Rádio Câmara

Salão Verde

Ajuste nas leis pós-Brumadinho

Estreia: 21/05/2019 -

  • Ajuste nas leis pós-Brumadinho

Felipe Werneck/Ibama
Desastre de Brumadinho
Brumadinho

Com o auxílio de deputados e de consultores legislativos, Salão Verde detalha as nove propostas aprovadas por uma comissão da Câmara para tentar evitar novos crimes socioambientais, como os de Brumadinho e Mariana (MG). Os textos buscam ajustes em leis e até na Constituição para aperfeiçoar o licenciamento ambiental, os tributos e a reparação de danos do setor de mineração. Entre os destaques, está a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, que também engloba os afetados por acidentes que estão na iminência de acontecer, como é o caso de Barão de Cocais (MG). Também há foco no planejamento das ações de proteção e defesa civil e a tipificação do crime de ecocídio, com pena de quatro a 20 anos de prisão para os responsáveis por desastres ambientais que levem à calamidade pública. As propostas surgiram de audiências com especialistas, autoridades e famílias das vítimas. Os textos foram submetidos à consulta pública e receberam cerca de 800 sugestões, algumas delas acatadas pelos deputados.

Participe! Envie suas críticas, comentários e sugestões pelo Disque-Câmara (0800 619 619), pelo e-mail radio@camara.leg.brou pelo WhatsApp (61) 99978-9080.

Apresentação - Ana Raquel Macedo e José Carlos Oliveira

Semanalmente, o programa traz conteúdo variado de entrevistas, matérias especiais e debates que aprofundam temas sobre a sustentabilidade no Brasil e no mundo. Quadros especiais destacam dicas para um meio ambiente equilibrado e novidades científicas sobre a dinâmica do planeta e da natureza.

Segunda e sexta às 12h

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