Painel Eletrônico
Projeto que endurece pena para crimes ambientais aguarda votação em Plenário
13/06/2019 - 10h10
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Projeto que endurece pena para crimes ambientais aguarda votação em Plenário
O deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, coordenou a comissão externa que acompanhou a tragédia de Brumadinho, em janeiro passado, que resultou em um dos maiores desastres do país, com rejeitos de mineral e a morte de 270 pessoas. Em entrevista ao Painel Eletrônico, ele falou que está otimista quanto a aprovação dos sete projetos que estão na pauta do Plenário de interesse da CPI de Brumadinho e da bancada ambientalista.
Entre eles, a que trata do novo marco regulatório que estabelece maior controle sobre barragens, endurece penas em caso de crimes ambientais que causem mortes e torna mais rígidas as regras de responsabilização civil e administrativa dos causadores de tragédias, como as de Mariana e Brumadinho. Outro importante projeto, na opinião do deputado, é o que tipifica o crime de "ecocídio", com pena de quatro a 20 anos de reclusão para quem causa desastre ecológico pela contaminação atmosférica, hídrica ou do solo.
Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche