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Deputado General Girão comenta relançamento do Plano Nacional de Recuperação de Barragens

07/02/2019 - 10h14

  • Deputado General Girão comenta relançamento do Plano Nacional de Recuperação de Barragens

O governo Bolsonaro vai fazer um diagnóstico estrutural, jurídico, fundiário e ambiental de 139 barragens, que estão sob a supervisão do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O objetivo do raio-x é a elaboração de um plano de ações estratégicas para reabilitação dessas estruturas e adequação à Política Nacional de Segurança de Barragens, que é de 2010, e evitar que tragédias, como os rompimentos das barragens de Mariana e de Brumadinho, se repitam.

O deputado General Girão (PSL-RN) participou do relançamento do Plano Nacional de Recuperação de Barragens e acompanha a situação dessas obras no país. Em entrevista ao Painel Eletrônico, o parlamentar afirmou que é preciso acabar com a insegurança no país, trazida pela irresponsabilidade de profissionais, pela falta de fiscalização dos órgãos públicos e pela leniência das empresas.

Ainda segundo o deputado General Girão, é preciso acabar com o papel empregador do Estado e aumentar o seu papel fiscalizador, regulador e estimulador. Girão admite que faltam recursos para recuperar as barragens que estão em situação de risco, mas afirma que caberá aos deputados dessa nova legislatura resgatar a tramitação de propostas paradas na Câmara que trazem mudanças para aperfeiçoar a Lei de Segurança de Barragens, a exemplo das regras gerais obrigatórias para construção e desativação de barragens de rejeitos de mineração.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche

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