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Resumo da Semana: leilão de petróleo do pré-sal e aprovação da LDO foram destaques

Estreia: 11/10/2019 - 09h00

  • Resumo da Semana - 11/10/2019

A Câmara aprovou a distribuição de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios, num mecanismo conhecido como cessão onerosa, que trata do pagamento pela exploração de petróleo em área que será leiloada pelo governo em novembro.

Dos quase R$ 73 bilhões destinados à União, 15% ficarão com os estados, 15% com os municípios e 3% para os estados confrontantes à plataforma continental. A editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, comenta ainda outros itens aprovados pelos deputados, como o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que cria a Polícia Penal.

Já em conjunto com os senadores, em sessão do Congresso, foi aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem previsão de aumento real para o salário mínimo, e ainda um projeto que prevê remanejamentos orçamentários de perto de R$ 3 bilhões, principalmente a partir de cortes nos recursos das universidades federais, em favor de outros ministérios.

Apresentação - Edson Júnior e Marcio Achilles Sardi

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