Painel Eletrônico
MP da liberdade econômica pode ser votada na primeira semana de agosto, afirma relator
16/07/2019 - 11h41
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MP da liberdade econômica pode ser votada na primeira semana de agosto, afirma relator
O Painel Eletrônico entrevistou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da medida provisória da liberdade econômica. A MP estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, além de disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.
As novas regras já estão valendo e, na avaliação do deputado, serão importantes para impulsionar os investimentos, gerar empregos e dar segurança jurídica aos contratos. Segundo Jerônimo Goergen, o peso do Estado na geração de emprego é assustador e o Brasil é reconhecido internacionalmente como um dos piores países para se abrir negócios.
A comissão mista criada para analisar a medida provisória aprovou projeto de conversão – quando uma MP é modificada pelo Congresso. Agora, ela vai ser analisada pela Câmara. E, se aprovada, segue para o Senado. Caso não seja aprovada, nas duas Casas Legislativas, até o dia 10 de setembro, ela perderá a validade.
Apresentação - Elisabel Ferriche e Luiz Cláudio Canuto