Painel Eletrônico
Grupo de trabalho vai discutir projetos anticrime apresentados por Sérgio Moro e comissão de juristas
28/03/2019 - 10h06
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Grupo de trabalho vai discutir projetos anticrime apresentados por Sérgio Moro e comissão de juristas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou um grupo de trabalho para discutir os projetos anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; e da comissão de juristas liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O colegiado vai ter prazo de 90 dias.
As propostas fazem mudanças na legislação penal e processual penal, para reforçar o combate ao crime organizado e à violência.
Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o relator do grupo de trabalho e presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP).
Segundo o parlamentar, a ideia é aproveitar ao máximo as sugestões das duas propostas, conciliar os pontos convergentes e fazer "um belo relatório", que será entregue ao presidente da Câmara. Rodrigo Maia, inclusive, cogitou que as mudanças na legislação penal e processual penal podem ir direto ao plenário, sem passar por comissão especial, se isso for consenso entre os líderes.
Ainda segundo o deputado Capitão Augusto, o roteiro de trabalho prevê a realização de nove audiências públicas para ouvir policiais, juristas e representantes da sociedade. Além das mudanças no Código Penal, como excludente de ilicitude e legítima defesa, serão discutidos requisitos do livramento condicional e mudanças no processo penal de crimes praticados por organização criminosa, além da polêmica prisão em segunda instância, a qual o deputado Capitão Augusto se disse favorável.
Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche