Painel Eletrônico

Relator comenta projeto aprovado na CCJ que autoriza mediação em desapropriações por utilidade pública

Publicação: 28/06/2019 - 12:09

  • Relator comenta projeto aprovado na CCJ que autoriza mediação em desapropriações por utilidade pública

O Painel Eletrônico entrevistou o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). O parlamentar é relator do projeto que autoriza o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá direto para sanção presidencial.

Na entrevista, o deputado disse que foi favorável à proposta. Na opinião dele, a medida vai ajudar a dar rapidez aos processos. Além disso, segundo Eduardo Cury, pode descongestionar o poder Judiciário e viabilizar uma resolução mais célere no processo de desapropriação.

Ainda segundo o parlamentar, com a mediação, ganham o proprietário e o poder público, pois a demora, muitas vezes, pode desvalorizar os imóveis em questão e atrasar obras importantes para a população.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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