Painel Eletrônico

Deputado defende parceria de municípios com empresas privadas para ampliar serviços de saneamento básico

Publicação: 11/04/2019 - 12:58

  • Deputado defende parceria de municípios com empresas privadas para ampliar serviços de saneamento básico

A comissão mista sobre a medida provisória que altera ao marco legal do saneamento básico se reúne nesta quinta-feira para debater a proposta, encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer, no final do ano passado.

Entre os convidados estão, o professor Rodrigo Pagani de Souza, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Aparecido Hojaij; e o especialista sênior de água e saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil.

Para falar sobre a reunião e sobre a proposta, o Painel Eletrônico convidou o presidente da comissão mista, deputado Evair de Melo (PP-ES).

O parlamentar defende a parceria dos municípios com empresas privadas para ampliar os serviços de saneamento básico. Segundo Evair de Melo, apenas 6% dos mais de 5 mil municípios possuem parceria com a iniciativa privada. Ainda segundo o deputado, a MP prevê que, em caso de escassez de água em rios municipais, estaduais ou federais, caberá à União regular as ações cabíveis para assegurar os usos múltiplos da água. Para o parlamentar, essa medida vai trazer as adequações necessárias para garantir água de qualidade à população.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche

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