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Reportagem Especial

Mulheres na prisão - perfil da mulher presa

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E, como eu disse, minhas filhas têm um problema de saúde que não tem cura. Elas têm anemia falciforme, elas tomam um medicamento de uso contínuo. Então eu tinha que trabalhar, porque é cara a medicação. O governo não disponibiliza. [...] Então eu sempre trabalhei, eu sempre trabalhei registrado. Nisso, eu vi uma oportunidade de dar uma vida melhor para as minhas filhas. Dar uma vida melhor pra minha família. E acabei vindo parar nesse lugar.

Você acabou de ouvir a reprodução do depoimento de uma melhor presa retirado do relatório Mulheres em Prisão, publicado em 2017 pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e gravado pela locutora da Rádio Câmara Val Monteiro.

Negra, jovem, com baixa escolaridade, mãe. Esse é o retrato que se tem hoje da mulher brasileira que se encontra presa. Os dados são de 2016 e estão na segunda edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen Mulheres, publicado em 2018 pelo Depen, Departamento Penitenciário Nacional.

Outro dado do relatório: 3 em cada 5 mulheres presas respondem por crimes ligados ao tráfico. O segundo crime mais comum é o roubo e, em geral, elas não exercem a violência. Para Deise Benedito, especialista em relações de gênero, raça e sistema prisional e perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a ausência de políticas públicas para essas mulheres é o que as empurra para o crime.

Deise Benedito: “Esse dinheiro vem para complementar o orçamento doméstico. Não se conhecem mulheres negras arquimilionárias envolvidas no tráfico de drogas. Muito pelo contrário, são varejistas, são varejeiras. (…) Então eu falo: um Estado que não cumpre com as suas obrigações de moradia digna, eu não estou falando de um quarto, cozinha com banheiro do lado de fora. Eu estou falando morar com dignidade, com acesso a transporte, a saúde, educação, lazer. Esse Estado não cumpre com as suas obrigações não vai pro banco dos réus”.

Para a Vanessa Cavallazzi, do Conselho Nacional do Ministério Público, esse já não é mais o retrato que melhor representa a mulher presa brasileira. Ela argumenta que essa mulher que é jogada no crime pela falta de oportunidade ainda existe, mas atualmente há muitas que escolhem o caminho do crime.

Vanessa Cavallazzi: “Nós temos, sim, que encarar a ideia de que grande parte dessas mulheres optaram por aderir a grandes organizações criminosas exercendo muitas e muitas vezes um papel de destaque e de substituição de seu companheiro na elite, no comando das operações. Isso não é um ponto fora da curva. É muito comum. (...) Quando você visita estabelecimentos prisionais que abrigam mulheres, você consegue enxergar com clareza a existência de ambos os fenômenos. Então não dá mais, em 2019, para traçarmos um perfil absoluto e romântico do que vem a ser o encarceramento feminino”.

O Conselho Nacional do Ministério Público divulga desde 2015 um banco de dados sobre o sistema prisional, mas não oferece recorte de renda, idade, cor nem escolaridade das mulheres. O Infopen Mulheres também não oferece dados de renda. Mas o relatório Mulheres em Prisão, publicado em 2017 pelo ITTC, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, traz um dado que ajuda a traçar o perfil socioeconômico das mulheres presas: mais de 10% das presas provisórias de São Paulo e Guarulhos declararam estar em situação de rua.

Bem, se ainda é recente a coleta de dados estatísticos que revelem com clareza o perfil da mulher encarcerada, há alguns estudos que oferecem mais algumas informações. Como a pesquisa “Nascer nas prisões”, promovida pela Fiocruz entre 2012 e 2014, em todos os presídios femininos das capitais e das regiões metropolitanas dos estados brasileiros que tinham grávidas ou bebês. Segundo a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, o perfil encontrado é o mesmo daquele descrito no Infopen Mulheres: jovem, negra, com baixa escolaridade e mãe de dois ou mais filhos.

A pesquisa também confirma que o crime mais comum é o tráfico de drogas e acrescenta um dado: 30% das mulheres entrevistadas eram chefes de família. Esse percentual é três vezes maior do que o de mães chefes de família fora do sistema carcerário, afirma a Maria do Carmo, com base em outra pesquisa, a “Nascer no Brasil”.

Maria do Carmo Leal: “Raríssimo ter uma mulher que cometeu um crime muito grande dessas que nós visitamos. A maioria foi presa por pequenos delitos. Por exemplo, às vezes, trazendo droga para o companheiro que estava preso, às vezes vendendo pequenas quantidades de drogas porque 30% delas não têm companheiro para manter a família. Não eram grandes traficantes. Vendiam para dar comida pros filhos. Às vezes, foram presas roubando... roubando fraldas; algumas foram presas coisas em farmácias para os filhos”.

O relatório Mulheres em Prisão também traz dados que confirmam esse perfil de vulnerabilidade. Segundo o estudo, os casos de roubo de artigos de necessidade, como vestuário e perfumaria, comida e artigos para bebês e crianças, chegam a 43%. O fato de cometer o crime para sustentar a família chega a ser registrado no auto de prisão em flagrante. A pesquisa, que além de coletar dados, entrevistou mulheres presas, identificou ainda que elas viviam em um contexto de violência doméstica. Ainda assim, 6 a cada 10 mulheres presas eram primárias sem nenhum registro na folha de antecedentes e apenas 2 em 10 eram reincidentes.

Para o deputado delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, a participação em um crime é sempre uma questão de escolha, independentemente do contexto em que a pessoa vive.

Delegado Waldir: "Eu venho da periferia, eu venho do gueto. Me foi oferecido droga, fui servente de pedreiro, fui pobre, morei em periferia, morei em favela e hoje sou deputado federal. Fui delegado, fui professor. Então as pessoas não podem dizer que não têm oportunidade, porque são negras. Meu avô era negro. E daí? E daí eu não corri atrás? Não venci? Não podemos ficar nessa eterna vitimização, ah, porque a mãe coitadinha. Você tem que pensar, quando você é mãe, que você não tem que cometer crime, que você tem que buscar uma outra vida. Agora temos que parar com essa política de vitimização do criminoso, do bandido. Seja da mãe, do deficiente, do preso comum, de qualquer preso”.

Já o Wiliam Reis, do grupo cultural Afroreggae, que há 26 anos desenvolve projetos para tirar pessoas do tráfico, tem visão diferente. Ele também veio da periferia e também se manteve longe do crime. Mas não acredita que se trate apenas de uma questão de escolha.

Wiliam Reis: “Muito fácil a gente chegar e falar: ah, pô, e você? Você tem faculdade, veio do complexo do alemão, uma das favelas mais perigosas do Rio e nunca se envolveu com nada. Cada uma pessoa é uma pessoa. Eu sou uma exceção dentro da exceção. Não tem como a gente julgar e falar que porque uma pessoa não se envolveu que ela tem que ser exemplo. Não existe isso. É muito leviano, muito superficial a gente fazer um julgamento desses para essas pessoas. É muito superficial e quem está falando isso é alguém que viveu isso, que tem autoridade para falar isso”.

Outra que foi conhecer de perto a realidade das mulheres encarceradas foi a rapper brasiliense Vera Veronika. Ela ministrou oficinas culturais em presídios femininos do Distrito Federal, São Paulo e Goiás e, com base nas histórias que ouviu, compôs a canção “Sem poder voar”. Segundo a artista, a maioria das mulheres não é movida pelo desejo de enriquecer com o crime, mas pela falta de melhores alternativas para sair da miséria.

O terceiro capítulo da reportagem especial sobre mulheres na prisão vai apresentar uma política de desencarceramento de mães, iniciada em 2016, com o Marco Legal da Primeira Infância.

Reportagem - Verônica Lima Edição - Ana Raquel Macedo

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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