A Voz do Brasil

Rodrigo Maia afirma que discursos autoritários trazem insegurança aos investidores

Estreia: 10/09/2019 - 19:40

  • Rodrigo Maia afirma que discursos autoritários trazem insegurança aos investidores

  • Maia afirma que discursos autoritários trazem insegurança aos investidores
  • Deputados questionam governo sobre mudanças na Zona Franca de Manaus
  • Comissão aprova maior distribuição de recursos da Lei de Incentivo à Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que tem como objetivo fortalecer a Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.

A lei permite que pessoas físicas e empresas públicas e privadas destinem parcelas do Imposto sobre a Renda a doações ou patrocínios de projetos culturais. Quem traz os detalhes é Newton Araújo.

O projeto aprovado prevê a criação de mecanismos para descentralizar os recursos do FNC, Fundo Nacional de Cultura, que hoje atinge de forma mais concentrada os estados com reconhecida produção cultural. Com a mudança, os recursos serão distribuídos de forma igual por todos os estados da Federação.

Entre outros pontos, o texto prioriza projetos em áreas artísticas e culturais com menor possibilidade de desenvolvimento apenas com recursos próprios; promove, apoia e difunde a cultura das comunidades indígenas, afro-brasileiras e das minorias, bem como as manifestações culturais de raiz popular.

A presidente da Comissão de Cultura e relatora da proposta, deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, ressaltou a colaboração e o trabalho coletivo dos parlamentares do colegiado, o que resultou na aprovação unânime do projeto. Benedita da Silva disse que o que funciona na comissão é o Partido da Cultura.

Benedita da Silva: Nós vamos fortalecer o Fundo Nacional de Cultura. Vai dar condição de que aquelas menores produções, a Lei Rouanet possa alcançá-las. Que o Fundo Nacional de Cultura possa, em todo o Brasil, nas regiões, poder atender essa riqueza que é a cultura brasileira. Seja a chamada cultura popular até a que nós consideramos das mais eruditas.

O projeto de lei teve origem no relatório final do deputado Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, apresentado em 2017 pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet. Domingos Sávio ressaltou que artistas poderão captar até 20% a mais do total necessário para o projeto, dinheiro que será destinado ao Fundo Nacional de Cultura.

Domingos Sávio: Permite que aquele artista consagrado também possa usufruir da Lei de Incentivo à Cultura, com limites e, caso ele usufrua, ele tem que dar acesso gratuito ao público, tem que ter transparência na prestação de contas, e teremos aí uma parte desse dinheiro destinado ao Fundo Nacional de Cultura. Um outro aspecto é que as empresas públicas também não podem ficar concentrando, num estado só, a aplicação dos seus recursos.

A proposta também proíbe o uso dos recursos do FNC para despesas de custeio ou de outras entidades ligadas ao governo. Proíbe ainda que o repasse ao FNC de 3% do dinheiro proveniente das loterias seja bloqueado pela equipe econômica.

O projeto de lei que busca fortalecer o Fundo Nacional de Cultura da Lei Rouanet ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Newton Araújo

Cultura

Eduardo Bismarck, do PDT do Ceará, parabeniza Armando Praça Neto, diretor do filme Greta, pelo prêmio Troféu Mucuripe, recebido nas categorias de melhor longa-metragem, melhor direção e melhor ator, para Marco Nanini, durante o vigésimo nono Cine Ceará, Festival Ibero Americano de Cinema.

Eduardo Bismarck destaca que o filme mostra o drama da exclusão social LGBT e reflete sobre a amizade e o amor. Para o deputado, a trama é uma mostra de que o amor não tem idade e nem sexo.

Otoni de Paula, do PSC do Rio de Janeiro, avalia que a editora de quadrinhos Marvel está traindo o público infanto-juvenil ao criar uma história de heróis homossexuais. Apesar de concordar que a prefeitura do Rio exagerou ao pedir o recolhimento dos exemplares na Bienal, o congressista entende que não houve discriminação e que o livro é, de fato, um ataque à cultura heteronormativa.

Educação

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Domiciliar, Doutor Jaziel, do PL do Ceará, defende o projeto, enviado à Câmara pelo Executivo, que obriga os pais que optarem pelo homeschooling a formalizar a escolha junto ao Ministério da Educação. O deputado pede urgência para a criação de uma comissão especial para analisar o projeto.

Doutor Jaziel: Nesta Casa, está tramitando um projeto, vindo do Executivo, em que se normatiza essa modalidade de ensino. E aqui nós pedimos ao presidente desta Casa que, com urgência, ele possa ser sensibilizado crie a comissão especial para a avaliação desse projeto, e esse projeto seja votado, para que famílias que estão esperando há tanto tempo, e sofrendo a perseguição da justiça, por simplesmente optar e querer fazer algo diferente para seus filhos, que é o ensino domiciliar, em que não há prejuízo de aprendizagem. Há, sim, uma nova modalidade de forma segura, confiável e acompanhada pelo governo.

Para Doutor Jaziel, o ensino domiciliar traz a liberdade dos pais educarem seus filhos e participarem diretamente nessa construção.

Marcelo Nilo, do PSB da Bahia, avalia que falta prioridade do Executivo em áreas consideradas fundamentais, como educação, saúde e segurança pública. De acordo com o deputado, o governo cortou 30% dos recursos para educação; acabou com o programa Mais Médicos e gastou apenas 6,5% do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Desenvolvimento Regional

Delegado Pablo, do PSL do Amazonas, chama atenção para a CPI do BNDES que está em curso na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, as denúncias reveladas no colegiado são sérias e precisam ser conhecidas pelo público. No entanto, ele lamenta que a mídia não demonstre interesse em divulgar as acusações apuradas.

Delegado Pablo: A CPI revela fatos estarrecedores. Tivemos oportunidade de ouvir várias autoridades, ex-ministros, ex-presidentes do Banco, pessoas que estão, na atualidade, na condução daquela instituição financeira, e ouvimos, do Ministro Antônio Palocci, que esquemas de governo atingiram 500 bilhões de reais do dinheiro público tratado pelo BNDES. É metade do que o ministro Paulo Guedes quer economizar em 10 anos, com a reforma da Previdência. É absurdo que ainda a gente não veja uma cobertura jornalística disso nos meios de comunicação, que estão preocupados com quem matou a Marielle ou onde está o Queiroz.

Delegado Pablo também espera que o Parlamento faça um debate aprofundado em torno da Reforma Tributária, principalmente para diminuir as desigualdades regionais que se impõem no país. O parlamentar alerta que a Zona Franca de Manaus precisa ser incluída na reforma tributária, principalmente por representar um instrumento de distribuição de renda na região.

Delegado Pablo: Precisamos trabalhar a tributação, mas com responsabilidade. Hoje existem muitos projetos tramitando aqui na Casa, e vários deles esquecem, por exemplo, das políticas de redução das desigualdades regionais, como é o caso da Zona Franca de Manaus, que precisa ser preservada, mantida dentro da política tributária. Não adianta nada falar de preservação da Amazônia, não adianta nada falar em meio ambiente sustentável, se não se colocam alternativas de arrecadação e de manutenção das pessoas que vivem na Amazônia. E a Zona Franca de Manaus é um dos principais elementos de distribuição de renda, de geração de emprego e de redução das desigualdades.

Marcelo Ramos, do PL amazonense, está preocupado com declarações recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes, de buscar alternativas econômicas para o Amazonas, em substituição à Zona Franca de Manaus. O parlamentar alerta que governo federal reduziu em 715 mil reais o orçamento da Superintendência da Zona Franca, a Suframa, para o ano que vem.

Marcelo Ramos ressalta também que o orçamento de Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana teve uma redução de mais de 8 milhões de reais para 2020. Ele espera que bancada amazonense se una para reverter a situação.

José Ricardo, do PT, destaca a comemoração do Dia da Amazônia, em 5 de setembro. O parlamentar cita que o Amazonas é o maior estado do País e é também o que abriga o povo mais sofrido com desgovernos. De acordo com ele, o estado está sofrendo com o corte de recursos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e com a privatização da distribuidora Amazonas Energia.

Previdência

Em razão das mudanças na proposta de reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Professor Israel Batista, do PV do Distrito Federal, defende que o texto retorne para uma nova análise na Câmara dos Deputados. Ele argumenta que os senadores mudaram questões de mérito do texto aprovado na Câmara.

Uma das alterações que preocupa Professor Israel Batista é a retirada da expressão “no âmbito da União”. No entendimento do congressista, tirar o termo União da proposta permitiria que estados criassem alíquotas extraordinárias de contribuição de servidores para pagar o déficit da Previdência.

Justiça

O editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, esteve presente hoje em audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.

Demori considera assustador que, após a divulgação de tantas mensagens pela chamada “Vazajato”, nenhuma autoridade tenha iniciado alguma ação em relação aos procedimentos de membros da força tarefa da Lava Jato. Sílvia Mugnatto acompanhou a audiência.

A Vazajato é como ficou conhecida a publicação pelo Intercept, e por outros oito veículos de comunicação, de uma interceptação de mensagens de celulares trocadas entre procuradores e também com o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro. Nas mensagens, são narradas atitudes controversas dos membros da Lava Jato no sentido, por exemplo, de obter as provas necessárias para as suas acusações.

Uma das mais recentes mostra que o vazamento do grampo da conversa do ex-presidente Lula com a ex-presidente Dilma em 2016 fazia parte de um conjunto de outras 21 gravações. A conversa vazada mostrava que Dilma estaria disposta a nomear Lula como ministro assim que ele precisasse.

A conversa foi interpretada como uma tentativa de Lula de escapar da Lava Jato por meio do foro privilegiado. Mas as outras gravações, segundo as mensagens vazadas, fariam referência à relutância de Lula em aceitar o cargo e à sua preocupação com a recuperação da base governista.

O ministro Sérgio Moro e os procuradores afirmam não reconhecer a autenticidade das mensagens vazadas, e esse foi um dos argumentos usados pelo procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para não comparecer à audiência da comissão como convidado. Em ofício, Dallagnol disse que respeita o Congresso Nacional, mas que os vazamentos têm origem criminosa e que o seu trabalho tem um caráter técnico.

Leandro Demori lembrou que alguns participantes das conversas já confirmaram trechos das reportagens. O jornalista criticou a ausência na audiência de deputados críticos à Vazajato e disse que jornalismo é publicar fatos. E exemplificou.

Leandro Demori: A gente viu que, às vésperas da eleição, quando o ex-juiz Sérgio Moro vaza, ou levanta sigilo, que é um outro tipo de vazamento que a gente tem, esse levantamento de sigilo combinado, da delação do ex-ministro Antonio Palocci; o próprio então juiz Sérgio Moro dizia que aquela delação era fraca. O Ministério Público Federal não aceitou a delação do Palocci. E, no entanto, essa delação foi publicizada para a população brasileira às barbas da eleição. Uma eleição a qual o ex-juiz, depois, se beneficiaria com o cargo público de ministro da Justiça.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou também a atitude da imprensa na cobertura da Lava Jato. Ele citou entrevista feita pelo Intercept com uma ex-assessora de Moro.

Bohn Gass: Numa das entrevistas ela disse: 'Eu achava estranho que os veículos de comunicação compravam absolutamente tudo o que nós dizíamos'. Essa expressão: 'compravam absolutamente tudo', sem verificar fonte, sem olhar a verdade, sem ver se faz sentido ou não. Isso me preocupa. Então, eu queria que isso fosse aprofundado mais. Porque nós estamos sim vivendo, no Brasil, uma situação de falar de imprensa, de jornalismo.

O deputado Capitão Alberto Neto, vice-líder do Republicanos, criticou a audiência.

Capitão Alberto Neto: Nós não podemos discutir aqui, na casa do povo, provas criminosas, hackers que invadiram celulares que não foram ainda periciados. Nós não temos ainda de maneira substancial o que está naqueles celulares. Muitas frases foram tiradas do contexto. E aí o procurador vem aqui se ater a provas obtidas de maneira irregular, de maneira criminosa? Não tem que discutir isso. Isso é uma vergonha.

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão defendeu que não seria crime vazar conversas feitas por celulares cedidos a servidores públicos para o trabalho. E explicou que as mensagens podem ser, sim, usadas para a defesa de pessoas que possam ter sido acusadas de forma irregular pela operação Lava Jato. Alguns deputados afirmaram na audiência que é necessária a criação de uma CPI sobre o conteúdo da Vazajato.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto

Política

A CNBB realizou mais uma edição do Grito dos Excluídos, no último dia 7 de setembro. João Daniel, do PT de Sergipe, elogia o tema da conferência, em defesa da soberania, contra a exclusão provocada pelo sistema capitalista e na busca de justiça e liberdade.

João Daniel ainda destaca as mensagens, publicadas pela imprensa, que mostram que Lula teria relutado em aceitar o convite para ser ministro da Casa Civil da ex-presidente Dilma Rousseff. Para o deputado, as revelações colocam em dúvida entendimento da Justiça de que Lula assumiria o ministério para bloquear investigações sobre ele.

A Câmara realizou seminário para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. Segundo Camilo Capiberibe, do PSB do Amapá, o ato foi importante para mostrar que os brasileiros não aceitam que a soberania do Brasil seja colocada à venda, com a privatização da Petrobras, da Eletrobras, dos Correios e de outras diversas empresas públicas.

Camilo Capiberibe também repudia a intenção, anunciada pelo governo, de regulamentar a mineração em áreas indígenas. No entendimento dele, entregar esse espaço para a exploração internacional também é ferir a soberania nacional.

Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, considera incompreensível que o presidente do Brasil use palavras tão duras em relação ao pai da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet. No entendimento do deputado, o atual governo está no caminho oposto da liderança. Para ele, é hora de buscar a convergência de ideias e políticas.

Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, também entende que faltou respeito e postura, por parte do presidente Jair Bolsonaro, em relação a personalidades internacionais. Segundo o deputado, o presidente está destruindo a diplomacia ao atacar o pai da ex-presidente Michelle Bachelet, morto durante a ditadura chilena, e também a primeira-dama francesa, Brigitte Macron.

Presidência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou hoje que declarações que questionam a importância da democracia colaboram com a insegurança de empresários para investir no Brasil.

Maia se referiu a tuíte do filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, segundo o qual não haveria mudanças rápidas no Brasil por vias democráticas. O presidente da Câmara também negou que os deputados articulam flexibilizar o foro privilegiado. Luiz Gustavo Xavier traz mais informações.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que declarações como as do vereador Carlos Bolsonaro, que disse que, por vias democráticas, não haveria mudanças rápidas no País, podem prejudicar ainda mais a recuperação econômica do Brasil. Ele criticou a postagem feita pelo filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, em uma rede social e disse que frases como essas colaboram com a insegurança de empresários de investir no Brasil.

Rodrigo Maia: É isso que deu a pressa da Venezuela sem o sistema democrático. Eu disse ao ministro Paulo Guedes: o Brasil ia crescer 2,5% esse ano, por que está crescendo menos de 1%, se o Parlamento está mais reformista do que nunca na sua história, se o governo tem uma pauta liberal? A gente tem que compreender os motivos de uma redução tão drástica na nossa expectativa de crescimento esse ano. Frases como essa devem colaborar muito com a insegurança dos empresários brasileiros e estrangeiros de investir no Brasil.

Questionado sobre a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de privatizar todas as estatais, Maia afirmou que é preciso ter cuidado com temas sensíveis na sociedade brasileira. Segundo ele, privatizar não é fácil e não tem apoio popular.

Rodrigo Maia: É preciso montar uma narrativa como se montou na Previdência. É olhar a estrutura salarial e de aposentadoria das principais estatais hoje, e abrir para a sociedade: ela vai compreender porque é necessário abrir o capital da Eletrobras.

Rodrigo Maia também negou que os deputados pretendam flexibilizar a proposta que restringe o chamado foro privilegiado. Segundo ele, o texto que está sendo construído não pretende ampliar o foro para investigação e julgamento de autoridades, mas apenas busca prever que medidas cautelares permaneçam nas instâncias determinadas pela legislação atual.

Entre essas medidas cautelares, que poderiam ser tomadas por juízes de primeira instância, estariam prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico e mandados de busca e apreensão. Segundo Maia, o objetivo da proposta é evitar que o juiz tome uma decisão por “influência emocional”.

Rodrigo Maia: Não pode ter influência emocional numa decisão de um juiz. O caso do (ex-governador) Garotinho (preso na semana passada) é um caso de influência política, não havia motivos para aquela prisão.

A PEC do Foro Privilegiado foi aprovada em comissão especial da Câmara e está pronta para ser analisada pelo Plenário. A proposta reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; mais os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

Edições Anteriores