão, para tratar do pagamento e do andamento de obras do setor da educação. O parlamentar elogia o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo FNDE para destravar os processos nos municípios.

Camilo Capiberibe, do PSB do Amapá, chama atenção para a questão dos escalpelamentos de mulheres ribeirinhas, em acidentes de barco. O parlamentar lembra que, desde 2009, está em vigor uma lei que obriga os donos de barcos a instalarem uma proteção no eixo do motor. Ele informa que reapresentou projetos relacionados ao tema, um deles garante cirurgia reparadora às vítimas.

Doutora Vanda Milani, do Solidariedade do Acre, comemora a notícia de que será implementado o projeto de despoluição do igarapé São Francisco, em Rio Branco. Segundo ela, o projeto nasceu depois da visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que se comprometeu com a recuperação dos mananciais acreanos.

Segundo Doutora Vanda Milani, o governo do estado vai assegurar a despoluição para que a população usufrua, de maneira ambientalmente correta, das áreas abandonadas pelas administrações anteriores.

Região Amazônica

A Câmara realizou hoje um simpósio para discutir o desenvolvimento da Região Amazônica.

No evento, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a integração da área com o resto do País, além de atividades de mineração na Amazônia. A reportagem é de Sílvia Mugnatto.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse aos participantes de simpósio sobre a Amazônia na Câmara que a região precisa ser integrada ao restante do País por meio de obras de infraestrutura e atividades econômicas, como a mineração.

O secretário de Assuntos Estratégicos, general Santa Rosa, fez uma exposição histórica sobre os ataques à soberania brasileira na Amazônia e citou o que chamou de “pressões geopolíticas recentes”, exemplificando com a convenção 169 da OIT, de 1989, e o Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, realizado este ano.

Mourão falou sobre a necessidade de ligar a BR 163 à BR 210 para integrar o Amapá. O vice-presidente lembrou que o estado faz fronteira com a Guiana Francesa.

Hamilton Mourão: Nós brasileiros não podemos permitir que o Amapá seja atraído para a França. Ele tem que estar aqui na nossa mão.

Já o general Santa Rosa, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, disse que a rodovia faz parte do programa Barão do Rio Branco, de desenvolvimento da Amazônia, em estudo no governo. O programa prevê também a construção de uma hidrelétrica no rio Trombetas e de uma ponte sobre o rio Amazonas, na cidade de Óbidos (PA).

Em maio, movimentos indígenas divulgaram uma nota contra o programa porque, segundo eles, as obras afetariam seus territórios e unidades de conservação. O vice-presidente Mourão disse que é possível explorar a região, respeitando o meio ambiente.

Hamilton Mourão: Eu lembro que temos uma enorme riqueza, ali na região de Autazes (AM), de potássio, que está há alguns anos aguardando a liberação. Existe a empresa pronta para trabalhar aquilo. O que significaria, para o estado do Amazonas, uma renda anual de R$ 10 bilhões, e também libertaria o País da dependência do potássio para fabricação dos nossos fertilizantes.

O deputado general Girão (PSL-RN), que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, apontou que, para desenvolver a região, é preciso discutir a questão da demarcação das terras indígenas. Ele lembrou o que teria dito o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, durante as discussões sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal, em 2009.

General Girão: Se toda terra brasileira, que tenha sido ocupada tradicionalmente pelos antepassados dos indígenas atuais; se toda terra tiver que ser entregue a eles, a região da Vieira Souto, lá no Rio de Janeiro, em Copacabana, teria que ser entregue também. E isso vale para grande parte do litoral brasileiro, com certeza absoluta. Então, essa legislação brasileira, quando criada, ela trouxe esse entrave para o próprio desenvolvimento do País.

Em sua exposição, o general Santa Rosa compilou ataques de diversos países como a França e os Estados Unidos à soberania brasileira na Amazônia e fez uma relação entre o que ele chamou de movimentos globalistas e movimentos indigenistas.

General Santa Rosa: O pulmão do mundo, em 1971, essa tese se provou cientificamente que é uma falácia, uma mentira. A tese do aquecimento global, que também é cientificamente uma mentira; isso tudo patrocinado pelo movimento indigenista internacional. O movimento ambientalista é um braço do movimento globalista. E o movimento indigenista é um braço do movimento ambientalista.

O general Santa Rosa criticou ainda a convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que determina em seu artigo 15 que os indígenas devem ser ouvidos sobre a exploração nas suas terras. Segundo ele, a convenção foi assinada pelo Brasil, mas fere a soberania nacional preconizada na Constituição de 88.

Na linha de aumentar a atividade econômica na região amazônica, o vice-presidente Mourão também questionou o fato de os subsídios fiscais para a Zona Franca de Manaus serem menos de 10% do total de R$ 200 bilhões para o País todo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.

Economia

Mauro Benevides Filho, do PDT do Ceará, faz um apelo ao governo federal para rever a medida provisória que institui o décimo terceiro salário aos beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o deputado, um dos artigos da medida diz que a parcela relativa a dezembro de 2019 será paga em dobro.

Mauro Benevides Filho argumenta que, pelo artigo da medida provisória, o pagamento do décimo terceiro salário será feito somente em 2019, e não anualmente, como o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro havia prometido.

Chico D’Angelo, do PDT do Rio de Janeiro, apresentou requerimento ao Ministério da Economia questionando o motivo da viagem da diretoria da Casa da Moeda à Europa. Segundo o deputado, no Diário Oficial não consta essa justificativa. Ele lembra que a Casa da Moeda é uma das estatais que está prestes a ser privatizada.

Doutora Soraya Manato, do PSL do Espírito Santo, elogia a política econômica implantada pelo governo federal, que proporcionou mais uma redução da taxa básica de juros da economia. Segundo a parlamentar, a Selic está no menor nível, desde o início da série histórica, iniciada em 1986.

Doutora Soraya Manato destaca que a redução da taxa Selic estimula a economia, uma vez que os juros menores barateiam o crédito e incentivam o consumo. A parlamentar diz ainda que as taxas mais baixas também são um estímulo à produção e à criação de novos empregos.

Doutor Luiz Ovando, do PSL de Mato Grosso do Sul, analisa a intenção da Aneel de taxar a energia solar. O parlamentar explica que, embora o sol seja de graça, a transmissão de energia não é. Ele reconhece que o investimento dos parques solares, até agora, foi particular. Mas explica que a transmissão do excedente precisa de linhas que integram a rede das concessionárias.

Doutor Luiz Ovando enfatiza que a energia solar no País só alcançará êxito se o excedente chegar à população. Atualmente, segundo ele, a implantação dessas linhas de transmissão está abaixo da expectativa. O deputado acrescenta que é preciso considerar a taxa para a construção de linhas e distribuição adequada a uma parcela maior da população.

Homenagem

José Rocha, do PL da Bahia, esteve presente à cerimônia de canonização de Santa Dulce dos Pobres, no Vaticano. O deputado conta que, como médico, trabalhou com Irmã Dulce, no Hospital Santo Antônio, e pôde testemunhar a dedicação, a fé e a esperança de quem também foi santa em vida.

Daniel Almeida, do PC do B da Bahia, também celebra a canonização de Santa Dulce dos Pobres, responsável por criar obras sociais que hoje atendem milhares de pessoas menos favorecidas. Para o parlamentar, o principal milagre de Irmã Dulce foi oferecer acolhimento aos mais necessitados.

Professora Rosa Neide, do PT de Mato Grosso, ressalta o trabalho da cineasta Daniele Bertolini, idealizadora de um festival de cinema, em Cuiabá, que tem a mulher como foco central. Segundo a deputada, mesmo sem financiamento e apoio, e em tempos nos quais até a imprensa é cerceada, um grupo de cineastas se juntou para tornar o festival possível.

Saúde

Estudioso das terapias holísticas há 25 anos, Giovani Cherini, do PL do Rio Grande do Sul, comemora a realização do primeiro Seminário de Práticas Integrativas e Complementares para Animais, que vai acontecer no dia 30 de novembro, em Porto Alegre.

Giovani Cherini ressalta a importância de estender essas terapias alternativas, como acupuntura, homeopatia e radiestesia, também para os animais, já que eles possuem os mesmos problemas de saúde que os humanos.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

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