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Audiência externa no Mato Grosso debate a proposta da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

  • Audiência externa no Mato Grosso debate a proposta da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O deputado Neri Geller, do PP do Mato Grosso, é autor do requerimento para realização, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, de audiência pública para discutir o projeto que trata da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na entrevista ao Painel Eletrônico, o deputado garantiu que o projeto em análise na Câmara vai aprimorar o licenciamento ambiental, dando agilidade e mais qualidade ao processo tanto para os projetos agrícolas e pecuários, quanto para grandes obras.

Segundo ele, o projeto estabelece a possibilidade de reduzir a uma única etapa as três fases do licenciamento realizadas hoje. Elas passariam a ser substituídas pela licença ambiental única. O deputado Neri Galler alega que o objetivo da proposta é de trazer segurança jurídica e reduzir os custos, já que a demora no licenciamento ambiental eleva o valor das obras em até 28%.

Ele admite que um assunto tão importante como esse deveria ser mais discutido, por isso a realização dessa audiência pública em Mato Grosso, mas aplaudiu que o projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental tenha ganhado regime de urgência para ser incluído na pauta do Plenário. A expectativa dele é de que o projeto seja aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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