Painel Eletrônico

Frente parlamentar defende derrubada de vetos a aumento do piso salarial de agentes de saúde

Publicação: 17/10/2018 - 10:17

  • Frente parlamentar defende derrubada de vetos a aumento do piso salarial de agentes de saúde

O Congresso Nacional vai se reunir, nesta quarta-feira, para votar 16 vetos do presidente da República e um projeto de lei.

O primeiro item da pauta é o veto ao aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O reajuste na remuneração nacional da categoria estava prevista na medida provisória que foi aprovada pelo Congresso, em julho deste ano. Mas, o presidente Michel Temer, ao sancionar a nova regulamentação profissional dos agentes, vetou seis pontos do texto que tratavam do reajuste.

Para falar sobre o tema, o Painel Eletrônico convidou o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A expectativa do parlamentar é de que os deputados derrubem o veto do presidente Michel Temer. Raimundo Gomes de Matos defende que o reajuste é constitucional, merecido e que seria uma injustiça manter o mesmo salário, sem aumento há quatro anos. O deputado explica que o projeto prevê um aumento escalonado a partir do ano que vem até 2021, quando o piso salarial chegaria a R$ 1.550. Ainda de acordo com o texto, a partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que, segundo Raimundo Gomes de Matos, cabe no orçamento dos municípios.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche

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