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Maia quer apoio de ministros em projetos de defesa do meio ambiente

Estreia: 28/08/2019 - 19:40

  • Maia quer apoio de ministros em projetos de defesa do meio ambiente
  • Debates sobre as queimadas na Amazônia ainda dominam o Plenário
  • Governo sinaliza que programa Future-se pode vir por medida provisória

Em debate hoje na Comissão de Finanças e Tributação, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse aos deputados que poderá ser editada uma medida provisória para acelerar a criação do programa Future-se.

O Future-se é o plano do governo para aumentar os recursos privados nas universidades. Elas passariam a ser geridas por uma organização social. Quem traz os detalhes é Sílvia Mugnatto.

Weintraub disse que não se trata de privatização e que os recursos públicos estão garantidos. Este ano, porém, 30% dos recursos orçamentários das universidades estão bloqueados por falta de recursos. O ministro disse que o Future-se é para salvar as universidades.

Abraham Weintraub: O que acontece hoje com as federais? A gente tem um problema grave porque elas são muito caras pelo resultado que elas entregam. O objetivo aqui é salvar as universidades. Se nós não mexermos nelas agora, em poucos anos a gente vai estar discutindo a falência das universidades federais.

O governo afirma que as universidades que aderirem ao Future-se poderão utilizar seus recursos próprios vindos de aluguéis, por exemplo. Hoje este dinheiro soma R$ 1 bilhão e fica no Tesouro Nacional para não aumentar o déficit público. O ministro também acenou com uma linha de crédito do Banco do Brasil para que as universidades adquiram painéis solares, reduzindo despesas com energia elétrica.

Weintraub explicou que é preciso mudar a gestão das universidades públicas e cobrar resultados. Ele disse que o diploma público custa em média R$ 450 mil enquanto a Fundação Getúlio Vargas cobra a metade:

Abraham Weintraub: A gente produz muita porcaria. De baixíssimo impacto. Ou nenhum. O reitor que aderir ao Future-se; alguns já se manifestaram até abertamente... eles são caçados no meio acadêmico. São perseguidos, massacrados.

O programa prevê recursos novos de R$ 100 bilhões, sendo que metade viria de um fundo formado por patrimônio da União. Outra parte sairia dos fundos constitucionais, o que foi questionado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Segundo ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, imagina outro destino para esses fundos.

Sidney Leite: Porque em várias reuniões o ministro é tácito em acabar com os fundos e repassar para os estados. O meu outro questionamento é sobre o Fundo Soberano do Conhecimento. Qual é o atrativo para o mercado para fazer investimento? Esse fundo nasce com que capacidade de liquidez? O fundo é importante e tal, no mundo financeiro, não existe a regra da bondade.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, explicou a expectativa com o fundo soberano para a atração de recursos externos.

Arnaldo Lima: A gente não quer doação de países ricos. A gente quer falar para eles: Quer ganhar dinheiro? Invista no Brasil. O Brasil tem um potencial maravilhoso. Em vez de comprar um título público brasileiro, compre uma cota do Fundo Soberano do Conhecimento. Porque você vai estar trabalhando em cima de uma riqueza infinita, que é o conhecimento que se renova com essa nova geração, que é maravilhosa e com a qual nós temos que nos aproximar.

O governo também criará incentivos fiscais para empresas que investirem nas universidades.

O deputado Ênio Verri (PT-PR) questionou como ficará o financiamento dos cursos que estão mais voltados para a ciência pura, que não têm aplicação imediata. E afirmou que existe sim o risco de o dinheiro público ser reduzido na expectativa de que o setor privado o substitua.

Weintraub disse que 15 reitores já se manifestaram a favor do programa, além do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. O ministro da Educação não conseguiu responder todas as perguntas dos deputados por causa de outro compromisso e voltará na próxima quarta à comissão.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.

Educação

Nelson Pellegrino, do PT, manifesta preocupação com a greve de vigilantes, da Universidade Federal da Bahia, para reivindicar o recebimento de seus salários. Segundo ele, a universidade não repassou verbas às empresas que contratam os funcionários. O parlamentar lamenta a situação que, no seu entendimento, ocorre por causa do contingenciamento de recursos feito pelo governo.

Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, considera o governo Bolsonaro irresponsável e inconsequente. O deputado acusa a gestão federal de descumprir acordo que previa o repasse de um bilhão de reais às universidades públicas e de 330 milhões de reais ao CNPQ.

Segundo Reginaldo Lopes, a falta desses recursos está agravando a situação de bolsistas e prejudicando o andamento de pesquisas acadêmicas.

Desenvolvimento Regional

Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, destaca a realização da Mostra Empresarial do Nordeste Mineiro, a Exponor, entre 23 e 25 de agosto, em Teófilo Otoni. O parlamentar parabeniza o trabalho da prefeitura da cidade e também do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni, Ricardo Bastos.

Ricardo Pericar, do PSL do Rio de Janeiro, compara os impactos da corrupção em São Gonçalo com os estragos provocados por uma bomba atômica. Ele explica que o município está totalmente abandonado e destruído em decorrência de roubos na administração pública. O parlamentar diz que sua luta é reverter essa situação na cidade.

Política

Está nas mãos do presidente da República, para sanção, o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade. Para Ivan Valente, do Psol de São Paulo, a lei pode até ter defeitos, mas inibe excessos e não impede investigações.

De acordo com Ivan Valente, são muito graves os abusos vistos por parte dos agentes públicos do Ministério Público, do Judiciário e da polícia. Ele elogia o trabalho feito pelo site The Intercept sobre os abusos da Operação Lava Jato.

João Daniel, do PT de Sergipe, repudia o conteúdo das mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato que mostram os integrantes da força-tarefa ironizando a morte de familiares do ex-presidente Lula. O parlamentar classifica a postura dos membros do Ministério Público Federal como vergonhosa e indigna.

Pesquisa divulgada pelo Instituto MDA, em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes, mostra que o governo Bolsonaro foi avaliado como ruim ou péssimo por 39% dos brasileiros. Para Joseildo Ramos, do PT da Bahia, os dados evidenciam o declínio do governo que está no poder há 8 meses.

Joseildo Ramos também avalia como negativa a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, no atual governo. No entendimento do parlamentar, Moro é hoje um dos maiores estorvos do Executivo federal.

Paulo Guedes, do PT de Minas Gerais, diz que, a cada dia, fica mais visível a perda de apoio do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Segundo o congressista, um governo que envergonha o País e incentiva o desmatamento na Amazônia é indefensável.

Paulo Guedes compara a política internacional dos governos Lula e Bolsonaro. Segundo ele, enquanto na época do petista, o Brasil era referência em áreas como o combate à fome, agora o País é comandado por um político que não sabe dialogar.

Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, diz que é preciso atentar para os absurdos do presidente Jair Bolsonaro. Ela critica decisão da Presidência de decretar sigilo de cinco anos sobre os dados de quem entra e quem sai nos palácios da Alvorada e Jaburu.

Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, defende o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, condenado pela Justiça Eleitoral por suposto caixa 2 na campanha eleitoral de 2012.

Para Paulo Teixeira, o ex-ministro foi vítima de uma delação hipotética em que o delator teria ouvido dizer que a doação de recursos teria ido para as contas de Haddad. O deputado afirma ainda que Fernando Haddad comprovou que não recebeu nenhum dinheiro.

Kim Kataguiri, do Democratas de São Paulo, critica a decisão do relator da reforma da Previdência no Senado de retirar o critério de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada. O deputado também lamenta o fim da isenção previdenciária nas exportações, tornando o produto brasileiro menos competitivo.

Meio Ambiente

Camilo Capiberibe, do PSB do Amapá, avalia que o governo Bolsonaro enfraqueceu as políticas de monitoramento de desmatamento. Segundo o congressista, o presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu sua posição pró-desmatamento quando era deputado federal.

Na visão de Camilo Capiberibe, seria mais honesto o governo federal se responsabilizar pela crise na Amazônia do que tentar achar um culpado externo para o problema. Ele lembra que, já durante a gestão Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente cortou verbas destinadas à fiscalização na região.

Para Padre João, do PT de Minas Gerais, é um escândalo para o mundo inteiro quando chefes de Estado, incluindo o papa Francisco, se manifestam sobre nossas florestas.

Na avaliação de Padre João, todos perdem quando não há amor ao meio ambiente e quando não se prioriza o respeito, com ações políticas e programas que garantem o equilíbrio da biodiversidade.

Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, lembra que o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Ricardo Galvão, antes de ser demitido, já havia alertado o governo sobre a dinâmica do desmatamento. A deputada considera um erro do governo não aceitar fatos científicos.

Henrique Fontana, do PT gaúcho, analisa que a falta de política ambiental do governo federal foi a responsável pelas queimadas na Região Amazônica. Segundo ele, o governo desestruturou todos os processos de fiscalização e de controle e acabou com os mecanismos científicos de acompanhamento das queimadas.

O parlamentar afirma que o desmatamento faz parte do desafio histórico do País. Por isso, para Henrique Fontana, é preciso desenvolver políticas eficazes para o combate às queimadas. Ele exige ainda a imediata demissão do ministro Ricardo Salles.

Também para Daniel Almeida, do PC do B da Bahia, grande parte da responsabilidade da crise que o País enfrenta, no que diz respeito à Amazônia, decorre da política ambiental equivocada do governo Bolsonaro.

Daniel Almeida reflete que o desmonte na área de fiscalização, e do setor de registro de dados ambientais, coloca em risco a soberania do Brasil sobre a Amazônia. Mas ele enfatiza que a Amazônia brasileira jamais será internacionalizada.

Perpétua Almeida, do PCdoB, esteve na Serra do Divisor, no Acre, na fronteira do Brasil com o Peru, e constatou a preocupação dos produtores rurais, seringueiros e castanheiros locais com o possível desmonte da proteção ambiental por parte do governo federal. De acordo a deputada, há menos focos de fogo naquela região porque existe uma base do Exército que protege a fronteira.

Bohn Gass, do PT gaúcho, rebate as afirmações da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que sugeriu que as queimadas na Amazônia são culpa dos pequenos produtores e dos assentados.

No entendimento de Bohn Gass, toda essa situação poderia ter sido evitada se o governo Bolsonaro tivesse investido em políticas públicas ambientais, ao contrário de, segundo ele, ter enfraquecido o Ibama e o ICMbio e demitido o diretor do Inpe, após alertas sobre o desmatamento.

Para Joaquim Passarinho, do PSD do Pará, é preciso aproveitar o atual momento para implantar políticas públicas de desenvolvimento da Amazônia. O parlamentar afirma que a Amazônia é a região com um dos piores IDHs do País, onde falta saneamento, saúde e educação.

Joaquim Passarinho argumenta que a Amazônia precisa ser vista não só como pulmão do mundo, mas como uma floresta que pode levar desenvolvimento e riqueza para a região e o País.

Léo Moraes, do Podemos de Rondônia, argumenta que não é inteligente o governo entrar em rota de colisão com os outros países, com a justificativa de preservar a soberania. O deputado defende a divulgação de dados exatos sobre o uso dos recursos do Fundo Amazônia. E lembra que Rondônia foi beneficiada com verbas desse fundo para a compra de uma aeronave de combate ao fogo.

Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, considera criminosos os incêndios na Amazônia que repercutem no mundo. Para o deputado, os responsáveis pelas mortes de lideranças na região são os mesmos que coordenam as queimadas, inclusive com um agendamento anunciado que chegou ao conhecimento do governo.

Lucio Mosquini, do MDB, conta que, como morador de Rondônia, convive todos os anos com as queimadas. O deputado avalia que, hoje, há menos incêndios do que nas décadas de 1970, 80 ou 90, quando o estado estava sendo criado.

O congressista entende que a mentalidade de eliminar florestas e fazer queimadas mudou. Ele defende que a legislação precisa ser modernizada, para prever punições mais rigorosas. Lucio Mosquini diz ainda que o presidente Bolsonaro não tem culpa pelas queimadas, mas precisa com urgência fazer uma reforma fundiária para identificar quem coloca fogo nas propriedades.

Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, concorda que, de fato, as queimadas na floresta não são novidade. Mas, segundo ele, é novo ter lideranças políticas defendendo abertamente a exploração da região, os garimpos e pregando a flexibilização do Código Florestal.

Para Marcelo Ramos, essa é senha que os desmatadores precisam. No entendimento do parlamentar, é preciso retomar a moderação nesse debate em torno da Amazônia.

Na avaliação de David Soares, do Democratas de São Paulo, é preciso considerar a possibilidade levantada pelo presidente Jair Bolsonaro de que organizações internacionais estejam envolvidas na questão da Amazônia.

David Soares relembra que, na época do governo FHC, o Exército brasileiro capturou militares franceses dentro da Amazônia em busca de recursos. No entendimento do deputado, há, sim, interesse por parte do governo francês na região.

Alexandre Frota, do PSDB de São Paulo, diz que, ao contrário do que muitos falam, a Câmara e o Senado estão trabalhando para contornar a crise gerada pelas queimadas na Região Amazônica. Ele relata que se reuniu com os presidentes das Casas Legislativas e com o ministro do Supremo Alexandre de Moraes para tratar do assunto.

Além das queimadas na Amazônia, Luizão Goulart, do Republicanos do Paraná, alerta sobre o problema do lixo no País. Ele lembra que já se passaram quase 10 anos da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas menos de 30% dos municípios e estados destinam o lixo aos aterros sanitários.

Presidência

O presidente Rodrigo Maia recebeu hoje 7 ex-ministros do Meio Ambiente, que vieram à Casa entregar oficialmente um documento para pedir que o Congresso seja o moderador da crise ambiental que o País está vivendo. O documento também será entregue ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal.

Os ex-ministros defendem que o Congresso evite retrocessos na legislação ambiental e fortaleça os órgãos de fiscalização e controle, de gestão ambiental e de monitoramento. Eles também defendem a recomposição do orçamento do Ministério do Meio Ambiente. Mais informações com Luiz Gustavo Xavier.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pediu apoio dos ex-ministros do Meio Ambiente dos governos anteriores para construir projetos de defesa do meio ambiente e que garantam o desenvolvimento econômico com respeito à preservação ambiental. Nesta quarta-feira (28), Maia recebeu os antigos chefes da pasta desde o governo Collor até o governo Temer e, também, diversas entidades representativas da sociedade civil como a OAB e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

No documento entregue a Maia, eles pedem a suspensão da tramitação de todos os projetos que possam agravar a situação ambiental no País; a moratória para projetos que ameaçam a Amazônia, os povos indígenas e a biodiversidade; e a instalação de uma comissão especial para debater com especialistas os problemas do desmatamento e propor uma agenda ambiental para o País. No texto, os ex-ministros criticaram o que chamaram de “retrocesso nas políticas ambientais” e afirmaram que o Brasil vive uma “emergência ambiental”.

Maia disse que a Câmara vai ser um instrumento de equilíbrio para evitar qualquer flexibilização na legislação ambiental.

Rodrigo Maia: Peço a cada um de vocês que vocês possam nos ajudar nesse debate. O debate é importante, cada um de vocês que tem muita credibilidade, muito respeito na sociedade, possam nos ajudar na construção dos projetos. Estamos abertos para ouvir, para aceitar críticas, para aceitar modificações e que a Câmara possa ser um instrumento de equilíbrio nesse processo, com a certeza que vamos na linha do desenvolvimento, mas no desenvolvimento que não vai contra a preservação do nosso meio ambiente.

Rodrigo Maia reafirmou ainda que não vai pautar projetos polêmicos no Plenário que indiquem e sinalizem que o Parlamento possa flexibilizar regras ambientais. Ele citou a proposta das mudanças do licenciamento ambiental e a PEC da agropecuária em terras indígenas, aprovada nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça.

O ex-ministro Rubens Ricupero, que ocupou a pasta no governo Itamar Franco, afirmou que o trabalho de mais de quatro décadas em defesa do meio ambiente está ameaçado.

Rubens Ricupero: O trabalho de mais de 40 anos se vê ameaçado de ser destruído por ações inconsequentes, por um discurso agressivo, gratuito, irresponsável que causará um dano talvez irreparável não apenas ao meio ambiente, mas até mesmo ao setor produtivo exportador do Brasil.

A ex-ministra do governo Lula, Marina Silva, defendeu que o País recupere a governança ambiental brasileira.

Marina Silva: Que a gente fortaleça os órgãos de fiscalização e controle, de gestão ambiental e de monitoramento. Estão todos enfraquecidos. Que se faça a recomposição do orçamento do ministério do Meio Ambiente, que se reestabeleça as políticas de combate ao desmatamento que já vinham dando certo desde 2004.

Marina Silva reforçou que o objetivo da ação dos ex-ministros do meio ambiente é mostrar que não há conivência com as queimadas e com o desmatamento ilegal e, também, defender o direito dos povos indígenas, do meio ambiente, dos interesses econômicos e diplomáticos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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