Painel Eletrônico

Situação dos anistiados políticos no Brasil é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

Publicação: 03/04/2019 - 10:50

  • Situação dos anistiados políticos no Brasil é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos debate nesta quarta-feira a situação dos anistiados políticos no Brasil. Entre os convidados estão a subprocuradora-geral da República, procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, Deborah Duprat; a professora da Universidade de Brasília (UnB); a ex-conselheira da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida; o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; a conselheira representante dos anistiados na Comissão de Anistia, Rita Sipahi; e o capitão anistiado do Exército, José Wilson da Silva.

Para falar sobre o debate, o Painel Eletrônico convidou o presidente do colegiado e autor do requerimento para realização da audiência pública, deputado Helder Salomão (PT-ES).

O parlamentar considera a concessão de pagamentos a anistiados políticos perseguidos na ditadura militar uma questão de justiça e um dever do Estado. Helder Salomão afirma que toda a revisão dos benefícios é bem-vinda, desde que não seja usada como cortina de fumaça para "um caça bruxas".

Na entrevista, o deputado rebateu às críticas de que os benefícios aos anistiados políticos tiveram um salto considerável nos dois primeiros anos do primeiro mandato do ex-presidente Lula. Segundo Helder Salomão, isso aconteceu porque os governos anteriores não estavam preocupados com o assunto e que havia uma demanda represada. Segundo ele, as irregularidades devem ser sanadas. "Eu não defenderei nenhum processo irregular", disse o deputado.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche

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