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Ministro anuncia mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida

Publicação: 04/06/2019 - 20:00

  • Ministro anuncia mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida

  • Projeto que muda regras sobre carteira de motorista chega à Câmara
  • Debatedores divergem sobre modelos de financiamento previdenciário
  • Ministro anuncia mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida

Em audiência hoje na Câmara, o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo vai dividir o programa Minha Casa Minha Vida em linhas de acesso à moradia, com critérios diferentes, conforme a renda familiar. O governo enviará as mudanças ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei, ainda sem data definida. Acompanhe a notícia com Noéli Nobre.

O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, vai mudar para, em um cenário com menos dinheiro, continuar promovendo o acesso à moradia e a melhoria das condições dessas moradias. Será, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, um programa mais amplo, com estratégias específicas para atender às famílias mais vulneráveis e às diferentes regiões do País.

O anúncio foi feito na Câmara dos Deputados. O ministro participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, a pedido dos deputados Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, e José Ricardo, do PT do Amazonas.

Para as famílias com renda de até um salário mínimo, e as com renda de dois a sete salários, haverá quatro programas de acesso à moradia. Em um dos programas, o governo prevê a locação social financiada, com investimento privado no parque imobiliário, para posterior pagamento do governo. A gestão do empreendimento ficará a cargo da empresa privada, e o beneficiário não pagará aluguel, mas constituirá uma "poupança imobiliária" para depois comprar o imóvel.

Outra linha é o serviço de moradia social para a pessoa que está em situação precária, sem condições de fazer um financiamento. Segundo o ministro, as famílias selecionadas não pagarão para ficar no condomínio, só a conta de água e de luz.

Em outro programa, o governo federal vai construir e entregar o imóvel a famílias que tenham sido vítimas de calamidade ou de desapropriação, por exemplo. Por fim, haverá um programa de financiamento normal, como é hoje. O ministro resumiu.

Gustavo Canuto: São quatro. Ou transfere a propriedade, calamidade, obras associadas ao PAC, entidades e rural. Ou você mora, que é a moradia social, sem aportar recursos, que é uma forma de assistir àqueles que mais precisam. Ou você faz uma locação financiada, que você aporta para uma poupança imobiliária e, no final, você consegue comprar o imóvel. Ou, por fim, você financia.

O deputado José Ricardo questionou que interesse as empresas privadas teriam em administrar a locação social.

José Ricardo: A lógica das empresas é ganhar dinheiro. Lógico. Nada contra, mas é perspectiva das empresas. Mas a administração de condomínios, para quem constrói, não vejo que seja interessante.

Em resposta, Gustavo Canuto disse que será de interesse da iniciativa privada gerir o local.

Gustavo Canuto: Eles vão ter interesse porque, se o condomínio não for bom, os moradores vão sair do condomínio. Se os moradores saírem do condomínio, a empresa não recebe.

Em 2019, o programa Minha Casa, Minha Vida contratou 106 mil unidades e entregou outras 30 mil. Até agora, já foram realizados aportes de quase R$ 2 bilhões, valor que sobe para R$ 2,7 bilhões até o fim de junho. A expectativa de Gustavo Canuto é que, com um limite maior de pagamento de empenho, haverá o aporte de mais R$ 1 bilhão até o fim do ano.

As mudanças anunciadas pelo ministro serão enviadas à Câmara em um projeto de lei do governo federal. Ainda não há data marcada para isso.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre.

Economia

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, Daniel Freitas, do PSL de Santa Catarina, comunica que o objetivo do colegiado é modernizar parques de produção de energia com carvão mineral, com enfoque na proteção do meio ambiente. Segundo ele, o Brasil não pode ficar refém apenas das hidrelétricas.

Daniel Freitas lembra que o carvão mineral já é fonte para a geração de 38% da energia mundial e que o Brasil precisa investir mais em outras fontes energéticas para garantir os serviços essenciais. Ele também garante que a frente vai trabalhar para promover financiamento e equilibrar a tributação do setor.

Transportes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, projeto que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. O texto amplia de cinco para 10 anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira.

Rodrigo Maia defendeu o projeto e afirmou que a medida é importante porque atinge os trabalhadores que vivem do transporte como caminhoneiros e taxistas.

Santini, do PTB do Rio Grande do Sul, parabeniza o presidente Bolsonaro pelo projeto que muda as regras sobre a carteira de motorista. Segundo ele, estas são demandas antigas da sociedade, principalmente dos caminhoneiros.

Santini avalia que, se para muitos cidadãos, as mudanças significam pouco, para quem vive da profissão de motorista, elas são extremamente importantes. O congressista afirma que os caminhoneiros e demais profissionais da estrada são alvo de fiscalizações eletrônicas que representam verdadeiras armadilhas.

Educação

Célio Moura, do PT do Tocantins, comemora a aprovação, na Comissão de Educação do Senado, da proposta de criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, com sede na cidade de Araguaína. De acordo com o parlamentar, os filhos dos trabalhadores rurais, camponeses e das pessoas menos favorecidas terão agora oportunidade de se graduar.

Ciência e Tecnologia

Moses Rodrigues, do MDB do Ceará, registra o centenário da Teoria da Relatividade, comprovada na cidade de Sobral, no dia 29 de maio de 1919. O deputado destaca a importância da descoberta para a evolução da Ciência.

Moses Rodrigues lembra que Albert Einstein, criador da teoria, conseguiu comprová-la durante um eclipse total que só poderia ser visto em duas cidades do mundo: a Ilha do Príncipe, na costa ocidental da África, e na cidade cearense de Sobral.

Meio Ambiente

Em 2018, o Brasil registrou os maiores números de desmatamento na Região Amazônica de toda a história. A média da perda é de 52 hectares por dia. Alarmado com os números, Flávio Nogueira, do PDT do Piauí, também manifesta preocupação com o desaparecimento da Caatinga.

Flávio Nogueira informa que 47% do bioma já foi devastado, ou seja, quase a metade de toda a vegetação. Na visão do deputado, é necessária a criação de campanhas de educação ambiental entre a população e cientistas para promover a preservação.

Zacharias Calil, do Democratas de Goiás, destaca a Semana Nacional do Meio Ambiente, com atividades que têm por finalidade apoiar a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do País. O parlamentar demonstra preocupação com o desmatamento na região Centro-Oeste, exaltando projeto do governo federal de recuperação do bioma Cerrado.

Zacharias Calil - A etapa inicial prevê a recuperação de cerca de 10 mil hectares de área de preservação permanente. Hoje, nós temos apenas 20% dessa vegetação. O cerrado está sofrendo um processo de desertificação. O terreno está se tornando arenoso, e o próprio rio Araguaia, ele está sofrendo um processo de assoreamento.

Zacharias Calil também faz alerta sobre os riscos ambientais do uso excessivo de defensivos agrícolas no Brasil. Ele afirma que não é contra a utilização desse tipo de produto nas plantações, mas revela dados preocupantes quanto à mortandade de abelhas no País, decorrente, segundo ele, da aplicação indiscriminada de agrotóxicos.

Zacharias Calil 2: Essa pulverização de aviões tem produzido o quê? Contaminação dos lagos, das florestas. A árvore, ela absorve esse conteúdo, as abelhas vão lá, colher aquele material nas flores. O que acontece? 500 milhões de abelhas foram mortas no Brasil. Isso não são dados que eu inventei, não. Estão nas revistas científicas.

Política

Alexandre Frota, do PSL paulista, cita documentos que comprovam duas décadas de corrupção e de ineficiência do governo petista. Segundo ele, a taxa média de crescimento de matrículas de estudantes, entre 1995 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi de 6% ao ano, contra 3,3%, entre os anos de 2003 e 2008.

O deputado também aponta o desvio de 121 bilhões de reais em recursos públicos da Petrobras. Alexandre Frota critica ainda a destinação de mais de 152 milhões ao Movimento dos Trabalhadores sem Terra e gastos da ordem de 9 bilhões de reais, apenas com publicidade, em quatro anos do governo Dilma Rousseff.

Alexandre Padilha, do PT paulista, relembra os tempos em que um líder do partido governista subia à tribuna para falar das realizações do seu governo. Ele destaca discursos que mostravam quantos empregos tinham sido gerados, quantas pessoas o governo tinha tirado da fome ou o aumento do acesso à saúde, com médicos indo para o sertão e até para a Amazônia.

Alexandre Padilha lamenta o tempo perdido pelo deputado do PSL ao apontar números que, segundo ele, são motivos de orgulho do governo petista. O deputado cita como exemplo o convênio firmado com o MST para acabar com a fome e que gerou a maior cooperativa de produtos orgânicos da América Latina.

Valmir Assunção, do PT da Bahia, pede a imediata soltura de Louisa Hanoune, secretária-geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia. A política está presa desde o dia 9 de maio, por decisão do Tribunal Militar daquele país.

Segundo Valmir Assunção, assim como o ex-presidente Lula, Louisa é vítima de uma perseguição política e de uma conspiração contra a esquerda argelina. Para o deputado, essas prisões são uma brutalidade antidemocrática sem motivo válido.

Otoni de Paula, do PSC do Rio de Janeiro, repercute denúncia, publicada em um veículo de circulação nacional, que aponta inconsistências na petição elaborada dos promotores que investigam irregularidades nas contas de Flávio Bolsonaro. Segundo ele, a reportagem relata que a petição gerou uma devassa nas contas do senador e de mais de uma dezena de pessoas, algumas sem nenhuma ligação com o político.

Segundo o parlamentar, outra inconsistência diz respeito ao salário de Fabrício Queiroz, que assessorou Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual. A matéria informa que os promotores consideraram apenas o salário de assessor, mas ignoraram o de policial militar.

Wladimir Garotinho, do PSD, vai encaminhar à Procuradoria Geral da República pedido para investigar o mau uso de verba federal e a má execução de contratos da saúde no município de Campos dos Goitacazes, no Rio de Janeiro. O parlamentar diz que o alerta sobre a fraude foi dado pelo conselho municipal de saúde.

Wladimir Garotinho relata que, assim que as denúncias começaram a ser publicadas, o gabinete da prefeitura declarou que o ofício do conselho municipal seria arquivado. Isso porque dentro do município não há órgão competente para apurar a denúncia. Por isso, o parlamentar pede ao Ministério Público Federal que tome providências rápidas para investigar o caso.

Segurança Pública

Capitão Alberto Neto, do PRB, atribui o massacre registrado no sistema prisional do Amazonas à ausência do Estado dentro das penitenciárias. Na opinião do parlamentar, quem domina hoje os presídios são as facções criminosas e, para ele, bandido não pode ter esse poder dentro de um órgão de segurança.

Capitão Alberto Neto defende a aprovação urgente do pacote anticrime encaminhado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Parlamento. No projeto, está previsto, por exemplo, o fim da progressão de pena para integrantes de facções criminosas. O parlamentar enfatiza que o Estado precisa recuperar a força e o poder dentro dos presídios.

Joaquim Passarinho, do PSD, está preocupado com a onda de violência que assola o Pará. O deputado destaca a chacina de onze pessoas em um bar, num bairro da periferia de Belém, e cobra do governo estadual uma maior assistência à Polícia Militar.

Joaquim Passarinho também aponta a importância de oferecer mais estrutura à inteligência da Polícia Civil e à cúpula da segurança pública. Segundo o parlamentar, mais de 20 policiais militares já foram assassinados no Pará, este ano, principalmente na região metropolitana de Belém.

Julian Lemos, do PSL, reclama da falta de valorização das forças policiais da Paraíba. Segundo o parlamentar, a equipe de segurança do estado trabalha com 50% do efetivo e recebe um dos salários mais baixos do País. Ele compara a realidade da Paraíba com a do Ceará, onde os policiais recebem 126 reais por hora extra nos plantões. Os policiais paraibanos recebem esse mesmo valor por um dia inteiro trabalhado.

Julian Lemos aponta ainda que os policiais militares, os policiais civis e os agentes penitenciários são ignorados pelo governo estadual, já que estão há 64 meses sem nenhum reajuste. Para piorar, segundo o deputado, a aposentadoria dos policiais cai cerca de 45%, com a perda de gratificações.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou projeto que concede o título de cidadão honorário do estado ao policial civil Alan Henrique Flore. Ao parabenizar o delegado, Boca Aberta, do Pros, exalta o trabalho do policial à frente de várias operações de combate à corrupção.

Previdência

Daniel Trzeciak, do PSDB gaúcho, compara os gastos com a Previdência e a destinação de recursos para outras áreas prioritárias para o Brasil. Segundo ele, o Orçamento de 2019 já prevê 900 bilhões de reais de gastos com o regime previdenciário. Com a saúde, estão indicados 182 bilhões. Para o deputado, é fundamental votar a reforma da Previdência para destravar a economia.

Daniel Trzeciak reitera a responsabilidade do Congresso Nacional de aprovar a reforma, mesmo com ajustes. Ele é contrário apenas à retirada dos estados e municípios das mudanças propostas nas aposentadorias e defende um único regime que atenda a todos.

Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, critica a recusa do governo federal de divulgar os gastos com a publicidade relacionada à reforma da Previdência. O parlamentar ressalta que a reforma do Executivo vai acabar com um sistema que representa boa parte da circulação de recursos nos municípios.

De acordo com Bohn Gass, em 2018, os municípios gaúchos receberam 41 bilhões de reais da Previdência, e apenas 12 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Na avaliação do parlamentar, acabar com a Previdência significa acabar com a economia das cidades.

Jorge Solla, do PT da Bahia, acusa o Ministério da Educação de subornar a bancada de Mato Grosso em troca de votos para a aprovação da reforma da Previdência. Segundo o congressista, parlamentares que representam a população mato-grossense receberão 10 milhões de reais, em emendas, por semestre, durante dois anos.

Jorge Solla afirma ainda que o acordo inclui o repasse de 15 milhões de reais, também em emendas, durante dois anos, para os senadores que votarem a favor de mudanças que, para o deputado, significarão a destruição da Previdência Social.

Regime de Capitalização

Em seminário internacional, organizado pela comissão especial da reforma da Previdência, o novo sistema de capitalização proposto foi um dos pontos principais de discussão. Quem traz os detalhes é Sílvia Mugnatto.

Os debatedores se dividiram entre os que defendem o novo sistema como forma de aumentar a poupança interna e elevar o crescimento econômico, e os que defendem o atual sistema, solidário, criado pela Constituição de 88, como forma de garantir uma renda futura para toda a população.

Sônia Teixeira, pesquisadora da Fiocruz, que participou da discussão da Constituição atual, disse que o constituinte criou um sistema que prevê não apenas a contribuição do trabalhador, mas contribuições sobre faturamento e lucro; porque o espírito da lei era que toda a sociedade garantisse o sistema de aposentadorias.

Segundo Sônia, o sistema de capitalização, de contas individuais de poupança, depende de fatores que não estão sob o controle do trabalhador, e afirmou que, no caso da reforma em discussão, nenhum detalhe foi apresentado, tornando a mudança mais incerta.

Cláudio Cáceres, da Universidade do Chile, explicou que o sistema de capitalização chileno se baseia em fundos de pensão que aplicam cerca de 10% do salário do trabalhador e pagam benefícios de acordo com as poupanças acumuladas, após a cobrança de taxas de administração. Segundo ele, é preciso ter uma idade mínima de 60 anos, se mulher; e de 65 anos, se homem. Ele disse que quem contribuiu entre 15 e 20 anos, tem hoje uma renda média de R$ 1.032.

Para o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem falado que o novo sistema, que será regulado por lei complementar; deve assegurar uma renda de um salário mínimo, independentemente da poupança acumulada. Segundo o ministro, a economia com a reforma vai ser usada para bancar parte desses custos e para garantir o pagamento das aposentadorias do sistema atual.

Mas o economista Milko Matijascic, técnico do Ipea, afirmou que vários países tiveram que rever seus modelos de capitalização após a crise financeira de 2008, e citou o caso dos Estados Unidos.

Milko Matijascic: As pessoas tiveram que trabalhar de 4 a 5 anos a mais por causa da crise para se conformar em receber de 25 a 30% menos de benefícios em relação a esses fundos.

Cristina Poblete, da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Chile, disse que o sistema chileno prometeu benefícios de 70% dos salários, mas paga cerca de 30% hoje. Por conta disso, as pessoas preferem permanecer informais.

José Luis Oreiro, da Universidade de Brasília, disse que o governo faz "terrorismo econômico" com o crescimento da dívida pública. Ele disse que o ritmo de crescimento da dívida vem diminuindo e que o problema da Previdência é o baixo crescimento econômico, que não será resolvido com a reforma.

Heinz Rudolph, do Banco Mundial, disse que a reforma é necessária por questões demográficas.

Heinz Rudolph: Para duplicar a população de 60 anos ou mais, no caso da França, isso aconteceu em 100 anos. No caso do Brasil, isso vai acontecer em menos de 30 anos. Então, esse envelhecimento rápido da população tem efeitos sobre o sistema previdenciário e tem efeitos fiscais significativos.

Rudolph disse que essa situação impede regras de transição suaves. Ele afirmou ainda que não há justificativa para idades de aposentadoria menores para professores.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

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