Painel Eletrônico

Especialista comenta medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para combater notícias falsas e outros crimes

Publicação: 23/10/2018 - 09:16

  • Especialista comenta medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para combater notícias falsas e outros crimes

Em entrevista coletiva no último domingo, convocada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, citou as medidas que foram adotadas para combater, neste pleito, as notícias falsas e outras infrações relativas à propaganda eleitoral, uso da máquina pública, dentre outros crimes.

Uma dessas iniciativa é a versão 2018 do aplicativo "Pardal", para smartphones e tabletes, que permite ao eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral.

Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o juiz da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, do Tribunal Regional do Distrito Federal, Pedro Yung Tay.

Na entrevista, ele fez um balanço positivo da nova versão do aplicativo Pardal. No Distrito Federal, o pardal recebeu 1,2 mil denúncias no 1º turno das eleições (200 só no dia da votação). Pedro Yung afirma que o Pardal tem sido um instrumento importante de fiscalização, mas destaca que, além dele, a Justiça Eleitoral colocou à disposição dos eleitores as ouvidorias e o formulário eletrônico de denúncias, na página oficial do TSE. O juiz explica, também, que a autoridade responsável por apurar a infração eleitoral poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir a segurança do eleitor.

Para o 2º turno das eleições, as infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República não vão ser processadas pelo Pardal. Nesse caso, o eleitor deverá fazer a denúncia diretamente ao TSE.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche

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