A Voz do Brasil

Maia diz que Brasil não pode abrir mão de recursos para a Amazônia

Estreia: 27/08/2019 - 19:40

  •  Maia diz que Brasil não pode abrir mão de recursos para a Amazônia
  •  Parlamentares divergem sobre culpa do governo com as queimadas
  •  Em debate na Câmara, juristas criticam ativismo judicial do Supremo

O chamado “ativismo judicial” foi amplamente criticado hoje, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A discussão foi proposta pelas deputadas do PSL, Chris Tonietto, do Rio de Janeiro, e Bia Kicis, do Distrito Federal. Lara Haje acompanhou os debates e traz mais detalhes.

A maior parte dos debatedores convidados eram críticos especialmente à atuação do Supremo Tribunal Federal. O desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Ruy Celso Florence definiu o conceito de “ativismo judicial”.

Ruy Celso Florence: Quando o Judiciário extrapola, se expande e vai além do que está na Constituição e do que está nas leis, podemos chamar ou podermos dizer que o Judiciário está extrapolando as suas funções, está usurpando as funções do Parlamento, a quem é dado construir as leis, e nesse extrapolar ela acaba criando o Direito de forma direta, o que é totalmente proibido.

Segundo o desembargador, no momento atual, o Judiciário está criando normas, especialmente o Supremo. Ele criticou em particular a criminalização da homofobia pelo STF. Em decisão tomada no dia 13 de junho, o Supremo entendeu que houve omissão do Congresso Nacional ao não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia, e votou pelo enquadramento desses crimes como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). O desembargador Ruy Celso Florence enfatizou que o Judiciário não pode criar tipos penais.

A única convidada favorável ao protagonismo do Judiciário, especialmente em questões sociais, foi a presidente da Anamatra, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Noemia Aparecida Porto acredita que a figura do juiz que fala só nos autos se esgotou. Segundo ela, a Justiça do Trabalho vem adotando postura ativista, por exemplo, ao promover centros de conciliação no País inteiro, ao adotar programa de combate ao trabalho infantil e de promoção do ambiente de trabalho saudável.

Noemia Aparecida Porto: Essa posição, que eu vou chamar de protagonista, nós temos muita convicção nela. A convicção de que promover a cultura da conciliação, promover o meio ambiente saudável, o combate ao trabalho infantil, a difusão de conhecimentos sobre direitos e obrigações no mercado de trabalho; isso é, sim, papel da magistratura. Essa é a posição de Judiciário que se importa, de um Judiciário que se envolve.

O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio de Janeiro Henrique Cunha de Lima também criticou o chamado ativismo do Judiciário, especialmente na pauta de costumes, que incluiria, segundo ele, a pauta ambientalista, a legalização do aborto e das drogas.

Ele defendeu o projeto de lei (PL 4754/16) que inclui como crime de responsabilidade dos ministros do Supremo usurpar a competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, possibilitando o impeachment dos ministros nesse caso. O projeto está em análise na CCJ. A proposta chegou a ser pautada no dia 3 julho, mas causou polêmica e foi pedido mais tempo para análise da matéria. O parecer da relatora, deputada Chris Tonietto, é favorável ao texto. Ela comenta.

Chris Tonietto: O povo nos elegeu porque acredita que nós podemos ser porta-vozes. O Parlamento representa a vontade popular. Não são 11 ministros, que eu costumo dizer, muitas vezes, ditadores togados, que vão definir, através de uma decisão, o futuro de uma nação, ainda mais em pautas que são extremamente sensíveis e caras ao povo brasileiro.

Entre essas pautas, a deputada destacou a legalização do aborto. Não estavam presentes no debate deputados contrários ao projeto que cria nova possibilidade de impeachment dos ministros do Supremo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje.

Política

Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, considera que a revelação do procurador da Lava Jato Carlos Fernando, de que a operação estaria apoiando o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro significa que a Lava Jato estava politizada e tinha o objetivo de tirar Lula da disputa eleitoral.

Para Benedita da Silva, este foi um plano cruel contra a democracia, uma vez que, segundo ela, até hoje não ficou provada a culpa de Lula. Na sua avaliação, o ex-presidente está preso injustamente. A parlamentar destaca que Lula é um preso político, é inocente e será transformado no mártir da democracia.

Julian Lemos, do PSL da Paraíba, pede respeito aos adversários políticos que não concordam com ele. O parlamentar destaca que é jornalista de formação e que não irá se intimidar com ataques pessoais de profissionais de comunicação que, segundo ele, são pagos para criticá-lo.

Julian Lemos destaca que tem o direito de ofício de fazer críticas à atual gestão do estado e que ninguém da Paraíba está livre de sua fiscalização como deputado federal.

Educação

Para Waldenor Pereira, do PT da Bahia, o governo Bolsonaro escolheu a educação como alvo para dar continuidade à intenção de desmontar o Estado brasileiro. Ele diz que, depois de cortar recursos das universidades, o governo apresentou o programa Future-se, que, para ele, ameaça a autonomia das universidades, com a possibilidade de repasse da gestão para organizações sociais.

Além disso, o congressista avalia que a reforma tributária do governo pode promover a desvinculação das receitas destinadas à educação, ameaçando os recursos do ensino básico e do Fundeb. Waldenor Pereira convoca os estudantes, professores e profissionais da educação a se mobilizarem contra essas iniciativas.

Economia

Flavio Nogueira, do PDT do Piauí, avalia que a liberação do saque de até 500 reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, não terá o efeito anunciado pelo governo federal. Segundo ele, os recursos serão usados pelos trabalhadores para pagar dívidas já contraídas, e não para consumir e reaquecer a economia.

Flavio Nogueira também acredita que a liberação do FGTS impedirá a continuidade de programas, como o Minha Casa, Minha Vida. Ele explica que os recursos utilizados pelo BNDES no programa federal de habitação são oriundos do FGTS recolhido dos contribuintes ao longo dos anos.

Flavio Nogueira: Eu acho que esse saque será apenas momentâneo. Não vão, de maneira alguma, melhorar a economia, porque o pobre, o trabalhador, vai usar até para pagar as suas dívidas. Vai usar esse fundo, vai usar esse saque para saldar as suas dívidas. E sabemos que esse saque é utilizado pelo governo, ao longo de seu tempo, para construir casas populares, como o Minha Casa, Minhas Vida. O banco usa, depois empresta esse montante de dinheiro, a juros altíssimos, para os programas do próprio governo, enquanto alimenta a conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço com juros baixos.

Para Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia, os números publicados pela Fundação Getúlio Vargas, dando conta de que no Brasil há 13 milhões de desempregados, revelam os efeitos da reforma trabalhista. O parlamentar também chama atenção para outro dado da pesquisa que mostra que 23 milhões de brasileiros estão vivendo abaixo da linha de pobreza.

Átila Lins, do PP do Amazonas, comenta que a Câmara e o Senado discutem propostas diferentes de reforma tributária. O parlamentar informa que a expectativa agora é em torno do projeto que será enviado pelo governo Bolsonaro.

Átila Lins demonstra preocupação com a informação de que a reforma do Executivo será reduzida a apenas três dispositivos: um que tenta recriar a CPMF, outro diminuindo as alíquotas e outro reduzindo as deduções.

Uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, proposta por Celso Maldaner, do MDB de Santa Catarina, vai debater, na próxima quinta-feira, o panorama do saneamento básico no Brasil. Para o congressista, a discussão contribui para ajudar no desenvolvimento do País.

Segundo o Atlas Esgotos, da Agência Nacional de Águas, 100 milhões de brasileiros não têm acesso a coleta de esgoto e 35 milhões não recebem água tratada. Celso Maldaner destaca que, de cada um real investido em saneamento básico, a economia em despesas de saúde é de 4 reais e o incremento no PIB é de 2 reais e 50 centavos.

Desenvolvimento Regional

Juarez Costa, do MDB de Mato Grosso, chama atenção para a situação dos municípios brasileiros depois da entrada em vigor da Emenda Constitucional do Teto de Gastos. De acordo com o parlamentar, a proposta restringiu os investimentos públicos, especialmente em setores estratégicos, como saúde, educação e infraestrutura.

Juarez Costa observa que muitos municípios deixaram de crescer por conta desse congelamento de gastos. Ele relata que, em muitas cidades, caiu a receita e os prefeitos esbarraram na Lei de Responsabilidade Fiscal. O congressista faz um apelo aos parlamentares para que passem a legislar em favor dos municípios.

Vicentinho Júnior, do PL, faz críticas à situação da saúde no Tocantins. O deputado cita o caso de uma mulher que morreu após ficar 15 meses à espera de tratamento. Ele critica ainda os escândalos que atingem a atual administração.

Segundo o parlamentar, foi por causa das críticas que tem feito à administração do estado que ele foi alvo de palavras grosseiras por parte do governador. Vicentinho Júnior destaca que, mesmo com ressalvas à atual gestão, sempre trabalha pelo estado, destinando recursos de emendas individuais para os 139 municípios.

Gervásio Maia, do PSB da Paraíba, destaca a realização do Grito da Transposição das Águas do Rio São Francisco, ato marcado para o próximo domingo, em Monteiro. Segundo ele, quando as bombas começaram a puxar as águas do São Francisco para Monteiro, a população acreditou que teria uma vida melhor. Mas o deputado relata que o bombeamento das águas foi suspenso pelo governo federal.

Segundo o congressista, os mananciais estão praticamente secos, o que pode causar um colapso no abastecimento de água e também na obra da transposição, que é feita de concreto. Gervásio Maia pondera que essa não é uma causa partidária. Ele pede a união de todos para evitar que milhares de pessoas sejam prejudicadas.

Schiavinato, do PP, parabeniza os dirigentes do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, em Toledo, no Paraná, pelo esforço para entregar um anfiteatro para a comunidade.

De acordo com Schiavinato, a obra só foi possível graças a recursos da própria escola, da associação de pais do educandário e da sociedade local, unindo o poder público com a iniciativa privada.

Meio Ambiente

Diante do aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, Célio Moura, do PT do Tocantins, critica o governo federal por, segundo ele, acabar com os órgãos de fiscalização que atuavam no combate à ação dos grileiros e ao desmatamento.

O parlamentar afirma ainda que o governo federal ignorou os alertas para o evento intitulado “Dia do Fogo”, em 10 de agosto. A seu ver, a data foi o estopim para o início das queimadas na Região Amazônica. Célio Moura também alerta que muitos produtores serão afetados com esses incêndios.

Célio Moura: O governo federal recebeu as informações, porque a procuradora da República de Altamira, ela foi avisada, comunicou ao Ibama de Santarém, de que teria, no dia 10 de agosto, o Dia do Fogo. E o governo federal, o Ibama, nada fez. Por isso, a Amazônia está pegando fogo. As fazendas que fazem parte da Amazônia Legal, vão ter problema na sua venda de carne, de gado, de proteína, porque os frigoríficos daquela região serão afetados, porque ninguém quer comprar carne de produtores que derrubam a floresta, que acaba com o meio ambiente.

Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, relata que o Ibama do Pará pediu reforço da Força Nacional de Segurança quando soube que os produtores estavam se articulando para o Dia do Fogo, em 10 de agosto.

Rogério Correia diz que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, negou que a Força Nacional de Segurança desse apoio para proteger os fiscais do Ibama do Pará. O parlamentar cobra que a Procuradoria Geral da República investigue quem são os criminosos que colocaram fogo na floresta.

Roberto de Lucena, do Podemos de São Paulo, pede transparência no processo de liberação de recursos para o combate às queimadas na região da Amazônia. Segundo ele, é preciso interromper o processo de desmatamento que existe há décadas. Mas, para o deputado, não se pode vilanizar o agronegócio.

Roberto de Lucena parabeniza o governo federal pelas ações empreendidas na Região Amazônica, ressaltando que o presidente Jair Bolsonaro está no cargo há somente oito meses. O congressista afirma que a crise na Amazônia não começou durante a atual gestão, mas que pode ser encerrada se o diálogo e o interesse no Brasil prevalecerem.

Para Bibo Nunes, do PSL do Rio Grande do Sul, fala-se muito da Amazônia como se a região nunca tivesse sofrido com queimadas ou crimes ambientais. Ele acha absurdo colocar a culpa de tudo no presidente Jair Bolsonaro. No entendimento do parlamentar, é preferível um presidente que fale demais, porém com o coração, do que um que roube demais.

Para o deputado, os 83 milhões de reais oferecidos pelo G7 não salvarão a Amazônia. Bibo Nunes entende que o Brasil não precisa desse dinheiro de fora e argumenta que os milhões arrecadados com a Lava Jato permitem que o País não seja humilhado pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

Doutora Vanda Milani, do Solidariedade do Acre, defende a postura do governo Bolsonaro diante da crise em relação às queimadas na Amazônia. Na visão dela, parte da comunidade internacional, levada por imagens de impacto e influenciada pelo ambientalismo ideológico, aponta erroneamente a gestão federal como responsável pelos danos ambientais na região.

Doutora Vanda Milani ressalta que, nesta época do ano, a Região Amazônica enfrenta o problema da baixa umidade do ar, que, segundo ela, potencializa os incêndios. A congressista afirma que o Brasil deve aceitar a ajuda internacional, mas alerta que o problema das queimadas não pode servir de pretexto para atingir a soberania nacional.

Reinhold Stephanes Junior, do PSD do Paraná, também diz que as queimadas sempre aconteceram, sendo uma prática infeliz de renovação da área para plantio e expansão do gado. Ele entende que as ações de desmatamento devem ser combatidas e punidas, mas considera absurdo quererem culpar o presidente Bolsonaro pela situação.

O parlamentar analisa que existem interesses internacionais ilícitos nas jazidas de minério do País e na soberania da região Amazônica. Reinhold Stephanes Junior critica deputados do PT e do Psol que, segundo ele, querem fazer política com a situação, culpar o presidente e distorcer as informações.

Enéias Reis, do PSL de Minas Gerais, considera que parte da imprensa brasileira tem prestado um desserviço à nação, tratando as queimadas que ocorrem na Amazônia como um fato inusitado. O parlamentar lembra que, nos meses de estiagem, entre agosto e setembro, é natural que ocorram queimadas na Amazônia. A situação, segundo ele, se repete todos os anos, com intensidades diferentes.

Enéias Reis questiona a quem interessa essa manobra e observa que o Brasil está prestes a fechar um acordo de exportação de produtos agropecuários. Ele ressalta que o descuido com o meio ambiente desagrada muitos governantes internacionais. Para o congressista, o que ocorre é jogo comercial para atrapalhar o agronegócio.

Ao ironizar discurso de um colega parlamentar, Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, disse que não sabia que a Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, era de “esquerda”. Ele lembra que as imagens de satélite que mostram o crescimento das queimadas na Amazônia são de uma agência chefiada pelo presidente Donald Trump, que, na visão dele, por ser aliado do presidente Bolsonaro, não tem por que mentir.

Presidência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu que o Brasil aceite os recursos oferecidos pelo G7 para combater incêndios na floresta amazônica. O anúncio do auxílio, no valor de cerca de 83 milhões de reais, foi feito ontem pelo presidente da França, Emmanuel Macron, após reunião da cúpula do grupo. O governo federal anunciou que deve recusar os recursos. Luiz Gustavo Xavier traz os detalhes.

Rodrigo Maia ressaltou que os entes federados, inclusive a União, vivem situação dramática e que o País "não pode abrir mão de nenhum real", mas que a execução desses recursos cabe ao Brasil.

Rodrigo Maia: O que nós temos que decidir é, recebendo os recursos, ter regras, de um país soberano como o nosso, da execução desses recursos, isso que é importante. Agora, não devemos abrir mão desses recursos. Acho que o conflito acabou indo para o lado pessoal entre os dois presidentes. Isso não é bom para o Brasil e não é bom pra França. A França tem muitos investimentos no Brasil, e as empresas francesas geram muito emprego aqui.

Na sexta-feira (23), Maia encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que recursos do fundo da Petrobras sejam utilizados para combater as queimadas na região Norte. Ele espera uma decisão favorável do tribunal sobre a ação.

O presidente da Câmara disse ainda que a atual situação da Amazônia exige mais transparência à discussão da proposta que altera a legislação do licenciamento ambiental no País.

Rodrigo Maia: Claro que essa polêmica nos obriga a dar mais transparência, mais do que já estávamos dando, para que a sociedade compreenda que a nossa intenção é apenas dar transparência e celeridade ao processo do licenciamento, sem nenhuma intenção de flexibilizar a legislação brasileira.

Em relação à reforma tributária, Maia disse esperar que o governo encaminhe uma proposta oficialmente. Segundo ele, é importante conhecer a posição do Planalto em relação ao tema. Maia afirmou que, assim que o Executivo apresentar um texto, vai dar celeridade a sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, onde ocorre a primeira etapa de análise da proposta. Outra sugestão do presidente é ampliar o prazo de emendas à proposta de reforma que já está em discussão em uma comissão especial da Câmara, para que o texto do governo também possa ser levado em conta.

Rodrigo Maia comentou, ainda, a divulgação de relatório da Polícia Federal que apontou indícios de irregularidades contra ele. Maia afirmou que reagiu com tranquilidade à divulgação e que o resultado da investigação foi baseado apenas nas palavras e no computador de um delator e não apresentou provas. Ele acredita que o processo vai ser arquivado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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