Painel Eletrônico

Deputado comenta projeto que atribui ao oficial de Justiça a competência de fazer conciliações e mediações

Publicação: 07/11/2018 - 11:07

  • Deputado comenta projeto que atribui ao oficial de Justiça a competência de fazer conciliações e mediações

A Comissão de Constituição e Justiça analisa projeto de lei que atribui ao oficial de Justiça a competência de fazer conciliações e mediações de processos judiciais. A proposta, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), está em sintonia com o compromisso do Judiciário de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira.

Entre as iniciativas já adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça está a Semana Nacional de Conciliação, que teve início nesta segunda (5) e se encerra na sexta-feira (9). O evento está em sua 13ª edição.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, o deputado Efraim Filho comentou os principais pontos da proposta, que altera o Código de Processo Civil. Segundo o parlamentar, a ideia é melhorar a Justiça sem custos adicionais, utilizando os atores que já estão no processo e que hoje são subutilizados.

Para Efraim Filho, o projeto vai ajudar a dar mais celeridade às demandas do Poder Judiciário, já que o oficial de justiça vai desempenhar as funções de conciliador e mediador, preparando as partes para a homologação, sem a necessidade de processo. Ainda segundo o deputado, a medida tem o apoio institucional da categoria, que quer aumentar sua expertise e contribuir com o processo judicial.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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