Painel Eletrônico

MP da liberdade econômica pode ser votada na primeira semana de agosto, afirma relator

Publicação: 16/07/2019 - 11:41

  • MP da liberdade econômica pode ser votada na primeira semana de agosto, afirma relator

O Painel Eletrônico entrevistou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da medida provisória da liberdade econômica. A MP estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, além de disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

As novas regras já estão valendo e, na avaliação do deputado, serão importantes para impulsionar os investimentos, gerar empregos e dar segurança jurídica aos contratos. Segundo Jerônimo Goergen, o peso do Estado na geração de emprego é assustador e o Brasil é reconhecido internacionalmente como um dos piores países para se abrir negócios.

A comissão mista criada para analisar a medida provisória aprovou projeto de conversão – quando uma MP é modificada pelo Congresso. Agora, ela vai ser analisada pela Câmara. E, se aprovada, segue para o Senado. Caso não seja aprovada, nas duas Casas Legislativas, até o dia 10 de setembro, ela perderá a validade.

Apresentação - Elisabel Ferriche e Luiz Cláudio Canuto

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

De segunda a sexta, às 7h, ao vivo

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições