Salão Verde
"Ecocídio" em Brumadinho
02/07/2019 -
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"Ecocídio" em Brumadinho
Salão Verde detalha as mais recentes ações da Câmara dos Deputados em relação ao crime socioambiental de Brumadinho-MG. Cinco meses após a tragédia, o Plenário da Câmara aprovou quatro projetos de lei para evitar a repetição de tragédias semelhantes. Para virarem leis, as propostas dependem agora de aprovação do Senado e sanção do presidente da República. Os textos criam o crime de “ecocídio”, estabelecem a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens, trazem mudanças na atual política nacional de segurança de barragens e incluem a gestão de desastres no Estatuto de Proteção e Defesa Civil. No mesmo dia, a CPI que investiga o caso iniciou uma nova linha de abordagem: a possibilidade de crime doloso (intencional), a partir da confirmação de detonação de explosivos nas imediações da barragem da mineradora Vale, que já apresentava estabilidade crítica há vários meses. O crime socioambiental de Brumadinho deixou cerca 270 mortos e danos ainda incalculáveis ao meio ambiente.
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Apresentação - Ana Raquel Macedo e José Carlos Oliveira