Painel Eletrônico

Relator comenta principais pontos do parecer ao projeto sobre portabilidade da conta de luz

Publicação: 14/11/2018 - 11:37

  • Relator comenta principais pontos do parecer ao projeto sobre portabilidade da conta de luz

A comissão especial criada para analisar o projeto que institui a portabilidade da conta de luz deve votar, na próxima semana, o parecer do relator, deputado Fabio Garcia (DEM-MT), que falou sobre o assunto em entrevista ao Painel Eletrônico.

De acordo com o relatório, a partir de 2028 os consumidores residenciais e pequenos comerciantes vão poder ter acesso ao mercado livre de energia, onde a eletricidade é comprada por meio de contratos com agentes de comercialização, com condições livremente negociadas.

Segundo Fabio Garcia, esse tempo é necessário para as distribuidoras se adequarem ao novo ambiente de negociação e poderem cumprir os contratos que já existem, garantindo segurança jurídica às empresas distribuidoras. O deputado está otimista quanto à aprovação do projeto, que, segundo ele, é um benefício a todos os brasileiros, em especial aos menos favorecidos.

A votação do relatório estava prevista para a última terça-feira, mas foi adiada por falta de quórum.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche

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