Rádio Câmara

Uma das principais diferenças entre a situação de homens e mulheres na prisão é que, via de regra, quando um homem é preso, a sua família continua em casa, aguardando seu retorno e dando apoio a ele na prisão. Mas, quando uma mulher é presa, o marido a abandona na prisão e deixa a casa e os filhos sob os cuidados de outros familiares. Uma das evidências desse abandono é a ausência dos maridos na visita íntima, como relata a jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam: a situação das mulheres nas prisões brasileiras”, escrito com base em pesquisas e visitas a penitenciárias de todo Brasil entre 2010 e 2015.

Nana Queiroz: “Os homens não estão dispostos a passar pela revista íntima, eles não estão dispostos a passar pela humilhação de transar num lugarzinho dentro de um presídio determinado em horário determinado, e a maioria dos homens ainda está preso na ideia de que uma boa parceira é uma parceira que lava, passa, cozinha e cuida das crianças e, quando as mulheres são presas, elas não servem mais pra isso, eles entendem que elas não servem mais pra eles”.

Por conta do abandono dos parceiros, conta a Nana Queiroz, muitas mulheres começam a se relacionar umas com as outras, trocando apoio e afeto em relações românticas que podem durar apenas o tempo da pena, ou continuar fora da prisão. Ainda segundo a jornalista, geralmente o relacionamento entre mulheres dentro do presídio não é respeitado, mesmo quando se trata de um casamento ou união estável, situação em que a visita íntima costuma ser permitida.

Nana Queiroz: “Preconceito dos carcereiros, dos agentes de justiça e etc impedem que essas famílias sejam reunidas. (…) ficam observando pra impedir que elas tenham qualquer troca de afeto, como segurar a mão, beijar, ficar nas cortininhas que elas criam pra poder ter vida sexual, então as carcereiras humilham as mulheres que se abraçam e se beijam. Li relatos de que estava no registro oficial da penitenciária que as mulheres tinham sido punidas com tempo de solitária porque elas foram pegas entre aspas como chupa cabra, que era pra descrever o sexo oral entre mulheres”.

O Departamento Penitenciário Nacional não nos concedeu entrevista.

Quem vive situação ainda mais peculiar são as mulheres transexuais e as travestis. Uma ação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais pede ao Supremo Tribunal Federal que as transexuais cumpram pena em presídios femininos e que as travestis identificadas socialmente com o gênero feminino possam optar por cumprir pena em estabelecimento do gênero feminino ou masculino.

Em novembro de 2018, a Secretaria da Mulher da Câmara realizou audiência pública sobre a situação das mulheres no cárcere. Falando em nome da unidade de Internação de Santa Maria, no Distrito Federal, que recebe adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, Luana Euzebia falou sobre o preconceito que as meninas e meninos trans ainda enfrentam.

Luana Euzebia: “Hoje na unidade de Santa Maria a gente tem uma menina trans. Agora, imaginem as dificuldades que a gente encontra. Partindo do servidor, partindo também das próprias adolescentes, a questão do preconceito. Então histórica a presença de meninos trans na unidade feminina, mas isso é bem mais aceito. Tivemos tantos problemas, por exemplo, com a aceitação do nome social de meninos trans. Foi uma luta e é o que acontece hoje com essa jovem que também ainda é muitas vezes chamada pelo nome masculino”.

Bem, voltando à situação de abandono imposta às mulheres, muitas vezes, as presas não recebem visitas nem dos próprios filhos. O estudo “Crianças e adolescentes com familiares encarcerados”, publicado em 2018 pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, ouviu 36 crianças e adolescentes com familiares encarcerados em quatro unidades da Federação. Nenhum disse que visitava a mãe. Segundo a organizadora do estudo, Ana Paula Galdeano, existe um impacto econômico muito forte na vida das famílias quando um membro é encarcerado. Quando é o marido que vai preso, a esposa insiste nessa visita. Mas, quando é ela que está atrás das grades, e o marido a abandona, o restante da família não consegue arcar com esse custo.

Ana Paula Galdeano: “Tem que levar jumbo, semanalmente, ou até duas vezes por semana, em alguns casos. São vários objetos que se leva no dia da visita: mantimentos, comida, pasta de dente, papel higiênico, bolacha. As mulheres são profundamente impactadas pela prisão de seus maridos e elas insistem nessa manutenção. E, quando a mulher é presa, geralmente, quem vai cuidar dos seus filhos não é o homem; quem vai cuidar é a avó, a tia. Então é muito difícil a manutenção”.

Outras razões para a falta de visitas às mulheres, diz Ana Paula, é o fato de as prisões não serem percebidos pelas famílias como espaços adequados para as crianças e a realização de revistas consideradas vexatórias para a entrada nos presídios.

Ana Paula Galdeano: “Todas as crianças e adolescentes que falavam sobre essa revista íntima contavam a mesma coisa: as três vezes que tinham que agachar. Alguns estados, como São Paulo, essa revista vexatória foi substituída por um sistema tecnológico, um scanner, mas em vários outros estados essa revista ainda continua acontecendo. E a revista vexatória de fato desestimula a visita de crianças e adolescentes".

O exercício da maternidade é outro elemento que diferencia a situação de homens e mulheres nos presídios. Além da solidão na gravidez e no parto, as mulheres acabam por dedicar 100% do seu tempo no presídio aos filhos, em função da falta de infraestrutura para acolher as crianças. O relato é da pesquisadora Maria do Carmo Leal, que coordenou o estudo “Nascer nas prisões”, promovido pela Fiocruz entre 2012 e 2014, em todos os presídios femininos das capitais e das regiões metropolitanas dos estados brasileiros que tinham grávidas ou bebês.

Maria do Carmo Leal: “Essas mães, que são consideradas péssimas mães porque chegaram ao ponto de serem presas grávidas, que elas são vistas assim pela sociedade, na prisão, elas eram obrigadas a praticar uma espécie de supermaternidade porque elas não tinham tempo, elas faziam nada a não ser cuidar da criança e não tinha onde a criança brincar, porque não era limpo pra criança, tinha às vezes barata. Acabava que não botavam as crianças no chão e ficavam agachadas nelas o dia todo. (…) Elas tinham verdadeiramente um grande sofrimento porque a criança ia se separar delas aos seis meses”.

Segundo a Susana Inês de Almeida, do Departamento Penitenciário Nacional, o órgão vem financiando Centros de Referência à Saúde Materno-Infantil desde 2012. Dados do Conselho Nacional do Ministério Público indicam que, em 2017, havia 210 crianças em presídios com unidade materno-infantil e 61 em presídios sem essa infraestrutura.

Termina aqui reportagem especial sobre mulheres na prisão.