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Pauta do Plenário inclui auxílio financeiro para as Santas Casas

15/10/2018 - 20h00

  • Pauta do Plenário inclui auxílio financeiro para as Santas Casas

  • Pauta do Plenário inclui auxílio financeiro para as Santas Casas
  • Órgãos públicos podem ser proibidos de comprar carros importados
  • Deputados seguem agradecendo a eleição para mais um mandato

 

Alex Manente, do PPS, agradece a votação que obteve na região do ABC, em São Paulo. O congressista lembra que o PPS preservou a bancada de oito de deputados na Câmara e que o partido mantém a missão de defender, com ética, os interesses da população.

Reconduzido ao mandato de deputado federal, José Nunes, da Bahia, expressa agradecimento aos eleitores. O parlamentar se diz satisfeito com o aumento da bancada de seu partido, o PSD, que elegeu 34 deputados federais, 7 senadores e 3 governadores.

Vinícius Carvalho, do PRB de São Paulo, agradece a confiança dos eleitores e se compromete a defender os valores da família brasileira. O parlamentar também se posiciona contra a ideologia de gênero dentro das escolas de ensino fundamental e médio.

Geovânia de Sá, do PSDB catarinense, manifesta gratidão aos mais de 101 mil eleitores pelo reconhecimento de sua atuação na Câmara. A parlamentar enfatiza seu compromisso de trabalhar para enxugar a máquina pública e de combater a corrupção que ela considera alarmante no País.

Jorge Solla, do PT, agradece aos quase 136 mil eleitores que o reconduziram a mais um mandato na Câmara. O parlamentar também parabeniza o governador da Bahia, Rui Costa, reeleito em primeiro turno, e Jacques Wagner e Ângelo Coronel, eleitos senadores pela Bahia.

O povo da Bahia elegeu Nelson Pellegrino, do PT, com mais de 100 mil votos para exercer o sexto mandato na Câmara. O deputado destaca também a votação do governador Rui Costa, reeleito no primeiro turno, com mais de 75 por cento dos votos válidos.

Ao comemorar sua recondução ao mandato por mais 4 anos, Glauber Braga, do PSOL, agradece a confiança da população do Rio de Janeiro. O deputado também espera que o segundo turno da eleição para presidente seja uma oportunidade de os candidatos apresentarem suas ideias.

Roberto de Lucena, do Podemos de São Paulo, também está grato aos eleitores pela recondução ao terceiro mandato na Câmara. O parlamentar se compromete a cumprir as propostas apresentadas em sua campanha para honrar o voto de confiança recebido.

Ronaldo Nogueira, do PTB gaúcho, manifesta gratidão aos mais de 62 mil eleitores que o reelegeram para trabalhar pela modernização da legislação brasileira. O deputado ressalta que o Brasil tem plena capacidade de retomar o desenvolvimento econômico e garantir empregos dignos.

Eleito para o oitavo mandato como deputado federal, Átila Lira, do PSB do Piauí, reafirma seu compromisso com a educação e com a votação de reformas que considera necessárias, como, por exemplo, as mudanças no sistema eleitoral para que ele se torne mais democrático, menos oneroso e menos influenciado pelo poder econômico.

Com quase 103 mil votos, Bohn Gass, do PT gaúcho, foi reeleito deputado federal. Ele observa que o Congresso terá, na próxima legislatura, uma renovação muito conservadora e, por isso, será preciso maior empenho para impedir a retirada de direitos.

Deputado federal mais votado em Goiás, Delegado Waldir, do PSL, agradece os mais de 270 mil votos recebidos. O parlamentar destaca a votação expressiva em vários municípios, especialmente nas cidades do entorno de Brasília.

Vaidon Oliveira, do Pros do Ceará, avalia que recondução ao cargo de deputado federal é o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por ele na Câmara. O parlamentar se compromete a continuar atuando em prol da população cearense.

Marcon, do PT, foi reeleito com 122 mil 838 votos. Ele ressalta que é um dos poucos deputados cuja votação cresceu no Rio Grande do Sul. Contrário à Reforma da Previdência, ele destaca que essa será uma das suas principais bandeiras na Câmara.

Célio Silveira, do PSDB, agradece ao povo de Goiás que o reconduziu para mais um mandato na Câmara. O deputado reafirma o compromisso de buscar recursos para os municípios goianos e de dar continuidade à luta contra o aborto e a ideologia de gênero; e a favor da vida, da família e do Brasil.

Rosângela Gomes, do PRB do Rio de Janeiro, agradece os votos recebidos na eleição do dia 7 de outubro, que confirmou sua reeleição como deputada federal. Ela afirma que a vitória é resultado de uma campanha que buscou dialogar com a população e que contou com a prestação de contas de seu mandato atual.

Lucas Vergílio, do Solidariedade, exalta o apoio da população goiana que resultou na sua recondução ao cargo de deputado federal. O congressista parabeniza todos os eleitos, desejando sucesso na próxima legislatura.

A população fluminense reelegeu Altineu Côrtes, do PR. O parlamentar afirma que vai continuar trabalhando para ajudar o Rio de Janeiro e destaca os votos recebidos em todo o estado.

Wolney Queiroz, do PDT, demonstra alegria pela oportunidade de representar pela sexta vez os pernambucanos na Câmara dos Deputados. Ele se compromete a buscar recursos para o estado e a defender a democracia e os trabalhadores.

Carlos Gomes, do PRB gaúcho, registra os 103 mil votos recebidos e promete usar o mandato para trabalhar em prol da saúde, da agricultura e da inclusão social. O deputado também se preocupa com a falta de reciclagem de resíduos que, segundo ele, provoca doenças e problemas ambientais.

Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo, registra a reeleição de Flávio Dino como governador do Maranhão no primeiro turno. Para o deputado, a vitória nas urnas é fruto do reconhecimento das conquistas alcançadas por um governo comprometido com a garantia de direitos e oportunidades para a população.

Professora Dorinha Seabra Rezende, do Democratas tocantinense, agradece aos eleitores pela oportunidade de cumprir mais um mandato. Ela destaca que sua principal bandeira é a educação por acreditar na força e na capacidade do ensino para garantir reais oportunidades de mudança.

Beto Faro, do PT, se congratula com os eleitores paraenses que, neste pleito, lhe deram uma votação maior do que na eleição passada. O parlamentar registra ainda a votação expressiva dos candidatos do PT no estado do Pará.

Reconduzido ao sexto mandato, Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, manifesta gratidão aos gaúchos que o elegeram. O parlamentar também espera que o segundo turno, tanto para o governo do seu estado, quanto para a presidência da República, seja pautado pela decência e ética.

Giovani Feltes, do MDB do Rio Grande do Sul, também teve o mandato renovado. O parlamentar informa que vai cumprir seu décimo mandato consecutivo. Ele conta que iniciou a carreira política em 1976 como vereador, depois foi prefeito, deputado estadual e deputado federal desde 2015.

Ao ser reeleito, Delegado Eder Mauro, do PSD do Pará, reafirma sua posição em favor da família brasileira, da vida, e, principalmente contra a ideologia de gênero nas escolas.

Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, agradece a oportunidade de retornar à Câmara para cumprir mais um mandato como deputada federal. A parlamentar renova os compromissos assumidos, em especial na área da saúde, e afirma que vai continuar lutando por melhorias para o estado.

Eleito com 124 mil votos, Sandro Alex, do PSD, faz um agradecimento especial aos paranaenses que confiaram em seu trabalho e informa que vai continuar atuando com a mesma conduta para representar o Paraná na próxima legislatura. Ele destaca que os recursos que defendeu junto ao Orçamento foram fundamentais para ajudar os municípios do estado.

Newton Cardoso Júnior, do MDB, alcançou quase 70 mil votos, o que garantiu sua reeleição em Minas Gerais. Na opinião do congressista, o primeiro turno das eleições de 2018 ensinou a muitos políticos um novo formato de contato com a população, resultando em uma mudança histórica, tanto em solo mineiro quanto no restante do País.

Elcione Barbalho, do MDB do Pará, foi reconduzida ao sexto mandato na Câmara, com mais de 165 mil votos. Ela manifesta gratidão pela confiança depositada em sua candidatura, mas também se solidariza com os colegas parlamentares que não alcançaram os seus objetivos.

Embora não tenha sido eleito para o Senado, Alex Canziani, do PTB, agradece a votação expressiva que teve no Paraná. O deputado destaca o desejo da população por renovação e registra a vitória de Luisa Canziani, a mais jovem deputada federal eleita, que, segundo ele, vai se dedicar, principalmente, às políticas voltadas à educação.

Lobbe Neto, do PSDB de São Paulo, ressalta a confiança de 73 mil eleitores no seu nome. Para o deputado, os votos representam o reconhecimento de um trabalho desenvolvido com sinceridade, ética e honestidade, embora não tenham sido suficientes para reelegê-lo.

Keiko Ota, do PSB de São Paulo, saúda os candidatos eleitos e espera que eles correspondam aos anseios do povo brasileiro. A parlamentar registra que está em marcha um grande momento de renovação no Brasil e ela torce para que seja uma mudança profunda, porque acredita no poder transformador da política.

Professor Gedeão Amorim, do MDB, se despede da Câmara, informando que não foi reeleito e que foi convidado a assumir a Secretaria de Educação do Amazonas. O deputado ainda reforça o desejo de que a renovação do Congresso traga para o Brasil mais justiça social e mais oportunidades para a população.

Leo de Brito, do PT, registra que o processo eleitoral no Acre foi de muita luta, andanças pelos municípios do estado e prestação de contas do trabalho feito durante a atual legislatura. O parlamentar lamenta não ter sido reeleito, mas ressalta que continuará lutando, agora como militante, pelas causas trabalhistas e sociais, na busca por melhorias na vida da população.

Chico Alencar, do Psol do Rio de Janeiro, alerta para a divisão do País no momento em que a democracia precisa ser fortalecida. O parlamentar cita pronunciamento do Secretário-Geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, que pede a defesa da pluralidade, da tolerância e do respeito ao diferente.

Economia

Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, critica a atuação do governo federal durante as negociações com os caminhoneiros para acabar com a greve realizada no primeiro semestre deste ano. A parlamentar entende que o Executivo deveria ter buscado alternativas que não prejudicassem o povo brasileiro.

Na avaliação de Benedita da Silva, a solução encontrada foi um erro porque retira um bilhão de reais da saúde, da educação e dos programas habitacionais para subsidiar o preço dos combustíveis.

Benedita da Silva: No caso, por exemplo, mais recente, que foi o caso dos caminhoneiros que coloca mais de um bilhão de reais da educação, da saúde e da moradia para tentar resolver algo que ele não conseguiu resolver. O governo vai buscar, exatamente, tirar recursos dessas áreas para poder atender uma demanda que ele poderia ter resolvido de outra forma. Mais uma vez ele vai dar um golpe na educação e na saúde, retirando esse volume de um bilhão de reais.

Órgãos públicos podem ser proibidos de comprar carros importados. A proposta, de Vicentinho, do PT de São Paulo, já foi aprovada na Câmara e agora será analisada pelo Senado Federal.

Se entrar em vigor, a proibição deverá valer para todas as esferas de governo nos níveis federal, estadual e municipal. A exceção é para modelos de "natureza especial", sem nenhum concorrente fabricado no Brasil. O deputado explica que o objetivo do projeto é proteger a indústria nacional e estimular a geração de empregos no País.

Vicentinho: Sabendo que nós temos tantas fábricas que fabricam carros no Brasil, sabendo que a crise do desemprego é gravíssima, não pode ficar com essa liberdade de comprar carros importados a seu bel prazer. É necessário que o Estado brasileiro proteja os seus. É o mínimo que pode acontecer. Eu quero ver o governo japonês comprar um carro estrangeiro. Quero ver o governo americano comprar um carro estrangeiro. Esse projeto também é muito importante porque ele vai gerar emprego no setor automobilístico. Tudo isso terá um fator positivo com a geração de emprego diante dessas compras que podem acontecer.

Esporte

No mês de junho, o governo federal editou uma medida provisória que transferia parte do dinheiro das loterias para a pasta da Segurança Pública, retirando repasses que eram encaminhados para o esporte e para a cultura. A medida, segundo Floriano Pesaro, do PSDB de São Paulo, poderia provocar cortes de até 500 milhões de reais para as duas áreas em 2019.

Depois de muitas críticas, o governo federal reeditou a medida provisória com novo texto, restabelecendo os repasses para a cultura e o esporte. Floriano Pesaro foi um dos deputados que cobrou a manutenção dos investimentos nos dois setores.

O deputado argumenta que os recursos das loterias são fundamentais para investir em projetos culturais e esportivos, áreas importantes para prevenir a entrada dos jovens no mundo do crime e ajudar no combate à violência.

Floriano Pesaro: São justamente duas políticas preventivas que acabam protegendo os jovens de entrarem na criminalidade, dando a eles outras oportunidades através do esporte e através da cultura. Quem pratica esporte não consome droga. Quem milita na área cultural, quem tem acesso à política cultural, acaba tendo uma visão de mundo diferente, acaba tendo uma capacidade de reflexão maior, acaba por ter uma cidadania mais completa, e é isso que nós queremos. Então o governo tirar, da cultura e do esporte, recursos das loterias, e passar para a segurança pública, é jogar a água do banho, com o bebê, fora. O que nós precisamos fazer é justamente o contrário. É ampliar políticas preventivas para que a gente possa gastar menos em segurança.

Votação

Os deputados querem incluir na pauta de votações da semana apenas projetos de consenso. As matérias mais polêmicas só deverão ser votadas após o segundo turno das eleições, que será realizado no dia 28 de outubro. A reportagem é de Luiz Gustavo Xavier.

Líderes acreditam que temas controversos e polêmicos não serão votados. Eles defendem que sejam pautados apenas projetos de consenso, como a MP (MP 848) que prevê uma linha de financiamento para as Santas Casas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além dessa MP, há uma outra que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério de Segurança Pública para atender as necessidades dessa área do governo (MP 840).

Mas o deputado Efraim Filho (PB), vice-líder do DEM, defende a aprovação de pautas de consenso.

Efraim Filho: Buscar temas que sejam fruto de consenso. Dificilmente teremos quórum cheio na Casa e, se tivermos, não vai estar disposto a enfrentar tema polêmicos neste momento. Então, MP por exemplo que dá linha de crédito para as Santas Casas, entendo eu que é uma matéria que pode e deve avançar porque não há governo ou oposição. O outro tema do capital internacional investir em empresas aéreas no País dificilmente será consenso entre governo e oposição. É muito difícil falar em criação de cargos neste momento, porque é um tipo de agenda de governo.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder da minoria, os parlamentares ainda estão envolvidos na eleição de segundo turno.

Paulo Teixeira: O País está olhando para as eleições presidenciais. Temos que votar o que é consenso. O que é dissenso devemos votar para daqui a 20 dias, quando vai se retomar plenamente os trabalhos. Uma medida como essa de dar um aporte para as Santas Casas é uma medida, na minha opinião, desde que não se embuta nenhum jabuti, é uma medida que julgo consensual. Eu adiaria para começo de novembro, por exemplo, as emendas parlamentares (ao Orçamento de 2019) para deixar que cada coisa seja tratada com sua devida prioridade.

Além de votações no plenário da Câmara, também está prevista sessão do Congresso Nacional na quarta-feira, para que deputados e senadores avaliem se mantêm ou não dezenas de vetos presidenciais. Entre eles está o que reajusta o piso nacional salarial para os agentes comunitário de saúde.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

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