Painel Eletrônico

MP que facilita a criação de empresas no Brasil pode ser votada em comissão nesta quarta-feira (12)

Publicação: 12/06/2019 - 09:45

  • MP que facilita a criação de empresas no Brasil pode ser votada em comissão nesta quarta-feira (12)

O deputado Áureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, é relator da comissão mista que analisa a medida provisória que desburocratiza o registro de algumas empresas no país. O relatório final poderá ser votado nesta quarta-feira. Em entrevista ao Painel Eletrônico, o deputado lembrou que a medida vai beneficiar 96% das empresas brasileiras. Ela prevê mudanças automáticas nas juntas comerciais, de empresas constituídas como sociedade limitada e empresa individual de responsabilidade limitada.

O texto original da proposta do governo previa apenas o registro automático. Essa mudança, segundo ele, vai possibilitar que o tempo para abrir uma empresa, que hoje é de 107 dias, seja feito no mesmo dia. Segundo o deputado Áureo ribeiro, a medida provisória vai valorizar o princípio da boa-fé do cidadão ao garantir o registro automático nas juntas comerciais, além de melhorar o ambiente para o crescimento econômico e facilitar, inclusive, negócios para quem quer investir no Brasil.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche

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