Painel Eletrônico

Projeto que prorroga incentivos ao Minha Casa, Minha Vida está na pauta do Plenário

Publicação: 02/04/2019 - 09:49

  • Projeto que prorroga incentivos ao Minha Casa, Minha Vida está na pauta do Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga incentivos tributários para construtoras, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, o autor da proposta, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), apresentou detalhes do texto.

O parlamentar afirma que vai lutar para a aprovação da proposta, que dará segurança jurídica e tributária para as construtoras na faixa do programa, além de evitar paralisações nas obras e demissões de trabalhadores. Marcelo Ramos disse, ainda, que vai fazer pronunciamento para que o governo pague às construtoras – a dívida seria de R$ 450 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que liberou R$ 732 milhões para o programa. Porém, ocorreram atrasos em janeiro e fevereiro, por causa de contingenciamentos.

Os empresários falam em dispensar até 50 mil empregados nos próximos dez dias, e o deputado disse que essas demissões precisam ser evitadas.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche

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